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Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

European Commission - MEMO/13/740   09/08/2013

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Comissão Europeia

NOTA INFORMATIVA

Bruxelas, 9 de agosto de 2013

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

«Hoje, ao celebrarmos o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, estamos a reiterar o apoio da UE a estes povos em todo o planeta. Juntamo-nos a eles para celebrar o seu rico património cultural e prestar homenagem ao enorme contributo que os seus conhecimentos e tradições vieram dar ao património cultural mundial. A UE foi sempre uma acérrima defensora da Declaração das Nações Unidas de 2007 sobre os direitos dos povos indígenas. Esta declaração é um instrumento fundamental para a promoção dos direitos humanos, mas a sua aplicação na prática continua a ser um desafio. Lamentavelmente, a discriminação e o tratamento desigual dos povos indígenas continuam a verificar-se em todo o mundo. A União Europeia louva os defensores dos direitos dos povos indígenas, que, em muitos países, estão expostos a riscos consideráveis e a forte repressão, conforme revelam inúmeros relatórios internacionais, designadamente da autoria do Relator Especial da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos.

A UE procura integrar os direitos humanos em todos os aspetos das suas políticas externas. Coloca os direitos dos povos indígenas, sempre que pertinente, no seu diálogo político com países terceiros e organizações regionais, bem como em instâncias multilaterais, como as Nações Unidas. Dá igualmente apoio financeiro a projetos da sociedade civil, aos delegados dos povos indígenas nos organismos das Nações Unidas e às atividades relevantes da OIT. Este ano, a UE lançou um convite para apresentação de propostas ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), com o objetivo de promover os direitos dos povos indígenas. Comprometeu-se, além disso, a rever e a continuar a desenvolver as suas políticas na perspetiva da conferência mundial de 2014 sobre os povos indígenas.»


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