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O programa Erasmus em 2011-2012: os números explicados

Commission Européenne - MEMO/13/647   08/07/2013

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Comissão Europeia

Nota Informativa

Bruxelas, 8 de julho de 2013

O programa Erasmus em 2011-2012: os números explicados

A Comissão Europeia publicou hoje novos dados1 sobre o número de estudantes, docentes e outro pessoal do ensino superior que beneficiaram do programa Erasmus no ano letivo de 2011-2012 (IP/13/657). Um total de 252 827 estudantes europeus e 46 527 profissionais do ensino superior receberam apoio financeiro deste programa para estudar, efetuar um estágio, ensinar ou receber formação no estrangeiro.

O programa Erasmus permite aos estudantes do ensino superior permanecer 3 a 12 meses noutro país europeu, para realizar um período de estudos ou de estágio numa empresa ou noutro tipo de organização. Qualquer estudante inscrito numa instituição de ensino superior participante de um dos 33 países Erasmus (Estados-Membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Turquia) pode beneficiar deste apoio. Os estudantes que frequentam um curso de curta duração do ensino profissional superior também podem beneficiar das vantagens oferecidas pelo programa.

Novo recorde: mais de 250 000 estudantes Erasmus num só ano

Desde a criação do programa, o número de estudantes que receberam uma bolsa Erasmus tem vindo a crescer. Tendo ultrapassado 200 000 pela primeira vez em 2009-2010, o número de estudantes em mobilidade no estrangeiro para estudar ou receber formação subiu para 252 827 em 2011-2012, o que representa um novo recorde e um aumento de 9 % em relação ao ano letivo anterior (em 2010-2011, o aumento face ao ano precedente foi de 8,5 %).

Gráfico 1: Número de estudantes Erasmus por ano, de 1987‑1988 a 2011‑2012

Gráfico 2: Mobilidade de estudantes Erasmus – Alteração relativa do número de estudantes, por país de origem, entre 2010-2011 e 2011-2012

Tal como indicado no gráfico 2, o número de estudantes Erasmus aumentou em quase todos os países. O maior aumento em termos de saída de estudantes registou-se na Croácia (+62%), que aderiu ao programa em 2009-2010, seguida pela Dinamarca (+20 %), e pela Eslovénia e Turquia (+17 % cada). Em 11 países, registou-se um crescimento acima da média de 8,3%.

Em três países – Chipre, Islândia e Roménia – observou-se uma diminuição do número de estudantes Erasmus (entre -0,6% e -2,7%) em relação ao ano anterior.

Campeões Erasmus

No seu conjunto, a Espanha foi o país que enviou mais estudantes Erasmus para fins de estudo e de estágio (39 545), surgindo depois a Alemanha (33 363) e a França (33 269).

Tendo acolhido 39 300 estudantes, a Espanha foi também o país de destino mais popular, seguida pela França (28 964) e pela Alemanha (27 872). O Reino Unido acolheu quase o dobro de estudantes (25 760) do número enviado para o estrangeiro (13 662).

Um total de 3 189 instituições de ensino superior enviou estudantes em intercâmbios, o que representa um aumento de 5 % relativamente ao ano anterior.

Gráfico 3: Mobilidade de estudantes Erasmus – Média mensal das bolsas da UE

A bolsa mensal média concedida pela UE manteve-se mais ou menos ao mesmo nível (252 euros) que no ano anterior (250 euros). O gráfico acima mostra a bolsa média mensal atribuída aos estudantes enviados a partir dos diversos países. A Comissão estabelece um limite máximo para a bolsa mensal atribuída aos estudantes, com base no custo de vida em cada país de destino, mas o montante exato da bolsa em cada caso é fixado pelas agências nacionais e pelas instituições de ensino superior que gerem o programa.

Em 2011-2012, 336 estudantes com necessidades especiais ou incapacidade receberam uma bolsa suplementar para participar num intercâmbio Erasmus, face a 254 estudantes em 2010-2011.

Aumento de 7,5 % para os períodos de estudos Erasmus

O programa Erasmus possibilita aos estudantes a realização de uma parte dos estudos (ao nível da licenciatura, do mestrado ou do doutoramento, incluindo estudos de curta duração) numa instituição de ensino superior de outro país, por um período de 3 a 12 meses.

Em 2011-2012, do total de 252 827 estudantes Erasmus, deslocaram-se ao estrangeiro para fins de estudo 204 744, o que representa um aumento de 7,5 % face a 2010-2011. Este número diminuiu em seis países (Bulgária, Chipre, Estónia, Islândia, Liechtenstein e Roménia), mas 11 países registaram um aumento acima da média. A Suíça, que aderiu ao programa em 2011-2012, enviou 2 514 estudantes para fins de estudo.

A Espanha enviou o número mais elevado de estudantes para fins de estudo (34 103), seguida pela Alemanha (27 593) e pela França (25 924). A Espanha continua a ser o destino mais popular para estudar no estrangeiro, tendo acolhido 30 580 estudantes Erasmus, seguida pela França (23 173) e pela Alemanha (19 120).

O Luxemburgo, o Liechtenstein e a Espanha são os países que mais estudantes enviam para o estrangeiro em relação à sua população nacional de estudantes.

Em média, o período de estudos no estrangeiro correspondeu a 6,3 meses e a bolsa média foi de 234 euros (contra 226 euros no ano anterior).

As áreas de estudo mais populares para os estudantes Erasmus foram as ciências sociais, os estudos de gestão e o direito (41,4%), seguindo-se as humanidades e as artes (21,9%), e a engenharia, os estudos industriais e a construção (15,1%).

Aumento de 18% para os períodos de estágio Erasmus

Desde 2007, o programa Erasmus tem oferecido aos estudantes a oportunidade de se deslocarem ao estrangeiro para adquirirem experiência profissional numa empresa ou noutro tipo de organização. Em 2011-2012, um em cada cinco estudantes Erasmus (48 083 de 252 827) fez esta opção, registando-se um aumento de 18% em relação ao ano anterior. A duração média dos estágios correspondeu a 4,3 meses, tendo os estudantes recebido uma bolsa mensal média da UE de 361 euros (contra 366 euros, em 2010-2011).

Tal como nos últimos anos, a França foi o país que enviou o maior número de estudantes para estes estágios (7 345), seguida pela Alemanha (5 770) e pela Espanha (5 442). A Espanha foi o destino mais popular para a realização dos estágios Erasmus, tendo acolhido 7 807 estudantes, seguida pelo Reino Unido (7 736) e pela Alemanha (6 655).

Para facilitar a realização dos estágios no estrangeiro, as instituições de ensino superior podem formar consórcios. Estes consórcios incluem instituições de ensino superior e outras organizações, como empresas ou associações. Foram financiados 93 consórcios em 12 países (BG, CZ, DE, GR, ES, FR, IT, NL, AT, PL, PT, FI). Estes consórcios organizaram mais de 15 % de todos os estágios Erasmus no estrangeiro em 2011-2012.

As áreas de estudo da maioria dos estudantes envolvidos num estágio Erasmus foram as ciências sociais, os estudos de gestão e o direito (31,9 %), seguidos pela engenharia, os estudos industriais e a construção (17,1 %), e pelas humanidades e as artes (16,9%).

Quantos estudantes do ensino superior (licenciatura e mestrado) existem nos países participantes no programa Erasmus? Quantos desses estudantes realizaram uma parte ou a totalidade dos estudos no estrangeiro em 2011-2012?

Cerca de 1 % de mais de 24 milhões de estudantes existentes nos 33 países participantes recebeu uma bolsa Erasmus em 2011-2012.

Partindo do princípio de que a duração média dos estudos nas instituições de ensino superior é de 4 a 5 anos (licenciatura e mestrado), pode estimar-se que cerca de 4,5 % de todos os estudantes europeus beneficiaram de uma bolsa Erasmus em algum momento dos seus estudos superiores. Desse total, 68 % corresponderam a bolsas de licenciatura, 28 % a bolsas de mestrado, 1 % a bolsas de doutoramento e 3 % a programas de estudos de curta duração.

Cerca de 10 % da população total de estudantes efetua ou efetuou uma parte ou a totalidade dos seus estudos no estrangeiro, com o apoio do programa Erasmus ou de outros meios públicos e privados.

Numa reunião realizada em Bucareste (Roménia), em 26 e 27 de abril de 2012 (IP/12/394), os ministros do ensino superior de 47 países europeus adotaram a Estratégia de Mobilidade de Bolonha, que estabelece que, até 2020, 20 % dos diplomados do ensino superior europeu deverão ter realizado parte dos seus estudos no estrangeiro. A União Europeia adotou o mesmo critério de referência em novembro de 2011.

Cursos Intensivos de Línguas Erasmus (CILE)

O Erasmus oferece cursos especializados nas línguas da UE menos utilizadas e menos ensinadas, para ajudar a preparar os estudantes que desejam estudar ou realizar um estágio no estrangeiro. Os cursos são organizados nos países em que estas línguas são oficialmente utilizadas. Não existem cursos das línguas mais ensinadas como o inglês, o alemão, o francês e o espanhol (castelhano).

O número de CILE apoiados pelo programa Erasmus aumentou significativamente desde o seu lançamento. Em 2011-2012 foram organizados cerca de 435 cursos (contra 392, no ano precedente, ou seja, +11%) em 26 países, para um total de 6 631 estudantes Erasmus (+13%).

Os destinos mais populares para os CILE foram a Itália, Portugal, a Bélgica (Comunidade Flamenga), a Turquia e a Suécia. O país com a percentagem mais elevada de estudantes acolhidos que participaram em cursos de línguas foi a Eslovénia (19,1% de todos os estudantes Erasmus acolhidos), seguida pela Croácia (12,7 %). A Islândia, a Roménia, a Grécia e a Estónia registaram taxas de participação entre 10 % e 11 %.

Mobilidade de pessoal Erasmus (missões de ensino e formação)

O programa Erasmus também apoia a deslocação de docentes do ensino superior e de profissionais de empresas ao estrangeiro, para ensinar, por um período de um dia a seis semanas. Além disso, qualquer membro do pessoal docente e não docente de uma instituição de ensino superior pode receber formação no estrangeiro, por um período de cinco dias a seis semanas.

No ano letivo de 2011-2012, o programa Erasmus apoiou 46 527 membros do pessoal docente e não docente de instituições do ensino superior, para ensinarem ou receberem formação no estrangeiro. Tal representa um aumento anual de 8,6 %.

Os principais países de envio foram a Polónia (6 312), seguida pela Espanha 4 654) e pela Alemanha (3 937). O principal destino da mobilidade de pessoal foi a Espanha (4 554), seguida pela Alemanha (4 491) e pela Itália (3 876).

Em 2011-2012, 50,5 % do pessoal que participou no programa foram homens. 16 membros do pessoal com necessidades especiais receberam uma bolsa suplementar para participar nos intercâmbios Erasmus (contra 13 no ano anterior). A duração média destes períodos de mobilidade foi de 5,7 dias e a bolsa média (que acresce ao salário normal) correspondeu a 713 euros (face a 662 euros, em 2010-2011).

No total, 2 336 instituições de ensino superior participaram em atividades de mobilidade do pessoal, o que representa um aumento de 3,6% em relação ao ano anterior.

Crescente popularidade das missões de ensino

O programa Erasmus permite a docentes do ensino superior e a profissionais de empresas efetuar um período de ensino, de um dia (ou pelo menos cinco horas letivas) a seis semanas, numa instituição do ensino superior noutro país. O número de docentes que beneficiaram de apoio do programa Erasmus neste âmbito tem aumentado de forma constante, e desde a sua introdução em 1997-1998 foram já financiados 300 000 intercâmbios de pessoal. Do total de 46 527 intercâmbios de pessoal apoiados em 2011-2012, 33 323 foram missões de ensino (+5,4% em relação ao ano anterior).

O principal país de envio foi a Polónia, com 3 994 missões de ensino apoiadas, seguida pela Espanha (3 256) e pela Alemanha (3 110). Os destinos preferidos para missões de ensino foram a Espanha (3 258), a Alemanha (3 149) e a Itália (2 903).

As áreas de estudo com maior mobilidade de docentes foram: as humanidades e as artes (32%); as ciências sociais, os estudos de gestão e o direito (22%); a engenharia, os estudos industriais e a construção (14%). A duração média das deslocações ao estrangeiro para ensinar foi de 5,5 dias, registando-se uma diminuição pouco significativa mas constante desde 2000-2001 (duração média de 6,9 dias). A bolsa média concedida por missão de ensino (que acresce ao salário normal) correspondeu a 686 euros, o que representa um aumento de 6,3 % em relação ao ano anterior (645 euros).

Cerca de 422 missões de ensino envolveram profissionais de empresas privadas que foram convidados para lecionar em instituições de ensino superior de outros países europeus (+19 % do que no ano anterior).

Aumento significativo da formação de pessoal

Desde a sua introdução, em 2007, o apoio concedido à formação de pessoal registou um forte aumento de popularidade. Do total de 46 527 intercâmbios de pessoal apoiados em 2011-2012, 13 204 foram para formação de pessoal (+18% em relação ao ano anterior). Estes intercâmbios destinam-se a pessoal docente e não docente, incluindo dos serviços administrativos e de apoio.

Em 2011-2012, 3 336 profissionais de instituições do ensino superior receberam formação numa empresa no estrangeiro (+13,2% face ao ano anterior).

A Polónia enviou o maior número de profissionais para formação (2 318), seguida pela Espanha (1 398) e pela Alemanha (827). A Alemanha foi o destino mais popular (1 342), seguida pela Espanha (1 296) e pelo Reino Unido (1 214).

Os períodos de formação tiveram uma duração média de 6,1 dias, tendo participado mais mulheres do que homens na formação de pessoal (69,5%), embora apenas 42,9% de mulheres nas missões de ensino.

Crescimento dos Programas Intensivos Erasmus

O programa Erasmus oferece a docentes e estudantes a possibilidade de participarem em programas temáticos, com a duração de dez dias a seis semanas. A UE financia a organização destes programas intensivos, incluindo despesas de deslocação e ajudas de custo para os participantes.

Os países que organizaram o maior número destes programas foram a Itália (60 cursos, ou seja, 13 % do total), seguida pela Alemanha (43) e pela França (35). As áreas de estudo preferidas foram as ciências sociais, os estudos de gestão e o direito (26 %); a engenharia, os estudos industriais e a construção (18%). Os programas intensivos de matemática e informática e de humanidades e artes representaram 15 % por área de estudo. A duração média dos programas intensivos foi de 11,5 dias.

Em 2011-2012, foram organizados 462 programas intensivos Erasmus (contra 404 no ano anterior), o que representa um aumento de 14 %. Participaram nos programas 16 806 estudantes (nacionais e internacionais) e 5 663 docentes.

Projetos de cooperação universitária Erasmus

O programa Erasmus promove igualmente a modernização do ensino superior europeu através do financiamento de projetos conjuntos. Estes projetos, com uma duração de 1 a 3 anos, visam incentivar a reforma das políticas através de uma cooperação transnacional entre instituições de ensino superior e outras partes interessadas. Os pedidos são apresentados anualmente, sendo atribuídos cerca de 20 milhões de euros por ano a estes projetos.

Muitos dos projetos financiados por esta vertente do programa Erasmus produziram importantes desenvolvimentos políticos. Nomeadamente, o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS), inicialmente um projeto Erasmus, tornou-se um instrumento essencial para fomentar a mobilidade. O ECTS baseia-se na atribuição de créditos aos diferentes módulos dos programas de estudos, de acordo com o volume de trabalho atribuído ao estudante e os objetivos específicos que deverá alcançar. Este sistema facilita a acumulação de créditos obtidos no âmbito de programas de estudos diferentes e simplifica o reconhecimento dos estudos realizados no estrangeiro.

O número de candidaturas relativas a projetos de cooperação universitária tem vindo a aumentar todos os anos. Em 2012, foram apresentadas cerca de 250 candidaturas (contra 197 em 2011). Destas, foram selecionadas 57 para financiamento, o que representa uma taxa média de sucesso de 22,8%. O Reino Unido apresentou o número mais elevado de propostas (35), seguido pela Bélgica (25) e pela Finlândia (24). A Bélgica foi o país com mais sucesso em termos de candidaturas aprovadas (11 projetos aceites).

Quanto gasta a UE com o programa Erasmus?

No período orçamental em curso (2007-2013), a UE atribuiu 3,1 mil milhões de euros ao programa Erasmus. Em 2011-2012, o orçamento total foi de cerca de 494 milhões de euros, dos quais 473 milhões destinados ao apoio à mobilidade de estudantes e pessoal.

A maior parte do orçamento do programa Erasmus é gerida pelas agências nacionais dos países participantes. O Erasmus apoia igualmente projetos e redes multilaterais, que representam aproximadamente 20 milhões de euros por ano (cerca de 4 % do orçamento). Estas iniciativas são geridas a nível central pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) em Bruxelas.

O quadro a seguir mostra o total dos fundos Erasmus atribuídos à mobilidade por ano.

Quadro 1: Fundos descentralizados Erasmus atribuídos às agências nacionais

Ano

Orçamento anual Erasmus destinado

à mobilidade de estudantes e pessoal em milhões de euros

Variação anual

1988

13,00

1989

26,84

106,46%

1990

32,88

22,50%

1991

43,86

33,39%

1992

62,88

43,37%

1993

67,88

7,95%

1994

72,78

7,22%

1995

73,46

0,93%

1996

74,3

1,14%

1997

70,00

-5,79%

1998

100,27

43,24%

1999

100,27

0,00%

2000

111,79

11,49%

2001

116,19

3,94%

2002

121,9

4,91%

2003

142,53

16,92%

2004

168,00

17,87%

2005

200,96

19,62%

2006

245,75

22,29%

2007

372,25

51,48%

2008

416,36

11,85%

2009

415,37

-0,24%

2010

434,83

4,68%

2011

473,91

8,99%

2012

547,26

15,48%

2013

547,14

-0,02%

Como são atribuídos os fundos Erasmus a nível nacional?

O orçamento Erasmus é repartido entre os países participantes com base nos seguintes fatores:

  • População: número de estudantes, diplomados e docentes do ensino superior (nível 5-6 da Classificação Internacional Tipo da Educação, CITE). Dados fornecidos pelo Eurostat.

  • O custo de vida e a distância entre capitais: utilizados como fatores de correção, aplicáveis ao fator «população».

  • Indicador do desempenho anterior: calculado em função do número de estudantes e pessoal enviados no passado para outra instituição (de acordo com os últimos dados disponíveis).

Como é determinado o valor da bolsa mensal da UE?

As bolsas Erasmus visam cobrir parte dos custos adicionais que estão associados à deslocação para um país estrangeiro e à vida nesse país. Os estudantes Erasmus não pagam propinas na instituição de acolhimento no estrangeiro.

Em cada país, as agências nacionais repartem os fundos de que dispõem entre as instituições de ensino superior. Podem decidir atribuir bolsas mais elevadas a um menor número de estudantes (como é o caso, por exemplo, na Bulgária, em Chipre e na Turquia) ou bolsas mais baixas a mais estudantes (como, por exemplo, em França e Itália), mas têm de respeitar um limite máximo para as bolsas, que é estabelecido pela Comissão Europeia para cada país de destino (ver Guia do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida).

As agências nacionais atribuem os fundos às instituições requerentes com base em certos fatores como os montantes solicitados ou o seu desempenho anterior. A instituição pode então decidir qual o montante exato da bolsa mensal a pagar aos estudantes (e o montante diário ou semanal a pagar ao pessoal), em função dos limites fixados pela agência nacional, que diferem de país para país.

A bolsa mensal depende do país de destino e do tipo de mobilidade. Por exemplo, tem-se registado uma tendência para atribuir bolsas mais elevadas aos estágios do que aos programas de estudos no estrangeiro.

Outras fontes de cofinanciamento (nacionais, regionais e locais) podem complementar a bolsa Erasmus concedida pela União Europeia.

As agências nacionais ou os estabelecimentos de ensino superior podem aumentar a bolsa mensal no caso de estudantes com baixos rendimentos.

Em 2011-2012, a bolsa média mensal da UE para mobilidade de estudantes variou entre 123 euros em Espanha e 641 euros na Letónia. A média da bolsa mensal de todos os países participantes foi de 252 euros.

Como podem os estudantes e membros do pessoal candidatar-se a uma bolsa Erasmus?

O programa Erasmus está aberto à participação de qualquer estudante de uma instituição de ensino superior que seja detentora da Carta Universitária Erasmus e que esteja situada num país participante. A maioria das instituições de ensino superior europeias (perto de 5 000) já assinou a Carta Universitária Erasmus.

O primeiro passo para requerer uma bolsa para um período de estudos ou de estágio Erasmus é contactar o serviço de relações internacionais da instituição de origem e estabelecer, respetivamente, um plano de estudos ou de estágio. Estes documentos definem o programa a realizar pelo estudante durante os estudos ou estágio e têm de ser aprovados pela instituição de origem, pela instituição ou empresa de acolhimento no estrangeiro e pelo estudante. Tal simplifica e garante o pleno reconhecimento académico pela instituição de origem das atividades concluídas com êxito durante o período Erasmus.

Período de estudos Erasmus: Os estudantes que desejam efetuar uma parte dos seus estudos no estrangeiro devem estar matriculados, no mínimo, no segundo ano de uma instituição de ensino superior.

Período de estágio Erasmus: Os estudantes podem realizar um estágio Erasmus a partir do primeiro ano dos estudos superiores.

Duração: A duração dos períodos no estrangeiro, tanto para estudos como para estágios, pode variar entre 3 e 12 meses cada ou corresponder a um total combinado de 24 meses. No que se refere aos estudantes de cursos de curta duração do ensino profissional superior, a duração mínima dos estágios é dois meses.

Mobilidade de pessoal Erasmus: O pessoal docente deve apresentar um programa de ensino à instituição ou empresa de origem, o qual tem de ser aprovado pela instituição de acolhimento. Qualquer membro do pessoal que deseje candidatar-se a uma bolsa de formação Erasmus deve também estabelecer o respetivo plano de formação em acordo com a sua instituição de origem e a instituição ou empresa de acolhimento.

Quais os critérios aplicáveis às instituições de ensino superior para poderem participar no programa Erasmus?

As universidades e outras instituições de ensino superior têm de cumprir um certo número de princípios e obrigações estabelecidos na Carta Universitária Erasmus, antes de poderem participar numa ação de mobilidade ou projeto de cooperação Erasmus. É dada especial importância à garantia de uma elevada qualidade. A instituição de acolhimento não pode exigir o pagamento de propinas aos estudantes Erasmus provenientes de outra instituição e a instituição de origem tem de reconhecer plenamente os períodos de estudos ou de estágio concluídos satisfatoriamente noutra instituição, após o regresso dos estudantes.

Porquê a designação Erasmus?

O programa Erasmus tem o nome do teólogo, filósofo e humanista Desiderius Erasmus de Roterdão (1466-1536). Erasmus, que viveu no Período da Reforma, foi um reputado opositor do dogmatismo.

Erasmus viveu e trabalhou em diferentes regiões da Europa, em busca do saber, da experiência e do conhecimento proporcionados pelo contacto com outros países.

ERASMUS pode também ser lido como acrónimo de EuRopean Community Action Scheme for the Mobility of University Students, como na primeira decisão que estabeleceu o programa (Decisão 87/327/CEE do Conselho, de 15 de junho de 1987, que adota o programa de ação comunitário em matéria de mobilidade dos estudantes).

Para mais informações

Ver também IP/13/657

Mais acerca do programa Erasmus

Erasmus - Estatísticas

1 :

Os dados estatísticos em seguida apresentados referem-se unicamente ao programa Erasmus. Não incluem outros programas europeus para o ensino superior, como o Tempus e o Erasmus Mundus, que visam outros objetivos de cooperação com outras regiões do mundo.


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