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Saúde: um grande passo em frente na luta contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves – declara Tonio Borg, Comissário Europeu responsável pela Saúde

European Commission - MEMO/13/644   03/07/2013

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Comissão Europeia

MEMORANDO

Strasbourg, 3 de julho de 2013

Saúde: um grande passo em frente na luta contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves – declara Tonio Borg, Comissário Europeu responsável pela Saúde

O Parlamento Europeu votou hoje a favor da Decisão relativa a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. Congratulando-se com o resultado da votação, Tonio Borg, Comissário da UE responsável pela Saúde, declarou:

«A votação de hoje constitui um marco essencial para a segurança sanitária da UE, e eu felicito e agradeço ao Relator, Gilles Pargneaux, aos relatores-sombra e a todos os membros da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar todo o trabalho por eles realizado. Têm também o meu agradecimento as Presidências dinamarquesa, cipriota e irlandesa do Conselho que trabalharam arduamente com o Parlamento Europeu e a Comissão para chegarem a acordo sobre uma legislação da UE capaz de ajudar a proteger os nossos cidadãos contra um vasto leque de ameaças sanitárias transfronteiriças.

Muitos de nós, cidadãos, profissionais de saúde ou decisores políticos, mantêm-se atentos às ameaças sanitárias emergentes – quer se trate da nova estirpe da gripe aviária A (H7N9), da nova Síndrome Coronavírus Respiratória do Médio Oriente (MERS-CoV) ou de doenças de origem alimentar, como um surto de E. Coli. Também as ameaças de propagação mais lenta, como a resistência antimicrobiana, ou a possibilidade de contrair uma infeção quando em tratamento representam um risco para a saúde dos cidadãos. É necessário que os cidadãos da UE tenham garantias de que existe uma reação forte e coordenada aos riscos e às crises para sua proteção.

É precisamente esse o objetivo da decisão hoje adotada. As pessoas da Europa estarão mais bem protegidas de uma diversidade de ameaças sanitárias se existir, a nível da UE, um planeamento e uma coordenação reforçados da preparação para a luta contra ameaças transfronteiriças graves provocadas por doenças transmissíveis, acidentes químicos, biológicos e ambientais. Um dos principais resultados da decisão é o de estabelecer a base jurídica para a coordenação da aquisição conjunta de vacinas e medicamentos, a título voluntário, a nível da UE. Começaremos com a aquisição de vacinas contra pandemias: os Estados-Membros que participarem neste processo poderão facultar vacinas aos seus cidadãos em melhores condições do que as do passado.

A decisão também fortalece a autoridade da União Europeia em caso de emergência sanitária. Permite que a UE declare uma situação de emergência sanitária no seu território, a fim de desencadear medidas ao abrigo da sua legislação farmacêutica que permitam acelerar o aprovisionamento de vacinas e medicamentos. O mandato claro do Comité de Segurança da Saúde de coordenar a reação aos riscos e às crises, incluindo a comunicação, durante uma situação de crise, significa que se continuará a melhorar a coordenação durante as situações de emergência no domínio da saúde pública.»

MEMO/13/645


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