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Perguntas mais frequentes: Prémio para o Património Cultural da União Europeia /Prémios Europa Nostra

European Commission - MEMO/13/561   16/06/2013

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Comissão Europeia

MEMO

Bruxelas, 16 de junho de 2013

Perguntas mais frequentes: Prémio para o Património Cultural da União Europeia /Prémios Europa Nostra

Quando foi lançado o Prémio e porquê?

A Comissão Europeia tem apoiado o Prémio da UE para o Património Cultural/Prémios Europa Nostra desde 2002, através do Programa Cultura.

O prémio distingue a excelência no âmbito da conservação do património cultural na Europa, dando-lhe mais visibilidade entre os decisores, os profissionais e o público em geral. Tem ainda por objetivo promover níveis de excelência e competências de alto nível no plano da conservação, estimular a mobilidade transfronteiriça dos profissionais no domínio do património e incentivar projetos desta natureza em toda a Europa.

Quem pode participar?

O Prémio está aberto aos 37 países que participam no Programa Cultura da UE [os 27 Estados-Membros da UE, os países do Espaço Económico Europeu (Listenstaine e Noruega), os países candidatos ou em vias de adesão (Croácia, Turquia, Islândia, antiga República jugoslava da Macedónia e Montenegro), bem como os potenciais países candidatos à adesão à UE (Sérvia, Bósnia e Herzegovina e Albânia)].

Para serem elegíveis para efeitos do prémio, os projetos devem ter sido concluídos nos dois últimos anos. Os vencedores são selecionados por júris independentes e especializados em quatro categorias:

  1. Conservação

  2. Investigação

  3. Contribuições exemplares no domínio da conservação do património, realizadas por indivíduos e/ou por grupos

  4. Educação, formação e sensibilização.

Que tipo de património cultural está coberto?

A noção do património cultural é entendida em sentido lato e inclui:

  1. Edifícios ou grupos de imóveis num contexto rural ou urbano;

  2. Estruturas e complexos industriais e obras de engenharia;

  3. Paisagens culturais: parques e jardins históricos, áreas mais vastas de arquitetura paisagística, ou áreas com importância cultural, ambiental ou agrícola;

  4. Sítios arqueológicos, incluindo a arqueologia subaquática;

  5. Obras de arte e coleções: coleções de significado artístico ou histórico ou obras de arte antiga.

Quais os principais benefícios do Prémio para os vencedores?

Todos os anos são selecionadas, no máximo, 30 candidaturas ao prémio. Seis ou sete são galardoadas com um «Grande Prémio», atribuído aos projetos mais notáveis do ano, recebendo 10 000 euros cada. Pela segunda vez em 2013, foi organizada uma votação em linha com vista à atribuição de um «Prémio Escolha do Público». Os vencedores colhem também os louros da visibilidade especial proporcionada pelo prémio e do reconhecimento manifestado pela Comissão Europeia e por Europa Nostra.

Quem organiza o Prémio?

O prémio é organizado para a Comissão Europeia pela Europa Nostra, uma rede europeia dedicada à salvaguarda do património cultural da Europa para as gerações presentes e futuras. Cabe a Europa Nostra organizar os júris especializados, a cerimónia de atribuição dos prémios e as demais atividades promocionais. A cerimónia de entrega dos prémios decorre todos os anos num país diferente. A cerimónia do próximo ano terá lugar em Viena.

Qual a contribuição da Comissão para o Prémio?

A contribuição da Comissão para o prémio é de 200 000 euros (60 % do orçamento total). Europa Nostra é responsável pelo resto do orçamento. A contribuição da Comissão cobre as despesas relativas ao processo de seleção, nomeadamente as despesas de viagem e de alojamento dos membros do júri, as atividades promocionais, incluindo publicações, bem como os custos associados à cerimónia de entrega do prémio.

A União Europeia atribui outros prémios no domínio da cultura?

Este prémio constitui um dos quatro prémios concedidos pela UE com o apoio do programa Cultura da UE; os outros domínios são a arquitetura contemporânea, a literatura e a música pop sem fronteiras.

A UE apoia outras iniciativas no domínio do património cultural?

Sim. O programa Cultura apoia igualmente a cooperação e a criação de redes no domínio do património cultural, as Capitais Europeias da Cultura, as Jornadas Europeias do Património (conjuntamente com o Conselho da Europa) e a nova Marca do Património Europeu, iniciativas que possuem, todas elas, uma componente importante relativa ao património cultural. O programa Cultura já investiu, desde 2007, mais de 30 milhões de euros no cofinanciamento de projetos consagrados ao património. Outros programas financiados pela UE também apoiam este domínio: desde 2007, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional concedeu 3 mil milhões de euros para a proteção e conservação do património cultural, 2,2 mil milhões de euros para o desenvolvimento de infraestruturas culturais e 775 milhões de euros para serviços culturais. Desde 1998, foram ainda disponibilizados 150 milhões de euros adicionais no âmbito dos programas-quadro da UE para a investigação e o desenvolvimento tecnológico.

Para mais informações: ver também IP/13/542 Prémio da UE para o Património Cultural/Prémios Europa Nostra: Escolha do Público 2013 e anunciados os vencedores do Grande Prémio


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