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Declaração conjunta do Presidente Barroso e do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, no 50.º aniversário da União Africana

European Commission - MEMO/13/456   25/05/2013

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Comissão Europeia

nota informativa

Bruxelas, 25 de maio de 2013

Declaração conjunta do Presidente Barroso e do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, no 50.º aniversário da União Africana

Faz hoje cinquenta anos que os representantes de 32 países africanos se reuniram em Addis Ababa para constituir a Organização da Unidade Africana. Por objetivo tinham promover a unidade e a solidariedade entre os Estados africanos e acelerar o processo de integração no continente, necessário para lhe permitir desempenhar um papel de direito nos negócios mundiais. Decorrido meio século, a Organização da Unidade Africana transformou‑se na União Africana (UA) e integra agora 54 membros.

Gostaríamos de felicitar a União Africana neste dia, pelo seu 50.º aniversário. Ao longo das últimas cinco décadas, muito se alcançou e a UA desempenhou um papel fulcral na integração regional de África, garantindo paz e segurança, governança democrática, direitos humanos e desenvolvimento económico

Também a UE partiu da filosofia de que a integração regional e um mercado comum eram as vias para a paz, a estabilidade e a prosperidade. Embora atravessemos fases diferentes e enfrentemos desafios de uma natureza muito diferente, podemos dizer que ambos percorremos um longo caminho na direção deste objetivo.

A África e a Europa continuarão a ser o vizinho mais próximo um do outro. Os Estados‑Membros da União Africana e da União Europeia partilham a vizinhança, a história e o futuro – dois continentes, uma só visão! A cooperação, fundada em fortes relações políticas e cooperação estreita em muitos domínios, permitir‑nos‑á unir os laços económicos e alcançar um desenvolvimento económico participativo e duradoiro para vivermos em paz e segurança lado a lado.

A UE é o principal parceiro comercial de África, respondendo por um terço das trocas comerciais totais do continente. Somos também o seu mais importante doador. Os países africanos receberam mais de 24 mil milhões de euros de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) da UE através do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do orçamento da UE, no período compreendido entre 2007 e 2012. A Comissão Europeia contribuiu com cerca de mil milhões de euros de ajuda à União Africana nos últimos dez anos. Entre 2005 e 2010, os Estados‑Membros da União Europeia contribuíram com 43,7 % do investimento estrangeiro direto em África.

Estes valores são impressionantes, e bem assim os resultados alcançados. A título de exemplo, refere‑se o Mecanismo de Apoio à Paz em África que, ao longo dos anos, se tornou o instrumento‑chave da execução da Parceria África-UE em matéria de Paz e Segurança. Este instrumento permitiu canalizar mais de 1,1 mil milhões de euros de financiamento substancial previsível. Estes fundos reforçaram as operações de apoio à paz lideradas por África, como na Somália, no Mali ou na República Centro‑Africana, e contribuíram para o desenvolvimento de capacidades e o diálogo político sobre paz e segurança.

Orgulhamo‑nos dos resultados alcançados. Hoje, ao celebrar os cinquenta anos da parceria, acreditamos que podemos fazer ainda mais no futuro – é uma relação em que ambos os continentes ficam a ganhar –, cultivando a entreajuda nos desafios e a partilha dos benefícios dos êxitos alcançados.

Para mais informações:

Endereço Web do 50.º Aniversário da Organização da Unidade Africana (OUA):

http://summits.au.int/en/21stsummit/50th


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