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Comissão Europeia

MEMO

Bruxelas, 15 de abril de 2013

Perguntas mais frequentes: Novas disposições da UE para camiões mais ecológicos e mais seguros

Situação atual

Circulam atualmente na UE 6,5 milhões de veículos pesados de mercadorias (com um peso máximo superior a 3,5 toneladas). Os construtores de camiões da UE figuram entre os líderes mundiais no que respeita à conceção de veículos inteligentes e inovadores. O fabrico de camiões e o transporte rodoviário de mercadorias empregam cerca de 6 milhões de pessoas na UE. O transporte rodoviário de mercadorias é essencial para o crescimento económico da Europa, pois representa mais de 70 % da atividade de transporte interno de mercadorias (em toneladas-km) na UE, ou seja, em volume (toneladas), mais de 80 % das mercadorias e, em valor (euros), mais de 90 %. Além disso, representa cerca de 1,5 % do PIB.

Embora se preveja que, no futuro mais próximo, o transporte rodoviário de mercadorias assegure o transporte da maioria das mercadorias na Europa, o setor rodoviário tem de fazer progressos em termos da gestão sustentável da procura existente e da racionalização dos recursos.

Na UE, o setor dos transportes depende do petróleo e dos produtos petrolíferos em cerca de 90 % das suas necessidades energéticas. A redução do consumo de combustível do transporte rodoviário de longo curso dará um contributo muito importante em termos económicos e ambientais.

Disposições em vigor

As disposições da UE aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias foram estabelecidas na década de 1980 (Diretiva 96/53/CE), tendo em vista atingir três objetivos principais: proteger as infraestruturas, garantir a segurança da circulação rodoviária e assegurar a livre concorrência no mercado único. Nessa altura, na conceção dessas disposições não foram tidas em conta considerações ambientais nem de eficiência energética.

A Diretiva 96/53/CE limita o peso máximo dos veículos de transporte de mercadorias a 40 toneladas (44 para o transporte combinado) e o comprimento a 18,75 m. Existem algumas possibilidades de derrogação a estas dimensões, mas é uma questão da competência dos Estados-Membros, com base no princípio da subsidiariedade e em função das condições locais. Na prática, as disposições atuais impedem efetivamente a introdução de modelos inovadores — como as cabinas mais arredondadas - essenciais para melhorar a segurança e a eficiência no consumo de combustível.

Cerca de um quinto das emissões totais de CO2 proveem dos transportes rodoviários, um quarto dos quais são veículos pesados de mercadorias. Apesar de uma certa melhoria em termos de eficiência no consumo do combustível nos últimos anos, as emissões dos veículos pesados de mercadorias continuam a aumentar, devido essencialmente ao aumento do tráfego rodoviário de mercadorias.

As disposições existentes necessitam de ser atualizadas urgentemente para acompanhar o progresso tecnológico.

Dos 6,5 milhões de camiões que atualmente circulam nas estradas da Europa, pelo menos 1 milhão — que efetuam regularmente viagens de longo curso — poderão tirar partido de veículos novos mais aerodinâmicos.

Qual é o objetivo da Comissão?

Melhoria do aerodinamismo: As propostas da Comissão visam facilitar a introdução de veículos mais aerodinâmicos, em especial autorizando os construtores a conceber camiões com cabinas de forma arredondada e a equipar os veículos com defletores aerodinâmicos na retaguarda do reboque. Estas alterações, embora pequenas, têm um impacto considerável no areodinamismo e na eficiência no consumo de combustível, especialmente no que respeita a distâncias mais longas.

Globalmente, estas melhorias poderão reduzir o consumo de combustível e as emissões de gases com efeito de estufa até 10 %, sem alterar a capacidade de carga, o que permitirá economizar até 5000 euros por ano em despesas com combustível para um camião de longo curso típico que percorra uma distância de 100 000 km.

Maior segurança rodoviária: A «forma de tijolo» atual da parte dianteira da cabina pode aumentar a gravidade dos ferimentos sofridos pelos utentes da estrada em caso de colisão e, além disso, reduz a visão lateral dos condutores. A forma mais arredondada das cabinas aerodinâmicas aumentará o campo de visão do condutor e - em caso de colisão a baixa velocidade – permitirá reduzir o impacto nos utentes da estrada vulneráveis, o que contribuirá para salvar, todos os anos, a vida de 300 a 500 utentes vulneráveis, como os peões ou os ciclistas. Trata-se de uma redução de 10 % no número de mortos nas estradas da UE em que estão implicados camiões.

As novas cabinas irão igualmente melhorar o conforto do condutor graças a um maior espaço e permitir a utilização de almofadas de ar (airbags).

Melhoria do transporte intermodal: Para simplificar o transporte intermodal, as formalidades administrativas serão reduzidas, o que facilitará o transporte de contentores de 45 pés – ou, seja os contentores de longo curso mais utilizados - nos vários modos (marítimo, rodoviário e ferroviário). Por exemplo, deixará de ser necessária uma autorização especial.

Vantagens para as empresas europeias e para a criação de emprego no setor da construção automóvel: Os construtores europeus de veículos pesados são líderes no mercado, sendo um dos setores que mais investe em investigação e desenvolvimento. A construção de novos veículos pesados de mercadorias com cabinas aerodinâmicas e defletores de retaguarda constituirá uma oportunidade para os construtores europeus desenvolverem novos modelos para satisfazer a procura a nível mundial de veículos pesados de mercadorias mais ecológicos e mais eficientes em termos do consumo de combustível.

Excesso de carga: Atualmente, um terço dos veículos controlados têm excesso de carga, o que danifica as infraestruturas, coloca problemas de segurança rodoviária e custa aos contribuintes cerca de 950 milhões de euros por ano. Os sistemas de pesagem a bordo e as estações de pesagem em andamento instaladas nas estradas principais permitirão detetar automaticamente os veículos com excesso de carga. Estes sistemas de deteção automática permitirão evitar deter desnecessariamente cerca de 75 000 veículos por ano, o que permitirá às autoridades de controlo economizar cerca de 140 000 horas de trabalho. Os processos industriais baseados no sistema de entregas just-in-time beneficiarão igualmente, dado que se porá termo às paragens desnecessárias.

A proposta abrange os veículos pesados de mercadorias e os autocarros, mas também outras categorias de veículos mais pequenos indicados na diretiva.

Em junho de 2012, o Vice-Presidente Siim Kallas formulou orientações sobre as condições em que os camiões de mercadorias mais longos podem atravessar as fronteiras. Estas orientações visavam sobretudo sublinhar que a utilização de veículos mais longos é uma questão da competência dos Estados-Membros, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, em função das condições locais. Nenhum Estado-Membro é obrigado a autorizar a utilização de veículos mais longos se não o considerar adequado. Estas orientações, agora integradas na diretiva revista, indicavam igualmente que os camiões mais longos podem atravessar a fronteira de dois Estados-Membros vizinhos que autorizem a sua utilização, desde que tal continue limitado unicamente ao transporte entre esses dois Estados-Membros e não afete de forma significativa a concorrência internacional.

Alguns números

  • Os camiões equipados com cabinas com forma arredondada e defletores aerodinâmicos na retaguarda do reboque podem poupar até 5000 euros por ano em custos com combustível (no que respeita a um camião de longo curso que percorra uma distância de 100 000 km).

  • Dos 6,5 milhões de camiões que atualmente circulam nas estradas da Europa, pelo menos 1 milhão — que efetuam regularmente viagens de longo curso — poderão tirar partido das novas medidas;

  • A combinação de defletores aerodinâmicos na retaguarda e de cabinas arredondadas dos veículos pesados pode reduzir o consumo de combustível até 10 %;

  • Modificar a conceção da cabina dos veículos pesados poderá permitir salvar 300 a 500 vidas por ano na UE;

  • Embora uma proporção relativamente elevada de veículos pesados de mercadorias tenham excesso de carga, as autoridades de controlo passam 140 000 horas por ano a mandar parar desnecessariamente 75 000 veículos pesados de mercadorias, tempo que poderia ser utilizado para outros fins.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/transport/modes/road/weights-and-dimensions_en.htm

Directive 96/53/EC


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