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Letter from President Barroso to the Members of the European Council

European Commission - MEMO/13/195   11/03/2013

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Comissão europeia

MEMO

Bruxelas, 11 março 2013

Letter from President Barroso to the Members of the European Council

A nossa reunião de 14-15 de março de 2013 será um marco importante a meio do processo do Semestre Europeu deste ano. A Comissão lançou o processo ao propor cinco prioridades fundamentais na sua Análise Anual do Crescimento de 2013 e congratulo-me com o facto de já terem sido aprovadas pelo Conselho, podendo agora servir de referência para os programas nacionais que serão enviados à Comissão em abril. O Presidente do Conselho Europeu convidou-me a efetuar uma breve apresentação que irá servir de quadro para a nossa discussão. A minha apresentação terá como ponto de partida as previsões do inverno da Comissão1 publicadas em 22 de fevereiro. Ainda não saímos da crise, tal como demonstrado pelos inaceitáveis elevados níveis de desemprego, mas podemos observar que os esforços em termos de reformas fornecidos pelos Estados Membros estão a dar resultados corrigindo desequilíbrios muito importantes na economia europeia.

Estamos todos conscientes da realidade dolorosa de que a atividade económica no último ano teve um desempenho dececionante e que as perspetivas não são nada animadoras, visto esperar-se um crescimento do PIB em 2013 de cerca de 0,1 % na UE e de -0,3 % na área do euro.

Assistimos a uma melhoria das condições dos mercados financeiros no segundo semestre de 2012, mas tal ainda não despoletou a recuperação na economia real e o desemprego atingiu níveis sem precedentes em muitos Estados Membros. As correções dos balanços para reduzir a dívida pública e privada continuam a prejudicar fortemente o crescimento a curto prazo. As consequências sociais da crise constituem uma fonte de grande preocupação para a Comissão.

Existem também sinais positivos. Certos desequilíbrios macroeconómicos acumulados antes da crise estão a ser corrigidos e as reformas estruturais iniciadas em vários países estão a contribuir para reequilibrar a economia da UE, nomeadamente na área do euro. Além disso, registam se progressos na consolidação orçamental, com uma redução dos défices orçamentais nominais e uma contenção do aumento nos rácios dívida/PIB.

Encontrarão, apensos à presente carta, alguns dados chave que apresentam as tendências mais recentes em termos do PIB, desemprego e finanças públicas. Penso que considerarão interessante ver como certas das nossas economias se estão a ajustar, nomeadamente nos países abrangidos por um programa. Podem observar que a firme execução das reformas começa a dar resultados em termos de contas correntes e de recuperação de competitividade. Poderão igualmente notar que outros

Estados Membros ainda têm de investir mais nas reformas estruturais para inverterem a sua relativa perda de competitividade ao longo de vários anos. Estes dados revelam quão partilhados são os desafios, mas também as diferenças entre os países, e a necessidade de se realizarem progressos determinantes a todos os níveis no contexto do presente Semestre Europeu.

Na minha breve apresentação ao Conselho Europeu irei centrar me no desafio que representa a competitividade e no desemprego dos jovens. Melhorar a competitividade não constitui por si só um fim mas um meio para impulsionar a prosperidade e apoiar os níveis de vida e valores europeus. Constitui um elemento indispensável para fomentar o crescimento e a criação de emprego, sendo um desafio permanente na atual conjuntura global e para importantes partes da UE. Se nos debruçarmos sobre o desempenho em termos de produtividade observamos que os melhores Estados Membros têm o dobro da produtividade dos que têm menos desempenho. Preparar as nossas economias para que possam aproveitar o potencial do nosso mercado único, competir globalmente e beneficiar das oportunidades comerciais que estamos a negociar tudo isso, deveria constituir um tópico importante para as nossas discussões.

Os elevados níveis de desemprego dos jovens são fonte de grande preocupação para todos nós e aproveitámos uma série de reuniões do Conselho Europeu, para adotar várias decisões importantes para combater este flagelo. Como certamente se recordarão, pus em prática, em janeiro de 2012, uma iniciativa-piloto para ajudar os oito Estados Membros, com as taxas mais elevadas de desemprego dos jovens, a mobilizar esforços para as reduzir. Trabalhando em conjunto no âmbito de equipas de ação, a Comissão e os oito governos decidiram reorientar fundos europeus disponíveis para apoiar oportunidades de emprego para os jovens e ajudar as PME a acederem a financiamento. O impacto desta iniciativa foi positivo, tal como demonstrado no relatório que elaborámos para o Conselho Europeu e que foi anexado para vossa análise.

Creio que este esforço em termos de projeto-piloto demonstra que ao unirmos esforços europeus e nacionais de forma orientada, ao concentrarmo-nos nos problemas mais difíceis podemos fazer a diferença. Agora que a nossa iniciativa Garantia Europeia da Juventude foi acordada e que concordámos em fornecer financiamento adicional, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), para combater o desemprego dos jovens, espero que se possa criar uma nova dinâmica, a nível nacional e regional, suscetível de inculcar esperança na nossa juventude. Antes de nos encontrarmos no Conselho Europeu, a Comissão terá apresentado as propostas legais que permitirão que a nossa Iniciativa para o Emprego dos Jovens esteja operacional a partir do início do próximo QFP.

É com prazer que aguardo pelas nossas discussões e por ouvir as vossas ideias sobre a forma de dinamizar a competitividade e reduzir o desemprego dos jovens enquanto parte integrante do nosso Semestre Europeu.

José Manuel BARROSO

Aos Membros do Conselho Europeu

The letter is accompanied by the following annexes:

MEMO/13/197: Key data on GDP, unemployment, public deficits and government debt

MEMO/13/198: Trends in current account balances and unit labour costs

Report: Youth Employment Action Teams - Update for the Spring European Council, 14-15 March 2013

The letter and its annexes will soon be available in all languages on the

Europe 2020 website.


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