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European Commission

MEMO

Brussels, 18 January 2012

Cimeira UE–Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas (CELAC)
Santiago do Chile, 26 e 27 de janeiro de 2013
RELAÇÕES DA UE COM A AMÉRICA LATINA E AS CARAÍBAS

Em todos os países da América Latina e das Caraíbas (ALC) o crescimento económico foi grande nos últimos anos (crescimento médio do PIB de 4,5 % a nível regional, de 2010 a 2012). Este crescimento traduziu-se numa confiança acrescida e numa vontade de procurar um papel mais ativo na cena internacional, por exemplo nas questões económicas mundiais (nomeadamente no G20) e nas negociações multilaterais sobre as alterações climáticas ou o desenvolvimento sustentável.

A parceria estratégica entre a UE e os países da América Latina e das Caraíbas (ALC), fundada no Rio de Janeiro em 1999, foi sempre uma parceria entre iguais. Baseia-se na convicção partilhada de que ambas as partes beneficiam do trabalho em conjunto e têm interesses comuns no mundo interdependente de hoje. Na prática, isto expressa-se por uma cooperação ativa e dinâmica existente em muitos domínios – economia, comércio e investimento, questões políticas e de segurança, ambiente, ligações interpessoais, etc. – tanto a nível birregional como entre a UE e cada um dos países da ALC.

Esta parceria estratégica UE-ALC abrange não só o diálogo político, a cooperação e as relações económicas, mas também permite que ambas as regiões afirmem mais eficazmente as suas posições sobre questões globais e as expressem melhor no contexto multilateral. Em cada uma das seis cimeiras UE-ALC realizadas até agora (aproximadamente de dois em dois anos), foram intensificados os contactos e o diálogo político e foi desenvolvida uma cooperação mais estreita relativamente a uma vasta gama de questões – nomeadamente comércio e investimento, alterações climáticas, migração, luta contra as drogas ilícitas, promoção dos direitos humanos, educação e questões culturais – e nos domínios da ciência e tecnologia. Em consequência, foi adotado um plano de ação abrangente na última cimeira, que se realizou em Madrid em maio de 2010.

Existem ou estão em vias de ser celebrados vários acordos com determinados países ou grupos de países da região, incluindo o Acordo de Associação com a América Central, um Acordo Comercial com o Peru e a Colômbia, acordos comerciais com o México e o Chile – aprovados e em vigor desde 2000 e 2002, respetivamente, e com muito bons resultados – e um Acordo de Parceria Económica com as Caraíbas. A nível bilateral, a UE tem também parcerias estratégicas com o México e o Brasil.

Relações económicas1

O investimento é um pilar fundamental da relação UE-CELAC. As relações de investimento são impressionantes. A UE continua a ser o principal investidor estrangeiro nos países da CELAC, com um montante total de IDE de 385 mil milhões de euros em 2010. Isto representa 43 % do IDE total da região. O IDE da UE nos países da CELAC é superior ao IDE conjunto da UE na Rússia, China e Índia. O IDE proveniente da UE é também altamente diversificado, variando entre setores com presença tradicional europeia, como o comércio e o turismo, e novos setores, incluindo a construção e a finança, contribuindo assim para alargar a base para a continuação do crescimento económico. O investimento da UE nos países da CELAC contribui para aumentar a competitividade e para o desenvolvimento social e económico. A relação de investimento UE-ALC é mutuamente benéfica, visto que as empresas da América Latina e das Caraíbas aumentaram também os investimentos na UE durante os últimos anos.

Com o Tratado de Lisboa, a UE adquiriu novas competências em termos de proteção dos investimentos europeus. A UE incentiva o investimento social e ambientalmente responsável de elevada qualidade na região da CELAC. É evidente que o investimento de elevada qualidade só pode ser garantido num quadro normativo também de elevada qualidade, que garanta o Estado de direito e a segurança jurídica a todos os investidores, nacionais e internacionais.

Um contexto aberto, transparente, não discriminatório, estável e favorável às empresas é fundamental para garantir a segurança jurídica dos investidores, algo que é essencial para promover o investimento socialmente responsável de elevada qualidade. A UE está disposta a colaborar com os parceiros da CELAC no domínio da responsabilidade social das empresas, que é também parte integrante da nossa estratégia de investimento.

Há ainda muitas oportunidades por explorar no domínio do comércio. O comércio entre a UE e a região da CELAC tem vindo a crescer rapidamente nos últimos anos (por exemplo, o comércio de mercadorias entre a UE e a América Latina passou para mais do dobro na última década – atingindo 214 mil milhões de euros (6,5 % do total do comércio da UE). No entanto, ainda que esta parceria se tenha revelado extremamente frutuosa, há ainda um potencial considerável por explorar. Isto implica o ulterior desenvolvimento da relação da UE com o México e o Chile, garantindo a aplicação dos acordos com as Caraíbas, a América Central, a Colômbia e o Peru e concluindo as negociações com a região do MERCOSUL, que inclui o 9.º parceiro de exportações/importações da UE a nível mundial, o Brasil. Também é importante evitar as medidas protecionistas. Na cimeira, a UE salientará a importância de promover o comércio aberto, como instrumento fundamental de apoio ao crescimento económico e ao desenvolvimento.

Prioridades na relação UE-ALC

Para responder aos desafios colocados pela crise económica e financeira global, pelas alterações climáticas e a migração, em 2009 a UE fixou uma série de prioridades para as suas relações com a região da ALC:

Mais diálogo sobre questões macroeconómicas e financeiras, ambiente e energia e ciência e investigação, intensificando a nossa cooperação nestes domínios.

Mais integração regional e interconexão (através, nomeadamente, de um novo instrumento, a Facilidade de Investimento para a América Latina, cujo principal objetivo consiste em mobilizar financiamentos adicionais para apoiar o investimento na América Latina).

Fortalecimento das relações bilaterais com os países parceiros da ALC, complementando simultaneamente o apoio da UE a associações regionais através de acordos específicos.

Adaptação dos programas de cooperação às necessidades dos países, para além dos domínios abrangidos pela tradicional cooperação para o desenvolvimento.

Envolvimento da sociedade civil na parceria estratégica, incluindo através da criação de uma Fundação UE-ALC.

A UE e a ALC trabalham em conjunto noutros domínios de interesse, nomeadamente:

A Iniciativa Conjunta sobre Investigação e Inovação incentiva a sustentabilidade e a inclusão social, incidindo especificamente sobre a ciência, investigação, tecnologia e inovação.

O Diálogo Estruturado UE-CELAC sobre Migração constitui um enquadramento para o intercâmbio de boas práticas e a criação de capacidades para enfrentar os desafios birregionais colocados pelas migrações.

O Mecanismo de Coordenação e Cooperação UE-CELAC sobre Droga constitui uma plataforma de diálogo político destinado a lutar contra o problema mundial da droga, abrangendo as questões da redução da oferta e da procura.

Ao longo da última década, a UE contribuiu igualmente para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, destinando mais de 3 mil milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento para a região, tanto ao abrigo do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento a favor da América Latina (2,7 mil milhões de euros a partir de 2007-2013) como do Fundo Europeu de Desenvolvimento (900 milhões de euros a partir de 2007-2013). Mais de 40 % da nossa atual cooperação com a América Latina concentra-se na promoção da coesão social (isto é, na luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclusão) e também é dado apoio considerável à integração regional, ao comércio e investimento, bem como ao ambiente.

O crescimento do comércio e do investimento contribuirá para uma melhoria duradoura das condições de vida na sociedade, se for acompanhado por políticas económicas e sociais nacionais adequadas.

Cimeiras UE-ALC

A parceria estratégica da UE com a América Latina e as Caraíbas culmina em cimeiras birregionais periódicas. À cimeira fundadora de 1999 no Rio de Janeiro, Brasil, seguiram-se várias cimeiras bianuais em Madrid, Espanha (2002), Guadalajara, México (2004), Viena, Áustria (2006), Lima, Peru (2008), e Madrid, Espanha (2010). Cada um destes eventos tem facilitado o aprofundamento das relações UE-ALC.

A Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas (CELAC) é um novo quadro de coordenação política entre os 33 países da ALC. Foi formalmente criada numa cimeira regional em dezembro de 2011. O Chile assume atualmente a Presidência rotativa da CELAC. A ALC indicou que a partir de agora a CELAC passará a ser a contraparte da UE no processo de parceria birregional, incluindo a nível das cimeiras.

A cimeira de Santiago do Chile de 26 e 27 de janeiro de 2013 será, assim, a 7.ª Cimeira UE‑ALC e a 1.ª Cimeira UE-CELAC.

1 :

Fonte: EUROSTAT, janeiro de 2013.


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