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Aparelhos eletrónicos portáteis — perguntas mais frequentes

European Commission - MEMO/13/1100   09/12/2013

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Comissão Europeia

MEMO

Bruxelas, 9 de dezembro de 2013

Aparelhos eletrónicos portáteis — perguntas mais frequentes

A que é que se chama «aparelhos eletrónicos portáteis» (AEP)?

Os aparelhos eletrónicos portáteis (AEP) incluem câmaras digitais, telemóveis (smartphones), tabletes, livros eletrónicos, etc. As orientações emitidas pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) aplicam-se a todos os AEP que não estejam a transmitir nenhum sinal, o que significa que se encontram em «modo avião» ou «modo de voo» (a seguir, «modo de voo»). As funções de transmissão, como por exemplo a ligação à rede telefónica móvel, WiFi, Bluetooth, etc., devem estar desativadas.

Ouvi dizer que a UE está a permitir a utilização segura de AEP a bordo em mais voos – o que mudou?

As novas orientações de segurança europeias estabelecem que os passageiros podem utilizar AEP em modo de voo durante todas as fases do voo, salvo instruções em contrário da tripulação de voo ou de cabina.

Antes desta mudança, as orientações de segurança indicavam que os passageiros podiam utilizar nos aviões os respetivos AEP em modo de voo (sem emissão de sinal), exceto durante a rolagem, a descolagem e a aterragem.

Já posso utilizar o meu AEP a bordo em modo de voo ou tenho de esperar?

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) forneceu às companhias aéreas orientações atualizadas para a expansão da utilização de AEP «de forma segura» em todas as fases do voo.

As companhias aéreas aplicarão estas orientações ao seu próprio ritmo. Terão de adaptar os procedimentos operacionais, mas muitas deverão fazê-lo nas próximas semanas.

Poderei utilizar sempre o meu AEP em modo de voo a bordo?

A segurança está sempre em primeiro lugar. Em determinadas alturas, a tripulação de voo poderá pedir aos passageiros que desliguem os aparelhos. Os passageiros têm de respeitar sempre as instruções de segurança dadas pela tripulação, seja aquando da explicação das regras de segurança seja em qualquer outra ocasião.

E sobre os aparelhos em modo de transmissão? Posso utilizar o meu AEP a bordo para enviar mensagens de e-mail, textos, etc.?

Ainda não, mas o Comissário europeu dos Transportes, Siim Kallas, pediu à AESA que acelere a avaliação da segurança da utilização de aparelhos a bordo em modo de transmissão, devendo as novas orientações ser publicadas em 2014.

De momento, mantêm-se todas as restrições à utilização de AEP em modo de transmissão (incluindo telemóveis) a bordo das aeronaves. Os AEP apenas podem ser utilizados em modo de transmissão, ou seja, ligados à rede, para efetuar chamadas ou enviar mensagens de correio eletrónico a bordo das aeronaves que estejam especificamente equipadas com um sistema de bordo seguro e devidamente certificado. Mesmo nesses casos, a ligação só é autorizada durante a fase de cruzeiro e é feita através de um sistema de bordo e não de uma rede terrestre. Serão as companhias aéreas a decidir as condições de acesso, nomeadamente os custos de conexão. De momento, são ainda poucas as aeronaves equipadas com tal sistema, mas é de esperar que o seu número cresça nos próximos anos. Em qualquer caso, os passageiros serão informados pela tripulação de cabina sobre as possibilidades de conexão da aeronave em que viajam.

E as chamadas telefónicas? Não causarão demasiado incómodo a bordo?

A utilização segura dos telemóveis será um dos aspetos a ter em conta na avaliação da questão dos aparelhos conectados. Caberá a cada companhia aérea desenvolver práticas consonantes com os desejos dos seus clientes. Por uma questão de respeito pelos restantes passageiros, as companhias aéreas podem impor limites às chamadas vocais.

A nova política é segura?

É segura, pois baseia-se em análises efetuadas por peritos de todos os domínios da aviação, incluindo companhias aéreas, fabricantes de aeronaves, associações de pilotos e fabricantes de AEP.

As companhias aéreas são obrigadas a aplicar a nova política?

Não. As companhias aéreas podem optar por uma política mais restritiva em matéria de utilização de AEP. As eventuais restrições à utilização destes aparelhos pelos passageiros são deixadas ao critério da companhia aérea.

Pode a tripulação de cabina ou a tripulação de voo pedir aos passageiros que não utilizem os seus AEP?

Sim, pode. Os passageiros devem em todas as circunstâncias respeitar as instruções da tripulação de cabina e da tripulação de voo.

De que forma poderá a tripulação de cabina ou a tripulação de voo garantir que todos os AEP se encontram em modo de voo?

A segurança do voo deve ser a prioridade de todos. Poderá não ser materialmente possível para a tripulação de cabina ou a tripulação de voo verificar se todos os passageiros mudaram os seus aparelhos para o modo de voo, mas os passageiros são obrigados a seguir em todas as circunstâncias as instruções da tripulação.

E as companhias aéreas estrangeiras? A nova política aplica-se a todas as companhias aéreas que operam na Europa?

As companhias aéreas não pertencentes à UE cumprem a regulamentação em matéria de AEP emitida pela autoridade da aviação civil dos respetivos países. As orientações atualizadas da UE apenas se aplicam às companhias aéreas europeias.


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