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«Europa Criativa»: Perguntas frequentes

European Commission - MEMO/13/1009   19/11/2013

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Comissão Europeia

Memorando

Bruxelas/Estrasburgo, 19 de novembro de 2013

«Europa Criativa»: Perguntas frequentes

(ver também IP/13/1114)

O que é o programa «Europa Criativa»?

O programa «Europa Criativa» é o novo programa da UE para apoiar o cinema e os setores cultural e criativo europeus, permitindo-lhes reforçar o seu contributo para o emprego e o crescimento. Dotado de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros1 para 2014-2020, este programa ajudará dezenas de milhares de artistas, profissionais da cultura e do audiovisual, e organizações ligadas às artes do espetáculo, às belas-artes, à edição, ao cinema, à televisão, à música, às artes interdisciplinares, ao património e à indústria dos videojogos. O financiamento permitir-lhes-á operar em toda a Europa, chegar a novos públicos e desenvolver as competências necessárias na era digital. Ao ajudar as obras culturais europeias a chegar a novos públicos noutros países, o novo programa contribuirá igualmente para a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística.

Porque precisa a Europa de um programa «Europa Criativa»?

A cultura desempenha um papel crucial na economia da UE. Diversos estudos revelam que os setores cultural e criativo representam cerca de 4,5 % do PIB da UE e quase 4 % do emprego (8,5 milhões de empregos e muitos mais se forem considerados os efeitos indiretos noutros setores). A Europa é o líder mundial de exportação de produtos das indústrias criativas. Para manter essa posição, precisa de investir na capacidade operacional dos setores além-fronteiras.

A «Europa Criativa» responde a essa necessidade e centrará o investimento onde o impacto for maior.

O novo programa tem em conta os desafios criados pela globalização e pelas tecnologias digitais, que estão a mudar o modo de produção, de distribuição e de acesso das obras culturais, e a transformar os modelos comerciais e os fluxos de receitas. Estes desenvolvimentos também criam oportunidades para os setores cultural e criativo. O programa procura ajudá-los a aproveitar estas oportunidades, para que possam beneficiar da passagem à era digital e criar mais empregos e carreiras internacionais.

Que países podem candidatar-se ao financiamento da «Europa Criativa»?

O programa «Europa Criativa» será aberto aos 28 Estados-Membros e, desde que preencham determinadas condições, aos países da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), aos países candidatos e potenciais candidatos à UE (Montenegro, Sérvia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Albânia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo) e aos países vizinhos (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia, Argélia, Egito, Marrocos, Tunísia, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Síria e Israel). Os países terceiros têm de pagar um «bilhete de entrada» para participarem no programa. O custo baseia-se na dimensão do respetivo PIB (Produto Interno Bruto) face ao orçamento do programa.

As pessoas singulares podem candidatar-se ao financiamento?

O programa «Europa Criativa» não será aberto a candidaturas de pessoas singulares, mas cerca de 250 000 artistas e profissionais individuais dos setores cultural e audiovisual poderão receber apoio financeiro através de projetos apresentados pelas organizações culturais. Desta forma, é possível garantir uma melhor relação custo-eficácia ao procurar obter resultados e um impacto duradouro. A Comissão estima que milhões de pessoas sejam direta ou indiretamente abrangidas por projetos apoiados por este programa.

O que apoiará exatamente a «Europa Criativa»?

Praticamente todos os projetos apoiados terão uma dimensão transfronteiras. A maior parte do orçamento será utilizada para subvencionar projetos individuais. No entanto, o programa apoiará igualmente iniciativas com objetivos semelhantes como as «Capitais Europeias da Cultura», a «Marca do Património Europeu», as «Jornadas Europeias do Património» e cinco prémios da União Europeia (Prémio da União Europeia para o Património Cultural/Prémios «Europa Nostra», Prémio da UE de Arquitetura Contemporânea, Prémio da UE para a Literatura, os «European Border Breakers Awards» e o Prémio MEDIA da UE).

Que desafios enfrenta o programa?

Atualmente, os setores cultural e criativo não exploram todas as oportunidades oferecidas pelo mercado único. Um dos maiores desafios que o setor enfrenta é a fragmentação do mercado, ligada às diferentes tradições culturais e línguas: a União Europeia tem 24 línguas oficiais, 3 alfabetos e aproximadamente 60 línguas regionais e minoritárias reconhecidas oficialmente. Esta diversidade faz parte da riquíssima variedade da Europa, mas dificulta os esforços desenvolvidos pelos autores para chegarem aos leitores de outros países, bem como a possibilidade de cinéfilos e amadores de teatro assistirem a obras estrangeiras, e torna ainda difícil para os músicos chegar a novas audiências.

Um inquérito Eurobarómetro realizado no último mês (IP/13/1023) revelou que apenas 13 % dos europeus vão a concertos de artistas de outros países europeus e que apenas 4 % assistem a peças de teatro de outros países europeus. Uma maior focalização no apoio ao reforço de audiências e à capacidade de interação destes setores com o público, através, nomeadamente, de iniciativas de literacia nos meios de comunicação social ou de novas ferramentas interativas em linha, poderá divulgar junto do público um maior número de obras não nacionais.

Em que medida difere a «Europa Criativa» dos atuais programas «Cultura», «MEDIA» e «MEDIA Mundus»? Estes nomes vão desaparecer?

O programa «Europa Criativa» agrupará os mecanismos distintos que apoiam atualmente os setores da cultura e do audiovisual europeus num «balcão único», aberto a todas as indústrias culturais e criativas. No entanto, continuará a responder às necessidades específicas da indústria audiovisual e restantes setores cultural e criativo, através dos seus subprogramas específicos «Cultura» e «MEDIA», que se basearão no êxito dos atuais programas «Cultura» e «MEDIA» e serão adaptados aos desafios futuros. O atual programa «MEDIA Mundus», que apoia a cooperação entre os profissionais europeus e internacionais e a distribuição internacional de filmes europeus, será integrado no subprograma «MEDIA».

A adoção de um único programa-quadro maximizará as sinergias entre os diferentes setores e aumentará os ganhos de eficiência.

Incluirá a «Europa Criativa» uma vertente intersetorial? De que se trata?

Esta vertente consistirá de duas partes: o Mecanismo de Garantia Financeira, gerido pelo Fundo Europeu de Investimento, que estará operacional a partir de 2016 e facilitará o acesso dos pequenos operadores ao crédito bancário. A vertente intersetorial apoiará igualmente os estudos, as análises e uma melhor recolha de dados, com vista a garantir uma base factual mais apropriada à definição das políticas, dará apoio financeiro a projetos experimentais que estimulem a cooperação entre o setor audiovisual e os setores cultural e criativo e financiará os Centros Europa Criativa que prestarão assistência aos candidatos.

Como será gerida a «Europa Criativa»?

O programa «Europa Criativa» será uma porta mais simples, facilmente reconhecível e acessível para os profissionais europeus das indústrias culturais e criativas, qualquer que seja a sua disciplina artística, e oferecerá apoio às atividades internacionais dentro e fora da UE. Será mantido o atual sistema de gestão, no âmbito da Agência Executiva da Educação, do Audiovisual e da Cultura.

1 :

1,46 mil milhões de euros, se for tida em conta a inflação estimada. Tal equivale a 1,3 mil milhões de euros em preços «fixos» de 2011.


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