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«Erasmus+» - Perguntas mais frequentes

European Commission - MEMO/13/1008   19/11/2013

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Comissão Europeia

NOTA INFORMATIVA

Estrasburgo/Bruxelas, 19 de novembro de 2013

«Erasmus+» - Perguntas mais frequentes

(ver também IP/13/1110)

O que é o «Erasmus+»?

O «Erasmus+» é o novo programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto para o período de 2014-2020. Substitui os programas vigentes da UE em todos os domínios da educação, nomeadamente: o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» – Erasmus (ensino superior), Leonardo da Vinci (ensino profissional), Comenius (ensino básico e secundário), Grundtvig (educação de adultos), o programa «Juventude em Ação» e cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados). Pela primeira vez, o «Erasmus+» irá também providenciar o apoio da UE ao desporto, especialmente ao nível do desporto não profissional.

O programa «Erasmus+» aumenta consideravelmente o financiamento da UE (+40 %) destinado ao desenvolvimento de conhecimentos e competências, refletindo a importância do ensino e da formação na UE e nas agendas políticas nacionais. Visa reforçar não só o desenvolvimento pessoal e mas também as perspetivas de emprego.

O novo programa assenta na experiência e no êxito dos programas existentes, tais como o Erasmus, mas terá um impacto ainda maior. Baseia-se no pressuposto de que o investimento na educação e na formação é essencial para desbloquear o potencial das pessoas, independentemente da sua idade e dos seus antecedentes.

Que tipo de iniciativas irá o programa «Erasmus+» apoiar?

O «Erasmus+» tem como propósito aumentar a qualidade e a pertinência das qualificações e competências. Dois terços do financiamento serão utilizados para a concessão de bolsas de estudo a mais de 4 milhões de pessoas, permitindo-lhes estudar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro no período de 2014‑2020 (em comparação com 2,7 milhões atribuídos para 2007-2013). O período de estudos no estrangeiro pode variar entre alguns dias e um ano.

O «Erasmus+» está aberto a estudantes, docentes, estagiários, voluntários, líderes de organizações juvenis e a pessoas que trabalham em organizações de desporto não profissionais. A Comissão providenciará igualmente financiamento para parcerias entre instituições de ensino, organizações de juventude, empresas, autoridades locais e regionais e ONG, bem como para as reformas destinadas a modernizar os sistemas de educação e formação e, ainda, a promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.

Haverá um maior apoio para plataformas de TI, tais como o e-twinning, para ligar as escolas e outros prestadores de ensino e formação, através da Internet.

O programa «Erasmus+» contribuirá para o desenvolvimento da dimensão europeia no desporto, permitindo simultaneamente abordar as ameaças que se colocam a nível transfronteiriço, como a viciação de resultados e a dopagem. Apoiará ainda projetos transnacionais que envolvam organizações desportivas não profissionais, promovendo, por exemplo, a boa gestão, a inclusão social, as carreiras duplas e o desporto para todos.

Como se distinguirá o programa «Erasmus+» dos programas atuais?

O novo programa é mais ambicioso e de natureza estratégica, ao mesmo tempo que mantém os principais objetivos de melhorar as competências e a empregabilidade, bem como de apoio à modernização dos sistemas da educação, da formação e dos programas para a juventude.

O «Erasmus+» irá desenvolver sinergias entre diferentes setores da educação e com o mundo do trabalho. Um programa único terá como resultado uma simplificação das regras de candidatura e dos procedimentos, evitando também a fragmentação ou a duplicação.

O programa apresenta várias características novas:

Um sistema de garantia de empréstimos, para ajudar os estudantes do grau de mestrado a financiar os seus estudos no estrangeiro e a adquirir as competências necessárias para postos de trabalho com uma utilização intensiva de conhecimentos.

Alianças do conhecimento: parcerias em grande escala entre as instituições de ensino superior e as empresas para promover a criatividade, a inovação e o empreendedorismo, oferecendo novas oportunidades de aprendizagem e de qualificações.

Alianças de competências de setor: parcerias entre os prestadores de educação e de formação e empresas, a fim de promover a empregabilidade e abordar as lacunas de competências através da criação de novos currículos específicos e de formas inovadoras de ensino profissional.

Este programa integra programas atualmente separados e relacionados com a dimensão internacional do ensino superior, o que significa que será possível a mobilidade no ensino superior entre a UE e os países terceiros, bem como os projetos de reforço da capacidade em conjunto com instituições de ensino superior dos países terceiros.

O que vai mudar para os estudantes no âmbito do programa «Erasmus+»?

O acesso ao programa será aumentado de diversas formas. Por exemplo, o «Erasmus+» irá intensificar o apoio aos estudantes que pretendam melhorar as suas competências linguísticas antes de se deslocarem para a universidade em que decorrerá o seu Erasmus ou antes de entrarem em estágio. Além disso, o desenvolvimento de formas de aprendizagem flexíveis, tais como a aprendizagem à distância ou a tempo parcial, será incentivado através de uma melhor utilização das tecnologias da informação.

As bolsas concedidas pelo «Erasmus+» serão mais fortemente centradas em necessidades específicas (como o custo de vida no país de destino) e proporcionarão um apoio reforçado aos estudantes provenientes de meios menos privilegiados, bem como às pessoas portadoras de deficiência ou provenientes das regiões ultraperiféricas. Os países podem complementar a bolsa da UE com bolsas financiadas pelo seu próprio orçamento nacional ou regional.

Graças à garantia de empréstimo, haverá também um maior apoio aos estudantes que pretendam frequentar um curso de mestrado completo num outro país europeu. A garantia beneficia, em especial, os estudantes provenientes de meios desfavorecidos que tenham sido impedidos, no passado, de estudar no estrangeiro, devido à falta de financiamento ou bolsas a nível nacional.

Uma nova «Carta Erasmus» contribuirá para uma experiência de aprendizagem de elevada qualidade, através do estabelecimento de acordos mais rigorosos entre as instituições de ensino superior, nos quais se especificará o nível mínimo requerido de competências linguísticas do aluno e se fornecerão informações pormenorizadas em matéria de alojamento e de questões associadas aos vistos.

Será possível uma maior harmonização do nível das bolsas concedidas aos estudantes ao abrigo do «Erausmus+» nos vários países?

Sim, é possível. O objetivo é alcançar uma maior harmonização dos critérios para definir o nível das bolsas concedidas aos estudantes pela UE, possibilitando simultaneamente uma certa margem de flexibilidade, por forma a ter em conta o nível de procura de bolsas e outras fontes de financiamento, fatores que variam de país para país. Além das bolsas da UE, os estudantes podem igualmente receber outras contribuições financeiras das entidades locais, regionais ou nacionais do seu país.

O nível da bolsa da UE dependerá, em primeiro lugar, do país de destino.

Os países que participam no programa «Erasmus+» serão divididos em três grupos, com base no respetivo custo de vida. Qualquer estudante que se desloque para um país estrangeiro pertencente ao mesmo grupo que o seu país de origem (ou seja, em que o custo de vida seja similar), para efeitos de estudo, receberá uma bolsa «média» da UE compreendida entre 200-450 euros/mês. O montante da bolsa será definido pela agência nacional responsável pela gestão das bolsas «Erasmus+» no seu país de origem. A agência nacional terá em consideração o nível da procura e outras fontes de financiamento. Pode, por exemplo, definir, no que diz respeito às instituições de ensino superior nacionais, uma escala com os limites máximo e mínimo das bolsas, caso o cofinanciamento só esteja disponível em algumas regiões ou instituições.

Os estudantes que se desloquem para um país com um custo de vida mais elevado terão direito ao nível médio de bolsa acrescido de, no mínimo, 50 euros/mês (mas não poderão ultrapassar os 500 euros/mês). Os estudantes que se desloquem para um país com um custo de vida mais baixo terão direito ao nível médio de bolsa menos, no mínimo, 50 euros/mês (mas não poderão receber menos de 150 euros/mês). Os estudantes provenientes das regiões ultraperiféricas e dos países ultraperiféricos que participam no programa terão direito a auferir uma bolsa da UE de um montante mais elevado.

O nível da bolsa da UE dependerá igualmente do facto de o estudante planear estudar ou efetuar um estágio no estrangeiro. Os estagiários receberão 100-200 euros/mês, além do montante da bolsa da UE concedida para os estudos, uma vez que é frequente não terem acesso nomeadamente aos serviços menos dispendiosos de alojamento ou de restauração destinados aos estudantes. Em caso de cofinanciamento local ou regional, o nível da bolsa será decidido pela agência nacional ou instituição de ensino superior.

Estão ainda previstas medidas de apoio específicas para os estudantes provenientes de meios mais desfavorecidos, nomeadamente: dependendo do apoio já concedido a nível nacional a este grupo-alvo específico, as autoridades nacionais poderão decidir atribuir um montante suplementar de 100-200 euros/mês proveniente do orçamento da UE, além da bolsa normal da UE, aos estudantes que se desloquem para o estrangeiro com o propósito de estudar.

Por último, os estudantes com necessidades especiais podem receber uma bolsa da UE de um valor superior, a fim de contribuir para as suas despesas adicionais.

Poderão os estudantes beneficiar de uma bolsa «Erasmus+» se já receberam uma bolsa «Erasmus» ao abrigo do anterior programa «Aprendizagem ao Longo da Vida»?

Sim, podem. Agora será possível estudar e receber formação no estrangeiro, mais de uma vez, como «estudante Erasmus+».

Os estudantes poderão fazê-lo por um período máximo de 12 meses para cada ciclo de estudos (bacharelato, mestrado ou doutoramento), independentemente do tipo de mobilidade (estudo ou estágio) e do número de períodos de mobilidade em causa (por exemplo, dois períodos de seis meses ou três períodos de quatro meses). Contudo, as instituições de ensino superior podem dar prioridade a estudantes que nunca tenham beneficiado de uma experiência de mobilidade no estrangeiro.

No contexto do programa «Erasmus+», ter-se-á em conta o facto de os estudantes já terem beneficiado de um intercâmbio «Erasmus» no quadro do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida», caso se candidatem a uma bolsa para o mesmo ciclo de estudos. A título de exemplo: se um estudante já participou num intercâmbio «Erasmus», ao abrigo do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida», durante seis meses ao nível do mestrado, poderá ainda beneficiar de uma bolsa de mobilidade «Erasmus+» com a duração de seis meses para esse mesmo nível. Todavia, se o mesmo estudante prosseguir os estudos a nível do doutoramento, poderá receber apoio até 12 meses ao abrigo do «Erasmus+», visto que se trata de um ciclo de estudos de grau superior.

As outras experiências anteriores de mobilidade, tais como um estágio ao abrigo dos programas «Leonardo da Vinci» e «Aprendizagem ao Longo da Vida» ou um voluntariado no quadro do Serviço Voluntário Europeu, ao abrigo do programa «Juventude em Ação», não serão tidas em conta ao calcular o período máximo de 12 meses, por ciclo de estudos, no caso de estudos ou de um estágio do ensino superior ao abrigo do «Erasmus+».

A mobilidade continua a ser um dos principais objetivos do «Erasmus+»?

Sim, a mobilidade continuará a receber a maior parte (dois terços) do orçamento previsto para o programa «Erasmus+». Embora se mantenha a tónica na mobilidade estudantil, o apoio aos professores, formadores e profissionais do setor da juventude será reforçado devido ao seu efeito «multiplicador» – estes são mais suscetíveis de alcançar um impacto sistémico ao porem em prática o que aprenderam no estrangeiro, após o seu regresso às respetivas instituições de origem.

Como abordará o programa «Erasmus+» o desemprego dos jovens?

O «Erasmus+» contribuirá para combater o desemprego dos jovens, dando-lhes a oportunidade de melhorarem os as suas competências-chave, como a proficiência numa língua estrangeira, a comunicação, a adaptabilidade, ou a possibilidade de aprenderem a viver e trabalhar com pessoas de diferentes nacionalidades e culturas.

O programa irá facilitar uma melhor cooperação entre as universidades e os empregadores, com vista a garantir que os estudantes beneficiem da integração de currículos que sejam relevantes para as competências de que necessitam no mundo do trabalho. Além disso, contribuirá para que as instituições de ensino e as organizações de juventude desenvolvam laços mais estreitos com as empresas. Irá também apoiar reformas políticas em domínios prioritários, como o das competências digitais, e concederá maior relevância ao ensino e à formação profissional no âmbito do mercado de trabalho.

O «Erasmus+» sublinha ainda a importância da aprendizagem informal. A experiência demonstra que os empregadores apreciam as competências adquiridas através de experiências de aprendizagem não-formal, tais como o voluntariado. Com efeito, 75 % dos participantes no Serviço Voluntário Europeu afirmaram que as suas perspetivas de carreira melhoraram, graças a esta experiência.

Alguns estudos têm revelado igualmente que os estudantes que efetuaram parte dos seus estudos no estrangeiro são mais suscetíveis de aceitar um emprego no estrangeiro, ao entrar no mercado de trabalho.

Que mais faz a Comissão para aumentar a mobilidade dos estudantes e da juventude?

O financiamento é importante, mas não é, por si só, suficiente para tornar a mobilidade uma realidade para todos. Devemos igualmente suprimir os obstáculos a nível nacional e regional, por exemplo através da melhoria do acesso à informação, garantindo que os empréstimos e bolsas de estudo nacionais podem ser utilizados para estudos internacionais e melhorando o reconhecimento dos estudos e da formação obtidos no estrangeiro.

Em junho de 2011, os ministros da Educação da UE empenharam-se em remover os obstáculos ao estudo ou à formação no estrangeiro. Para acompanhar os progressos da presente agenda, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, desenvolveu um «painel da mobilidade», que dá conta do desempenho de cada Estado-Membro da UE. Os resultados serão publicados nas próximas semanas.

Os Estados-Membros acordaram também em metas de mobilidade para os estudantes do ensino superior e da formação profissional. Até 2020, pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior na UE devem ter passado um período de estudo ou formação no estrangeiro de nível superior. No setor da formação profissional, mais de 6 % dos jovens de 18-34 anos de idade com uma qualificação inicial do ensino e da formação profissionais deverão ter beneficiado de um período de estudo ou de formação no estrangeiro até 2020.

Por que motivo é necessária uma nova abordagem da UE à educação e à formação?

O mundo mudou consideravelmente desde que os programas em vigor atualmente foram criados. A UE está numa fase de recuperação de um dos períodos económicos mais tumultuosos da nossa época. Cerca de 6 milhões de jovens estão desempregados na UE; porém, 36 % dos empregadores têm dificuldade em encontrar pessoas dotadas das competências de que eles necessitam. O défice de competências na Europa é alarmante, com quase 20 % dos jovens de 15 anos de idade com falta de competências em leitura e 73 milhões de adultos com baixo nível de (ou sem quaisquer) habilitações.

O mercado europeu do trabalho está também a mudar. O número de empregos qualificados está a crescer, ao passo que o número de empregos pouco qualificados está a diminuir. Estima-se que, em 2020, quase 35 % dos postos de trabalho exigirão um nível elevado de qualificações (equivalentes a qualificações de licenciatura). Um dos grandes objetivos da estratégia «Europa 2020» é aumentar a percentagem de alunos que concluem o ensino superior para 40 % (atualmente, são 36 %). O programa «Erasmus+» pode contribuir para este objetivo, ao ajudar as pessoas a enriquecer as suas competências, através de períodos de estudo e de formação no estrangeiro, e ao apoiar a inovação e a modernização das instituições de ensino e de formação.

Outro objetivo crucial a nível da educação consiste em reduzir a taxa de abandono escolar precoce dos atuais 12,7 % para menos de 10 %. Para contribuir para que esta meta seja alcançada, o «Erasmus+» apoiará a modernização de todos os níveis de ensino e de formação, nomeadamente do ensino básico e secundário, da primeira infância até ao nível secundário e à formação profissional inicial. Será apoiada a aprendizagem não formal através de intercâmbios e do voluntariado.

A cooperação e as parcerias com as empresas também podem colmatar a lacuna existente a nível das competências, garantindo que os programas curriculares são pertinentes. Por conseguinte, o novo programa irá promover as parcerias transetoriais centradas nesta questão.

O que acontecerá ao abrigo do novo programa na educação de adultos?

A mobilidade dos discentes adultos deixará de ser apoiada, exceto como parte de uma parceria estratégica.

Os docentes e o pessoal envolvido na educação de adultos, no entanto, continuarão a beneficiar de experiências de aprendizagem individuais a nível transfronteiriço (tanto de curto como de longo prazo). As três atuais ações de mobilidade de pessoal (estágios em serviço, contratos de assistente e visitas & intercâmbios) serão agrupadas numa ação. As parcerias estratégicas contribuirão para a modernização das organizações de educação de adultos.

Uma nova «plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa» (EPALE) será igualmente lançada.

O que é o novo requisito de «livre acesso»?

O requisito de «livre acesso» garantirá que todos os materiais didáticos produzidos com financiamento do «Erasmus+» serão livremente acessíveis a todos, com base no princípio de que tudo o foi financiado por dinheiros públicos deve beneficiar o público. Sempre que um beneficiário do programa «Erasmus+» produza materiais didáticos terá de os colocar à disposição do público, através da utilização de licenças abertas e através de recursos educativos abertos (OER).

Que países podem participar no programa «Erasmus+»?

Os Estados-Membros da UE

Os países em vias de adesão, os países candidatos e os potenciais candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão

A Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que é parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE)

A Confederação Helvética, desde que tenha celebrado um acordo internacional específico

Os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança, sempre que tenha sido celebrado um acordo bilateral.

Os Estados-Membros da UE são automaticamente considerados «países do programa» «Erasmus+». Os outros países na lista supra podem tornar-se «países do programa»», desde que sejam preencham condições administrativas específicas e criem uma agência nacional para a gestão do programa.

Todos os outros países do mundo são «países parceiros» e podem participar em certas ações ou de acordo com condições específicas.

Dados essenciais «Erasmus+» (2014-2020)

Orçamento global

14,7 mil milhões de EUR1

Quem são os beneficiários?

Mais de 4 milhões de pessoas

Ensino superior

2 milhões de estudantes

Alunos e aprendizes do ensino e formação profissionais

650 000 estudantes

Mobilidade do pessoal académico

800 000 docentes universitários, professores, formadores, profissionais dos setores da educação e da juventude

Voluntariado e regimes de intercâmbio de jovens

Mais de 500 000 jovens

Sistema de garantia de empréstimos ao grau de mestrado

200 000 estudantes

Diplomas conjuntos de mestrado

Mais de 25 000 estudantes

Parcerias estratégicas

25 000 ligam 125 000 escolas, estabelecimentos de ensino e formação profissional, instituições de ensino superior e de educação de adultos, organizações de juventude e empresas

Alianças de conhecimentos

Mais de 150, criadas por 2 000 instituições de ensino superior e empresas

Alianças de competências setoriais

150, criadas por 2 000 prestadores de educação e formação e empresas

Escolas

Mais de 200 000 professores colaboração em linha, envolvendo mais de 100 000 escolas através de geminação eletrónica.

1 :

Fundos adicionais serão atribuídos para o financiamento das ações a desenvolver com países terceiros (países parceiros), mas a decisão será provavelmente tomada em 2014.


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