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Perguntas frequentes sobre o programa Erasmus e respetivo orçamento

Commission Européenne - MEMO/12/785   16/10/2012

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Comissão Europeia

MEMORANDO

Bruxelas, 16 de outubro de 2012

Perguntas frequentes sobre o programa Erasmus e respetivo orçamento

O programa Erasmus permite aos estudantes do ensino superior permanecer entre 3 e 12 meses noutro país europeu seja para estudar, seja para realizar um estágio numa empresa ou noutro tipo de organização. Qualquer estudante matriculado numa instituição de ensino superior participante de um dos 33 países Erasmus (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Turquia) pode beneficiar deste apoio. O programa Erasmus está integrado no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) da UE e representa mais de 40 % do seu orçamento. O PALV abrange igualmente o programa Leonardo da Vinci (ensino e formação profissionais, pelo menos 25 % do orçamento), o programa Comenius (ensino escolar, pelo menos 13 % do orçamento) e o programa Grundtvig (educação de adultos, pelo menos 4% do orçamento).

Qual a origem do atual problema de financiamento do Erasmus?

A proposta da Comissão Europeia relativa ao orçamento global da UE para 2012 ascendia a 132,7 mil milhões de euros. Contudo, o orçamento final, acordado entre os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, foi de 129,1 mil milhões de euros. O orçamento de 2012 teve igualmente de cobrir cerca de 5 mil milhões de euros de dívida transitada do anterior orçamento da UE de 2011, também subfinanciado. A Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu aceitaram avaliar a execução do orçamento no decurso de 2012, com vista a determinar a necessidade de financiamento adicional. As três instituições têm mantido contactos regulares sobre o défice de financiamento que afeta numerosos programas, mas ainda não foi alcançado um acordo. Janusz Lewandowski, Comissário Europeu responsável pela Programação Financeira e o Orçamento, deverá propor um «orçamento retificativo» no final deste mês para colmatar esse défice.

Irá o programa Erasmus esgotar os seus recursos antes do final de 2012?

Não. A Comissão Europeia transferiu 70 % do financiamento Erasmus destinado ao ano letivo de 2012-2013 para as agências nacionais dos países participantes, a quem compete distribuir os fundos às universidades e aos estudantes. Por conseguinte, no semestre em curso e até ao final do presente ano, não deverão surgir problemas de pagamento das bolsas Erasmus aos estudantes que viajam para o estrangeiro para estudar ou realizar um estágio numa empresa.

As bolsas foram pagas aos estudantes no estrangeiro entre janeiro e setembro de 2012?

Sim, nos casos em que o intercâmbio foi concluído e o respetivo relatório foi apresentado à instituição de origem atestando a conclusão do período de estudos ou estágio. Nesses casos, os estudantes terão recebido 100 % da bolsa. Estas bolsas não foram afetadas pela atual contração orçamental, uma vez que as agências nacionais e, consequentemente, as universidades e os institutos de formação profissional já receberam o financiamento necessário para o ano letivo de 2011-2012.

Os estudantes Erasmus no estrangeiro entre outubro de 2012 e fevereiro de 2013 vão receber uma bolsa inferior à esperada?

Se a insuficiência do orçamento da UE para 2012 persistir, poderão surgir problemas para os estudantes no estrangeiro no segundo semestre. Em 2012-2013, a Comissão prevê que cerca de 270 000 estudantes beneficiem do programa Erasmus.

Quanto pagou já a Comissão às agências nacionais? Qual o défice?

A Comissão já transferiu cerca de 99 % do orçamento de 2012 para o PALV, que cobre os programas Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig. No total, transferiu 980 milhões de euros para as agências nacionais dos países participantes e para a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), que é responsável por parte do PALV. Cerca de 45 % desse montante destina-se ao pagamento de bolsas Erasmus.

Todavia, o montante transferido não corresponde às autorizações de subvenção assumidas anteriormente para o programa Erasmus e programas conexos. Por conseguinte, a Comissão foi recentemente obrigada a solicitar um montante adicional de 180 milhões de euros do orçamento da UE, para satisfazer os seus compromissos no âmbito do PALV até ao final de 2012. No que se refere ao programa Erasmus, o défice este ano corresponde a cerca de metade deste montante, ou seja, 90 milhões de euros.

O défice no orçamento de 2012 não permitiu que a Comissão cobrisse os pedidos de pagamento das agências nacionais relativos a subvenções PALV num montante total de 118 milhões de euros.

Os pedidos foram apresentados pelas seguintes agências nacionais: Áustria (6,3 milhões de euros), Bélgica Comunidade Francófona (3 milhões de euros), Bélgica Comunidade Neerlandófona (4 milhões de euros), República Checa (7 milhões de euros), Alemanha (32 milhões de euros), Irlanda (2,2 milhões de euros), Estónia (2,75 milhões de euros), Lituânia (4,3 milhões de euros), Polónia (29,5 milhões de euros), Eslovénia (2,7 milhões de euros), República Eslovaca (5 milhões de euros) e Reino Unido (19 milhões de euros).

Até ao final do ano, a Comissão espera ainda receber novos pedidos de pagamento, num montante total de cerca de 100 milhões de euros, da Letónia, Suécia, Bélgica (Comunidade Germanófona), Dinamarca, Malta, França, Croácia, Hungria, Países Baixos, Suíça, Noruega, Roménia e Grécia. Também não poderá responder a estes pedidos de pagamento, a menos que o orçamento da UE receba rapidamente uma injeção de fundos (os países terceiros que participam no programa «Erasmus» e programas conexos pagam essa participação).

Quais as medidas da Comissão para resolver o problema?

O défice de financiamento afeta praticamente todas as rubricas do orçamento da UE. A Comissão está a fazer tudo o que está ao seu alcance para gerir a situação, propondo nomeadamente a transferência de todos os fundos que não serão utilizados noutras iniciativas. Esta «Proposta de Transferência Global» está atualmente a ser preparada pela Comissão.

Este ano, no entanto, os fundos que podem ser transferidos ascendem a menos de 500 milhões de euros no total, para todas as áreas, o que não é suficiente. Por conseguinte, a Comissão terá de pedir à autoridade orçamental (Parlamento Europeu e Estados-Membros) que aumente urgentemente os seus pagamentos para o orçamento de 2012.

O que acontecerá se os Estados-Membros não suprirem o défice?

A execução do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida ficará em risco se os Estados-Membros e o Parlamento Europeu não chegarem a acordo sobre os pagamentos adicionais para o orçamento. É de esperar que as primeiras áreas afetadas sejam os projetos de cooperação entre escolas, a educação de adultos e a formação profissional, não devendo igualmente ser possível garantir aos estudantes Erasmus e Leonardo da Vinci o nível de bolsas esperado. Se a falta de financiamento persistir, poderá também em alguns casos afetar as remunerações do pessoal das agências nacionais

A situação deverá começar a melhorar em 2013, com a disponibilização de fundos do novo orçamento anual. A Comissão propôs 1,14 mil milhões de euros em pagamentos para apoiar o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida no próximo ano, dos quais 490 milhões de euros para bolsas Erasmus destinadas a estudantes e pessoal em intercâmbio. Contudo, uma vez que será em parte utilizado para cobrir o balanço negativo do corrente ano (pelo menos, 180 milhões de euros), este orçamento esgotar-se-á provavelmente até meados de 2013, sendo de esperar um agravamento dos problemas após esse período.

Qual a parte do orçamento da UE alocada ao Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida?

O orçamento total da UE para 2007-2013 corresponde a 975 mil milhões de euros a preços correntes. O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida representa 7 mil milhões de euros, ou seja, 0,71% do orçamento. O défice atual do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida ascende a cerca de 180 milhões de euros.

O orçamento total da UE proposto para 2014-2020 equivale a 1 156 biliões de euros, a preços correntes. O orçamento proposto para o futuro programa Erasmus para Todos é de 19 mil milhões de euros, o que representa 1,64 % desse total.

Quanto gasta a UE com o programa Erasmus e de que forma são distribuídos os fundos?

No período orçamental em curso (2007-2013), a UE alocou 3,1 mil milhões de euros ao programa Erasmus. Em 2012, essa alocação equivaleu a 480 milhões de euros, sendo a estimativa para 2013 de 490 milhões de euros (ver quadro infra). Tal representa cerca de 0,35 % do orçamento da UE. Durante o ano letivo de 2012-2013, o número de estudantes Erasmus, desde o lançamento do programa há 25 anos, deverá atingir 3 milhões.

A UE concede subvenções anuais às agências nacionais dos 33 países participantes. As agências nacionais organizam os convites à apresentação de candidaturas e celebram as convenções de subvenção com as universidades, escolas, colégios e outras instituições de ensino do país respetivo. Os estudantes candidatam-se a uma bolsa Erasmus através da sua universidade de origem, que é responsável pelo pagamento da bolsa acordada.

O orçamento global Erasmus destinado à mobilidade de estudantes e pessoal é repartido entre os diferentes países, com base nos seguintes fatores:

  • População: número de estudantes, diplomados e docentes do ensino superior (nível 5-6 da Classificação Internacional Tipo da Educação, CITE). Dados fornecidos pelo Eurostat.

  • Custo de vida e distância entre capitais: utilizados como fatores de correção, aplicáveis ao fator «população».

  • Indicador do desempenho anterior: calculado em função do número de estudantes e pessoal enviado anteriormente para outra instituição (de acordo com os últimos dados disponíveis).

Cerca de 90 % do orçamento Erasmus são investidos na mobilidade de estudantes e pessoal. O programa Erasmus apoia igualmente os projetos de cooperação e as redes, que representam cerca de 4 % do orçamento. Estas iniciativas são geridas a nível central pela Agência de Execução relativa à Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA) em Bruxelas.

O quadro a seguir mostra o total dos fundos Erasmus despendidos, por ano, desde 1988.

Fundos descentralizados Erasmus atribuídos às agências nacionais

Ano

Orçamento anual Erasmus destinado à mobilidade de estudantes e pessoal em milhões de euros

Alteração anual

1988

13,00

1989

26,84

106,46%

1990

32,88

22,50%

1991

43,86

33,39%

1992

62,88

43,37%

1993

67,88

7,95%

1994

72,78

7,22%

1995

73,46

0,93%

1996

74,3

1,14%

1997

70,00

-5,79%

1998

100,27

43,24%

1999

100,27

0,00%

2000

111,79

11,49%

2001

116,19

3,94%

2002

121,9

4,91%

2003

142,53

16,92%

2004

168,00

17,87%

2005

200,96

19,62%

2006

245,75

22,29%

2007

372,25

51,48%

2008

416,36

11,85%

2009

415,25

-0,27%

2010

435,03

4,76%

2011

469,64

7,96%

2012

480,22

2,25%

2013(*)

489,82

2,00%

(*) Estimativa

Como é determinado o montante da bolsa mensal da UE?

As bolsas Erasmus visam cobrir parte dos custos adicionais associados à deslocação para um país estrangeiro e à vida nesse país. Os estudantes Erasmus não pagam propinas na instituição de acolhimento no estrangeiro.

Em cada país, as agências nacionais atribuem os fundos de que dispõem às instituições de ensino superior. Podem decidir conceder bolsas mais elevadas a um menor número de estudantes (como é o caso, por exemplo, na Bulgária, em Chipre e na Turquia) ou bolsas mais baixas a mais estudantes (como, por exemplo, em França e Itália), mas têm de respeitar um limite máximo para as bolsas, que é estabelecido pela Comissão Europeia para cada país de destino (ver Guia do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida).

As agências nacionais alocam os fundos às instituições requerentes com base em certos fatores como os montantes solicitados ou o seu desempenho anterior. As instituições podem então determinar o montante exato da bolsa mensal paga aos estudantes (e o montante semanal ou diário pago ao pessoal) dentro dos limites estabelecidos pelas agências nacionais que variam de país para país.

A bolsa mensal depende do país de destino e do tipo de mobilidade. Por exemplo, tem-se registado uma tendência para atribuir bolsas mais elevadas aos estágios do que aos programas de estudos no estrangeiro. As agências nacionais podem aumentar a bolsa mensal no caso de estudantes de meios socioeconómicos mais desfavorecidos.

Outras fontes de cofinanciamento (nacionais, regionais e locais) podem complementar a bolsa Erasmus concedida pela União Europeia.

Em 2010-2011, a bolsa média mensal da UE para a mobilidade de estudantes variou entre
133 euros em Espanha e 653 euros em Chipre. A média da bolsa mensal de todos os países foi de 250 euros.

Como podem os estudantes e membros do pessoal candidatar-se a uma bolsa Erasmus?

O programa Erasmus está aberto à participação de todos os estudantes de qualquer instituição de ensino superior detentora da Carta Universitária Erasmus, que esteja situada num dos 33 países participantes (27 Estados-Membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Turquia, Croácia e Suíça). A maioria das instituições de ensino superior europeias (mais de 4 000) já obteve a Carta Universitária Erasmus.

O primeiro passo para requerer uma bolsa para um período de estudos ou de estágio Erasmus é contactar o serviço de relações internacionais da instituição de origem e estabelecer, respetivamente, um plano de estudos ou um plano de estágio, antes do período de mobilidade. Estes documentos, que definem o programa a realizar pelo estudante durante os estudos ou estágio, têm de ser aprovados e assinados pela instituição de origem, pela instituição ou empresa de acolhimento no estrangeiro e pelo estudante. Tal simplifica e garante o pleno reconhecimento académico pela instituição de origem das atividades concluídas com êxito durante o período Erasmus.

Estudos Erasmus: Os estudantes que desejam efetuar uma parte dos seus estudos no estrangeiro devem estar matriculados, no mínimo, no segundo ano de uma instituição de ensino superior.

Estágios Erasmus: Os estudantes podem realizar um estágio Erasmus a partir do primeiro ano de matrícula numa instituição de ensino superior.

A duração dos períodos no estrangeiro (para estudos ou estágio) pode variar entre 3 a 12 meses por período ou corresponder a um total combinado de 24 meses. No que se refere aos estudantes do ensino profissional avançado, a duração mínima dos estágios é dois meses.

Mobilidade Erasmus de Pessoal: O pessoal docente é obrigado a apresentar um programa de ensino à sua instituição ou empresa de origem aprovado pela instituição de acolhimento. Qualquer membro do pessoal que deseje candidatar-se a uma bolsa de formação Erasmus deve também estabelecer o respetivo plano de formação em acordo com a sua instituição de origem e a instituição ou empresa de acolhimento.

Campeões Erasmus

Em 2010-2011, a Espanha foi o país que enviou mais estudantes para fins de estudo e de estágio (36 183), surgindo depois a França (31 747) e a Alemanha (30 274).

Tendo acolhido 37 432 estudantes, a Espanha foi também o país de destino mais popular, seguida pela França (27 722) e pela Alemanha (24 733). O Reino Unido acolheu o dobro de estudantes (24 474) do número enviado para o estrangeiro (12 833). Na maioria dos países, o número de estudantes enviados foi superior ao número de estudantes acolhidos. O melhor equilíbrio entre o número de estudantes enviados e recebidos registou-se na Eslovénia, seguida pela Espanha e pelos Países Baixos.

No total, 3 040 instituições de ensino superior enviaram estudantes em intercâmbios de mobilidade, o que representa um aumento de 6,6 % relativamente ao ano anterior.

Aumento de 7,2 % para os estudos Erasmus

Durante o ano letivo de 2010-2011, 190 495 de 231 408 estudantes Erasmus deslocaram‑se ao estrangeiro para fins de estudo, o que representa um aumento de 7,2 % face a 2009-2010. Este número diminuiu em três países (Luxemburgo, Hungria e Polónia), mas 16 países registaram um aumento acima da média. Em termos relativos, o maior aumento face a 2009-2010 verificou-se na Croácia (96,6 %), seguida pelo Liechtenstein (84,2 %) e por Chipre (25,1 %).

Em média, o período de estudos no estrangeiro correspondeu a pouco mais de 6,4 meses e a bolsa média foi de 232 euros (contra 236 euros no ano anterior).

As áreas de estudo mais populares para os estudantes Erasmus foram as ciências sociais, os estudos comerciais e o direito (34,7 %), seguindo-se as humanidades e as artes (31,5 %), e a engenharia, os estudos industriais e a construção (12,6 %).

Aumento de 15 % para os estágios Erasmus

Desde 2007, o programa Erasmus tem oferecido aos estudantes a oportunidade de se deslocarem ao estrangeiro para adquirirem experiência profissional numa empresa ou noutro tipo de organização. Em 2010-2011, um em cada seis estudantes Erasmus (40 913 de 231 408) fez esta opção, registando-se um aumento de mais de 15 % em relação ao ano anterior. A duração média dos estágios correspondeu a 4,3 meses, tendo os estudantes recebido uma bolsa média mensal da UE de 366 euros (contra 386 euros, em 2009-2010).

Tal como nos últimos anos, a França foi o país que enviou o maior número de estudantes para estes estágios (5 958, 14,6 %), seguida pela Alemanha (5 096, 12,4%) e pela Espanha (4 756, 11,6 %). O Reino Unido foi o destino mais popular para a realização dos estágios Erasmus, acolhendo 6 970 estudantes (17 %), seguido pela Espanha (6 852, 16,7 %) e pela Alemanha (5 614, 13,7 %).

Para facilitar a realização dos estágios no estrangeiro, as instituições de ensino superior podem formar consórcios. Estes consórcios incluem instituições de ensino superior e outras organizações, como empresas ou associações. Em 2010-2011, foram constituídos cerca de 74 consórcios em 13 países para a realização de estágios. Estes consórcios garantiram uma oportunidade a mais de 14 % dos estudantes que realizaram um estágio Erasmus.

Na sua maioria, estes estudantes provêm da área das ciências sociais, dos estudos comerciais e do direito (26,6 %), seguindo-se as humanidades e as artes (17,1 %), a área com maior número de estudantes no ano letivo precedente, e a agricultura e medicina veterinária (15,4 %), cujo número octuplicou face ao ano anterior.

Quantos estudantes do ensino superior (licenciatura e mestrado) existem nos países participantes no programa Erasmus? Quantos realizaram uma parte ou a totalidade dos estudos no estrangeiro em 2010‑2011?

Num total de mais 22,5 milhões de estudantes existentes nos 32 países participantes, cerca de 1 % recebeu uma bolsa de mobilidade Erasmus em 2010-20111.

Partindo do princípio de que a duração média dos estudos nas instituições de ensino superior é de 4 a 5 anos (licenciatura e mestrado), pode estimar-se que cerca de 4,5 % de todos os estudantes europeus beneficiaram de uma bolsa Erasmus em algum momento dos seus estudos superiores. Desse total, 67 % correspondem a bolsas de licenciatura, 28 % a bolsas de mestrado, 1 % a bolsas de doutoramento e 4 % a programas de estudos de curta duração. Cerca de 10 % de todos os estudantes efetuaram ou efetuam uma parte ou a totalidade dos estudos no estrangeiro, com o apoio do programa Erasmus ou de outros meios públicos e privados.

Na reunião de Bucareste (Roménia), em 26 e 27 de abril de 2012 (IP/12/394), os ministros do ensino superior adotaram a Estratégia de Mobilidade de Bolonha, que estabelece que, até 2020, 20 % dos diplomados do ensino superior europeu deverão ter efetuado parte dos seus estudos noutro país, em cumprimento da meta europeia adotada para a mobilidade no ensino superior em novembro de 2011.

Para mais informações

Erasmus bate novo recorde: intercâmbios de estudantes aumentam 8,5 % (IP/12/454)

Mais informações sobre o Programa Erasmus e o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

Erasmus: Factos e Números [brochura]

Estatísticas Erasmus

1 :

Em 2010, o número total de estudantes nos 27 Estados-Membros da UE era de cerca de 18,5 milhões.


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