Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia

MEMORANDO

Bruxelas, 25 de setembro de 2012

Perguntas frequentes sobre o multilinguismo e a aprendizagem das línguas

IP/12/1005

O que significa «multilinguismo»?

  • A capacidade para falar e dominar várias línguas;

  • Uma política que exige de uma organização, uma empresa ou uma instituição, que utilize mais de uma língua para a sua comunicação interna e/ou externa.

Quais são as línguas oficiais da UE?

As 23 línguas oficiais das instituições da União Europeia são: alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco.

Quem decide quais são as línguas oficiais da UE?

O Conselho da União Europeia, onde todos os Estados-Membros da UE estão representados, decide por unanimidade. Antes de aderirem à UE, cada futuro Estado-Membro decide a língua que pretende utilizar como língua ou línguas oficiais no âmbito da UE. Qualquer alteração subsequente, como o acrescentar de uma nova língua oficial ou a supressão de uma existente, carece de aprovação de todos os Estados-Membros por unanimidade.

Quantas línguas regionais são faladas nos Estados-Membros?

Existem cerca de 60 línguas regionais e minoritárias faladas na União Europeia, bem como mais de 175 línguas faladas pelos migrantes.

Qual o estatuto das línguas regionais nas instituições da UE?

O Conselho da UE acordou que certas línguas que sejam reconhecidas pela Constituição de um Estado-Membro, mesmo que não sejam a língua da UE oficial nesse país, podem ser utilizadas em reuniões formais e documentos da União Europeia. As instituições da UE e o Governo espanhol celebraram um acordo sobre a utilização do basco, catalão e galego nos documentos oficiais. O Governo do Reino Unido tem um acordo semelhante sobre a utilização do galês e gaélico escocês. Nestes casos, as traduções são disponibilizadas pelo Governo do Estado-Membro em causa, se e quando necessárias, a expensas suas. A interpretação a partir de (mas não para) basco, catalão, valenciano, balear e galego são fornecidas, mediante pedido, aquando de certas reuniões do Conselho com os representantes regionais, bem como nas reuniões plenárias do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu. Os custos desta interpretação são suportados pelo Estado-Membro em causa. As autoridades galesas e escocesas têm um regime semelhante.

A legislação da UE protege a utilização das línguas?

Os direitos e obrigações da UE em matéria de línguas são salvaguardados pelo direito europeu. A título de exemplo, o Tratado da UE (artigo 3.º) e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (artigos 21.º e 22.º) proíbem a discriminação em razão da língua e determinam que a União deve respeitar a diversidade linguística.

O primeiro regulamento comunitário, adotado em 1958, exige que as instituições comunitárias traduzam toda a legislação para todas as línguas oficiais da UE (artigo 4.º) e respondam aos pedidos de informação dos cidadãos na mesma língua em que o pedido tiver sido formulado (artigo 2.º; ver também os artigos 20.º e 24.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

A União Europeia tenciona reduzir o número de línguas oficiais?

Não. O atual sistema implantado defende os interesses da democracia, da transparência e da responsabilidade. Nenhum Estado-Membro está disposto a renunciar à sua própria língua e os países candidatos querem ver as suas acrescentadas à lista das línguas oficiais. A adoção de uma língua única para a UE tem, por vezes, sido proposta. Tal seria, porém, não democrático e impediria a maior parte das pessoas da UE de compreender o que se faz em seu nome, além de ter por efeito minimizar a responsabilização.

Por que promove a Comissão Europeia o multilinguismo?

Porque pretende, em primeiro lugar, fomentar o diálogo intercultural e uma sociedade mais inclusiva; em segundo lugar, porque tal contribui para que os cidadãos dos 27 Estados‑Membros desenvolvam o sentido da cidadania europeia; em terceiro lugar, porque abre novas oportunidades aos jovens que pretendam estudar e trabalhar no estrangeiro e, por último, abre novos mercados para as empresas da UE que competem ao nível mundial.

Em resumo, qual é o objetivo das políticas linguísticas da UE?

A política da UE no domínio das línguas tem como objetivo proteger a diversidade linguística e promover o conhecimento das línguas, por motivos de identidade cultural e de integração social, e ainda porque os cidadãos que falam várias línguas estão mais bem preparados para tirar partido das oportunidades de educação e de emprego existentes no mercado único.

O objetivo a atingir é uma Europa em que todos os cidadãos aprendam, pelo menos, duas línguas para além da sua língua materna a partir de uma idade muito precoce. A meta «língua materna + 2» foi estabelecida pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na Cimeira de Barcelona em março de 2002.

Que papel desempenham a tradução e interpretação?

O papel dos serviços de tradução e interpretação da União Europeia consiste em apoiar e reforçar o multilinguismo na União Europeia e aproximar as políticas da União dos seus cidadãos. Informar os cidadãos, em particular sobre os seus direitos e obrigações ao abrigo da legislação da UE, e comunicar com eles em todas as línguas oficiais é essencial para a legitimidade, a transparência, a responsabilização e a eficiência da UE.

Todos os documentos da UE são traduzidos para todas as línguas oficiais?

Não. Os documentos são traduzidos em função de determinadas prioridades, que dependem do público e do fim a que os textos se destinam. Os atos legislativos e os documentos de grande importância ou interesse público são traduzidos para as 23 línguas oficiais. Outros documentos (como, por exemplo, correspondência com as autoridades nacionais, ou decisões dirigidas a determinadas pessoas ou entidades) são traduzidos apenas para as línguas necessárias.

A Comissão Europeia gere as suas atividades internas em três línguas processuais - inglês, francês e alemão. Os membros do Parlamento Europeu recebem os documentos de trabalho na sua própria língua.

E os sítios Web?

A utilização da Internet para manter o público informado sobre as ações levadas a cabo pela UE em benefício de todos é cada vez mais importante. No que diz respeito a sítios Web da Comissão, não existe qualquer obrigação jurídica de traduzir os seus conteúdos em todas as línguas oficiais. No entanto, a Comissão disponibiliza toda a informação possível, no maior número de línguas possível, nos seus sítios Web.

Qual é o custo da tradução e interpretação nas instituições da UE?

O custo total da tradução e interpretação em todas as instituições da UE, incluindo a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho, o Tribunal de Justiça Europeu, o Tribunal de Contas Europeu, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões) é de cerca de 1 000 milhões de euros por ano. Tal representa menos de 1 % do orçamento da UE, ou seja, um pouco mais de 2 euros por cidadão. A Comissão Europeia emprega cerca de 3 000 tradutores e intérpretes.

Que língua é a mais importante?

Todas as línguas são consideradas igualmente importantes. A língua da UE com o maior número de falantes nativos na UE é a alemã. Mas não é muito utilizada fora da Alemanha e da Áustria. As línguas da UE mais utilizadas no mundo são o inglês e espanhol, embora a maioria dos falantes não esteja na Europa. O inglês é a segunda língua mais conhecida na UE. Contudo, estudos recentes mostram que, mesmo atualmente, menos de metade da população da UE tem conhecimentos suficientes de inglês para poder comunicar. O francês é a língua oficial, ou uma das línguas oficiais, de três Estados-Membros (Bélgica, França e Luxemburgo). É falado em muitas regiões do mundo e ensinado em muitas escolas na UE, mas é muito mais conhecido na Europa meridional e ocidental do que no norte ou leste do continente.

Seria uma única língua para todos uma solução?

A ideia de que uma língua única poderia ser a solução para todas as necessidades linguísticas é demasiado simplista. O esperanto ou o latim são por vezes sugeridos como língua única pan-europeia que a UE deveria adotar. No entanto, uma vez que quase todas as pessoas teriam de aprender uma destas línguas a partir do zero, esta solução seria igualmente difícil de pôr em prática e não seria de grande utilidade nas relações com o resto do mundo. A formação de professores e o ensino a 500 milhões de europeus de uma nova língua exigiria tempo e recursos em demasia. É por esta razão que o empenho da Comissão Europeia no multilinguismo promove a diversidade e não a uniformidade.

Qual a vantagem de aprender línguas?

Em períodos de desemprego crescente e perspetivas económicas difíceis, a capacidade de utilizar e compreender línguas estrangeiras é um valor acrescentado e uma competência essencial para a empregabilidade, o crescimento e o emprego. É por esta razão que, em 2002, os Chefes de Estado e de Governo da UE insistiram para que fosse instituído o ensino de duas línguas estrangeiras, pelo menos, desde a mais tenra idade.

Qual o apoio da UE para ajudar as pessoas a aprender línguas no estrangeiro?

A aprendizagem de línguas no estrangeiro pode desempenhar um papel na recuperação das nossas economias, bem como no desenvolvimento de uma sociedade mais coesa à escala do continente. Todos os cidadãos da União Europeia deveriam ter a possibilidade de desenvolver mais competências linguísticas, para que se possam abrir às diferentes culturas e descobrir, assim, as possibilidades que a UE e o mercado mundial lhes oferecem. O programa de Aprendizagem ao Longo da Vida da UE atribui anualmente cerca de 50 milhões de euros a ações de sensibilização para a importância das competências linguísticas, a promoção do acesso aos recursos de aprendizagem das línguas e o desenvolvimento e aprendizagem de material para aprendizagem e ensino das línguas. A aprendizagem de línguas e a diversidade linguística contam-se entre as prioridades do programa «Erasmus para Todos» de 2014-2020. Espera-se que o novo programa, atualmente em discussão no Conselho e no Parlamento Europeu, venha aumentar sensivelmente o financiamento para a aquisição e o desenvolvimento das competências linguísticas.

As línguas são importantes para as empresas?

Sim, porque é útil conhecer a língua do cliente. Em 2006, foi realizado um estudo para a Comissão Europeia para avaliar em quanto se pode cifrar, para as empresas da UE, o custo de não possuírem competências em línguas estrangeiras. O estudo mostrou que as PME que investem nas competências linguísticas do seu pessoal ou que seguem uma estratégia linguística realizam mais 44,5% de vendas à exportação do que as que não fazem qualquer destes investimentos.

O que pensam os europeus sobre as línguas?

De acordo com um inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos cidadãos da UE relativamente ao multilinguismo e à aprendizagem das línguas estrangeiras, publicado em junho de 2012, quase nove em cada dez cidadãos da UE pensam que a sua capacidade para falar línguas estrangeiras é muito útil e 98 % afirmam que o domínio de línguas é bom para o futuro dos seus filhos. Os europeus estão conscientes dos benefícios do multilinguismo: 72 % dos inquiridos concordam com este objetivo e 77 % acreditam que deve ser uma prioridade; 53 % utilizam línguas estrangeiras no seu trabalho e 45 % dos inquiridos consideram que obtiveram um emprego melhor no seu próprio país, graças às suas competências em línguas estrangeiras.

Quão bons são os europeus na utilização das línguas?

De acordo com o inquérito Eurobarómetro de 2012, o número de europeus que afirma que pode comunicar numa língua estrangeira diminuiu ligeiramente, passando de 56 % para 54 %, desde o último inquérito sobre o multilinguismo, em 2005. Um estudo específico da Comissão Europeia, o primeiro inquérito europeu sobre as competências linguísticas, efetuou testes linguísticos aos alunos adolescentes, em 14 países europeus; a Comissão concluiu que apenas 42 % são competentes na primeira língua estrangeira e apenas 25 % na segunda língua estrangeira. Um número significativo, 14 %, no caso da primeira língua estrangeira, e 20 %, na segunda, não atingem sequer o nível de «utilizador de base». A proporção de alunos competentes na primeira língua estrangeira varia entre 82 % em Malta e na Suécia (onde o inglês é a primeira língua estrangeira) e uns meros 14 % em França (aprendizagem do inglês) e 9 % em Inglaterra (aprendizagem do francês). A Internet incentivou as pessoas a alargar as suas competências passivas de leitura e compreensão em línguas estrangeiras. O número de cidadãos europeus que regularmente utilizam línguas estrangeiras na Internet, nas redes sociais, por exemplo, aumentou cerca de 10 pontos percentuais, passando de 26 % para 36 %. O país da UE mais multilingue é o Luxemburgo, onde 99 % dos cidadãos dominam, pelo menos, uma língua estrangeira.

Quem é a pessoa mais multilingue na Comissão Europeia?

O tradutor da Comissão Europeia Ioannis Ikonomou, que fala 32 línguas. Ioannis nasceu em Irakleio, Creta. Estudou linguística na Universidade de Salónica antes de prosseguir um mestrado em línguas e culturas do médio oriente na Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos. Ioannis trabalha para a Comissão desde 2002. Será um dos oradores na Conferência desta semana em Chipre sobre o multilinguismo na Europa.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website