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Perguntas Mais Frequentes: Programa Erasmus

European Commission - MEMO/12/54   30/01/2012

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MEMO/12/54

Bruxelas, 30 de janeiro de 2012

Perguntas Mais Frequentes: Programa Erasmus

(IP/12/83)

1. O que é um período de estudos Erasmus e quem determina o seu conteúdo?

Um período de estudos Erasmus pode durar entre 3 e 12 meses e é parte integrante do curso realizado pelo estudante na sua universidade ou outra instituição de ensino superior de origem. Os estudos concluídos com êxito durante o período de estudos no estrangeiro têm de ser reconhecidos na íntegra, tal como estipulado no contrato de estudos, que é assinado pelo estudante, a instituição de origem e a instituição de acolhimento. Trata-se de uma espécie de contrato a ser completado antes do início do período de estudos. Deve indicar exatamente quais os módulos que o estudante frequentará. No final do período de estudos no estrangeiro, a instituição de acolhimento entrega ao estudante Erasmus, bem como à instituição de origem, um relatório com o registo dos resultados obtidos previstos no programa de estudos acordado e a realizar no estrangeiro.

As universidades e outras instituições de ensino superior que participam no programa Erasmus devem ter a Carta Universitária Erasmus e ser reconhecidas pelas autoridades nacionais do país em que estão situadas. A Carta Universitária Erasmus visa garantir a qualidade do programa, estabelecendo princípios fundamentais e compromissos a respeitar pelas instituições em causa.

Os estudantes inscritos numa instituição de ensino superior com uma Carta Universitária Erasmus Alargada também podem beneficiar de um período de colocação (estágio) numa empresa ou organização no estrangeiro. A instituição de origem tem de reconhecer plenamente o período passado no estrangeiro, com base num contrato de formação aprovado por todas as partes antes do início do período de mobilidade.

2. Como apresentar uma candidatura a uma bolsa de mobilidade de estudantes Erasmus?

Para poder participar no intercâmbio de estudantes Erasmus, deve preencher as seguintes condições:

  • estar matriculado num programa oficial de estudos numa instituição de ensino superior participante, conducente à obtenção de um grau ou diploma superior (incluindo de doutoramento), de um dos 33 países participantes (UE 27 + Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Turquia);

  • ter concluído, com êxito, pelo menos o primeiro ano dos seus estudos superiores (esta condição não se aplica às colocações em empresas).

A grande maioria das universidades e outras instituições de ensino superior da UE participam no programa Erasmus. O gabinete de relações internacionais ou o gabinete Erasmus do estabelecimento de ensino superior é o primeiro contacto para obter informações sobre as bolsas Erasmus. Fornecem informações sobre todos os intercâmbios Erasmus em que a instituição está envolvida.

3. Quantos estudantes já beneficiaram do programa Erasmus?

Os intercâmbios de estudantes Erasmus têm aumentado de forma sistemática, desde o lançamento do programa em 1987, devendo o número total de beneficiários atingir 3 milhões no ano académico de 2012-2013.

Progressos na realização do objetivo de 3 milhões de estudantes em mobilidade

Repartição dos estudantes enviados para estudar ou colocados numa empresa no estrangeiro em 2009-2010

4. Qual o valor da bolsa atribuída aos estudantes Erasmus?

A bolsa mensal média Erasmus concedida no ano académico de 2009-2010 foi de 254 euros. A procura tem excedido fortemente as bolsas disponíveis na maioria dos países. Mais de 213 000 estudantes receberam bolsas Erasmus para estudar ou ser colocados numa empresa no estrangeiro em 2009-2010, o que representa um aumento de 7,4 %, (um novo recorde) em comparação com o ano precedente.

As bolsas são concedidas aos estudantes após um processo de seleção na instituição de ensino superior de origem e subsequente aprovação pela instituição ou empresa de acolhimento (para as colocações). A instituição que acolhe os estudantes não pode cobrar o pagamento de propinas, sendo este um princípio fundamental do Erasmus.

O montante da bolsa varia de país para país e não visa cobrir todas as despesas do estudante. Com efeito, a medida pretende compensar parte da diferença de custo de vida no outro país.

A Comissão Europeia determina o limite máximo das bolsas mensais por país de destino, competindo às agências nacionais Erasmus e instituições de ensino superior decidir o montante exato das bolsas. A maioria dos países dá preferência ao número de beneficiários (estudantes e pessoal educativo), ao passo que outros preferem pagar bolsas mais elevadas a um número mais reduzido de beneficiários. As agências nacionais podem ter em conta, nomeadamente, o meio socioeconómico dos estudantes e a distância entre as instituições de origem e de acolhimento. A bolsa Erasmus pode ser associada a outros apoios concedidos pela universidade, os Estados-Membros, as regiões ou outras entidades públicas ou privadas. Um número crescente de empresas privadas já oferece bolsas de mobilidade e cada vez mais estudantes têm acesso a empréstimos bancários destinados aos estudantes.

5. É verdade que o programa Erasmus também apoia a mobilidade de pessoal educativo e a realização de cursos de línguas?

Sim. As chamadas «ações descentralizadas» para promover a mobilidade individual, geridas pelas agências nacionais, em 33 países participantes, incluem a mobilidade do pessoal educativo para fins de ensino e de formação, a participação nos Programas Intensivos Erasmus e a realização de Cursos Intensivos de Línguas Erasmus.

Mobilidade de pessoal Erasmus

A mobilidade de professores permite a realização de um período de ensino no estrangeiro. Este período pode ter a duração de 1 dia (no mínimo, 5 horas letivas) a 6 semanas, a efetuar numa instituição de ensino superior de outro país. O objetivo é promover a excelência no ensino e a cooperação internacional entre instituições de ensino superior. A mobilidade do pessoal educativo representa 8 % do orçamento total Erasmus. No ano académico de 2009-2010, este programa financiou 29 031 colocações de professores e 8 745 ações de formação. A formação do pessoal educativo também pode abranger pessoal não docente.

Subida do número de pessoal em mobilidade de 2007-2008 a 2009-2010

Programas Intensivos e Cursos Intensivos de Línguas Erasmus

Um Programa Intensivo Erasmus é um programa de estudos de curta duração, que reúne estudantes e professores do ensino superior de, pelo menos, três países participantes. Pode durar entre 10 dias completos consecutivos a 6 semanas de trabalhos temáticos. O objetivo é incentivar o ensino de tópicos que, de outra forma, poderão não ser ensinados nas instituições de ensino superior e permitir que estudantes e professores trabalhem em conjunto em grupos multinacionais. As principais características dos Programas Intensivos Erasmus são as abordagens interdisciplinares e multidisciplinares inovadoras. Em 2009-2010, 12 606 estudantes e 4 378 professores participaram em 384 programas intensivos.

Os Cursos Intensivos de Línguas Erasmus destinam-se a apoiar o ensino especializado de línguas menos utilizadas e menos ensinadas. São organizados nos países em que essas línguas são utilizadas como língua de ensino nas instituições de ensino superior. O inglês, o alemão, o francês e o espanhol (castelhano) não são elegíveis para os Cursos Intensivos de Línguas Erasmus. O objetivo é preparar linguística e culturalmente os futuros estudantes Erasmus num país de acolhimento para o período de mobilidade. Em 2009-2010, 5 386 estudantes participaram em 361 Cursos Intensivos de Línguas Erasmus.

Outras ações

As «ações centralizadas», incluindo as redes, os projetos multilaterais e as medidas de acompanhamento, são geridas pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE. Servem para desenvolver atividades específicas nas instituições de ensino superior e outras partes interessadas (nomeadamente, empresas), com vista a modernizar diferentes aspetos do ensino superior e aplicar e desenvolver as políticas adotadas neste setor.

Domínios dos projetos financiados de cooperação universitária Erasmus em 2007-2010

Prioridades da política de ensino superior consideradas nos projetos de cooperação Erasmus em 2007-2010

6. Qual o papel dos Estados-Membros no programa Erasmus?

Os Estados-Membros da UE estão envolvidos a vários níveis. Em primeiro lugar, cada Estado-Membro designa os seus representantes ministeriais junto do Conselho da União Europeia para adotar a legislação aplicável e coordenar as diferentes políticas, incluindo o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, de que faz parte o Erasmus. O orçamento do programa Erasmus é decidido conjuntamente pelo Conselho e o Parlamento Europeu, para um período de sete anos. O financiamento atual do Erasmus corresponde a cerca de 450 milhões de euros por ano. Em segundo lugar, as autoridades nacionais cofinanciam os custos operacionais das respetivas agências nacionais e supervisionam a aplicação do programa Erasmus no seu país. A Comissão Europeia é assistida na aplicação do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida pelo Comité PALV, que é constituído por representantes dos Estados-Membros. Por último, as instituições de ensino superior têm de ser reconhecidas pelas autoridades nacionais para obterem a Carta Universitária Erasmus e poderem participar no programa Erasmus.

7. O que é o programa Erasmus para Todos?

Eramus para Todos é o novo programa de apoio financeiro proposto pela Comissão Europeia, para a educação, a formação, a juventude e o desporto. O seu início está previsto para 2014 e deverá aumentar significativamente os fundos atribuídos ao desenvolvimento dos conhecimentos e competências. Este programa baseia-se no pressuposto de que o investimento na educação e na formação é essencial para explorar todo o potencial das pessoas, ajudando-as a melhorar o seu desenvolvimento pessoal, a adquirir novas competências e a aumentar as suas perspetivas de emprego.

O programa Erasmus para Todos terá uma estrutura mais simples e eficaz, que se traduzirá num maior número de bolsas para estudantes, formandos, professores e outro pessoal. As oportunidades de mobilidade e de cooperação serão consideravelmente reforçadas no âmbito do novo programa: em particular, serão disponibilizados mais fundos para estudar, obter formação, ensinar e fazer voluntariado no estrangeiro, em benefício de estudantes do ensino superior e do ensino profissional, formandos, professores, formadores e profissionais do setor da juventude. Além disso, serão dadas mais oportunidades às instituições de ensino e formação ou organismos de juventude para formarem parcerias tendo em vista o intercâmbio de boas práticas e desenvolverem parcerias com as empresas para promover a inovação e a empregabilidade, além de um maior apoio às plataformas eletrónicas, como a iniciativa e-twinning, que permitem conectar as escolas e outras entidades de ensino através da Internet.

8. Qual a diferença entre o Erasmus para Todos e os programas atuais?

Os objetivos principais são os mesmos: melhorar o desenvolvimento e as competências das pessoas, e dessa forma a sua empregabilidade, e apoiar a modernização dos sistemas de ensino e formação. O Erasmus para Todos substitui os sete programas existentes por um único: reúne os atuais programas Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig), Juventude em Ação, e cinco programas internacionais de cooperação (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa para a cooperação com os países industrializados).

As principais ações desses programas serão prosseguidas (como a mobilidade para fins de aprendizagem, os projetos de cooperação e o apoio à reforma das políticas), mas serão reforçadas as ações com maior impacto sistémico e maior valor acrescentado europeu. Existe também um conjunto de propostas novas e inovadoras, como o mecanismo de garantia de empréstimos para mestrandos, as alianças do conhecimento e as alianças de competências setoriais. Um programa único resultará em regras de candidatura e procedimentos simplificados, e evitará a fragmentação e a duplicação de esforços. (Ver IP/11/1398).

Desde 2007, uma média de 400 000 pessoas por ano já receberam uma bolsa da UE para estudar, obter formação e fazer voluntariado no estrangeiro. No quadro da proposta da Comissão, este número quase duplicará.

A proposta sobre o programa Erasmus para Todos encontra-se atualmente em análise no Conselho (27 Estados-Membros) e no Parlamento Europeu, que tomará a decisão final sobre o quadro orçamental para 2014-2020.

9. Quem são os beneficiários do programa Erasmus?

Grupo-alvo

Objetivos

Orçamento 2009-2010

Parte do orçamento 2009-2010

Número de beneficiários
2009-2010

Orçamento* 2012

Número de beneficiários*
2012-2013

Estudantes do ensino superior

Possibilitar aos estudantes a aquisição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de competências fundamentais transferíveis através da realização de um período de estudos ou formação no estrangeiro.

Garantir estudantes bem preparados para as futuras necessidades do mercado de trabalho.

Melhorar as competências linguísticas e os conhecimentos culturais.

330m

77%

213 000 estudantes

(cerca de 20% em formação no estrangeiro)

450m

280 000 estudantes


(cerca de 30% em formação no estrangeiro)

Pessoal docente do ensino superior

Melhorar a qualidade do ensino através do intercâmbio de boas práticas e métodos de aprendizagem inovadores, através de visitas curtas para ensinar ou obter formação no estrangeiro.

21m

5%

30 500 estadas no estrangeiro para professores

28m

40 000 estadas no estrangeiro para professores

Pessoal não docente do ensino superior

Promover a cooperação internacional entre instituições de ensino superior, através de visitas curtas de formação.

5m

1%

7 000 estadas no estrangeiro para pessoal não docente

7m

9 500 estadas no estrangeiro para pessoal não docente

Instituições de ensino superior

Reforçar a sua modernização e atratividade.

Promover a mobilidade internacional e a cooperação académicas.

Ajustar os currículos dos programas de estudo e de formação às necessidades do mercado de trabalho.

Criar oportunidades de ensino conjunto sobre tópicos específicos.

70m*

16%*

3 000 instituições

90m

Organismos públicos, associações e outros interessados

Incentivá-los a contribuir para a modernização das instituições de ensino superior através de projetos de cooperação e de iniciativas nomeadamente de comunicação, estudos e investigação.

3m*

1%*

4,5m

Setor privado

Aumentar a competitividade das empresas através da troca de conhecimentos, incluindo através do ensino em instituições de ensino superior.

Melhorar as competências profissionais e a empregabilidade de estagiários.

Envolver os empregadores e as instituições do mercado de trabalho na conceção e execução de programas inovadores.

1m*

<1%*

27 000 empresas/organizações de acolhimento

1,5m

* Valores estimados

10. Onde encontrar estatísticas sobre o programa Erasmus?

As estatísticas sobre o programa Erasmus podem ser consultadas na brochura «Erasmus – facts, figures & trends – The European Union support for student and staff exchanges and university cooperation in 2009/2010» ou no sítio Web:

Estatísticas: http://ec.europa.eu/education/erasmus/doc920_en.htm

Brochura: http://ec.europa.eu/education/pub/pdf/higher/erasmus0910_en.pdf

Anexo 1

Embaixadores Erasmus

Foram selecionados Embaixadores Erasmus nos 33 países participantes no programa. Um estudante e um membro do pessoal educativo foram escolhidos para representar cada país, com base no impacto que o programa Erasmus teve nas suas vidas profissionais e privadas. O seu papel é incentivar outros estudantes e membros do pessoal educativo a aproveitar as oportunidades que oferece.

País

Embaixador Estudante

Embaixador Pessoal Educativo

BE

Marc GOFFART
Universidade de Gante
em 1990 (3 meses)
na Universidade Livre de Amesterdão (Países Baixos)

Hugo MARQUANT
Responsável pelo Gabinete de Relações Internacionais e Coordenador Erasmus (1986-2003)
Haute École Léonard de Vinci

BG

Boryana KLINKOVA
Universidade Livre de Burgas
em 2001 (3 meses)
na Universidade Tecnológica de Chemnitz (Alemanha)

Rumyana TODOROVA
Vice-Reitor para as Relações Internacionais
Universidade de Shumen

CZ

Tomas VITVAR
Universidade Técnica de Praga
em 2000 (6 meses)
no Instituto Tecnológico de Cork (Irlanda)

Milada HLAVÁČKOVÁ
Coordenador Erasmus desde1998/99
VŠB – Universidade Técnica de Ostrava

DK

Nina SIIG SIMONSEN
Universidade de Roskilde
em 2009 (4 meses)
na Universidade de Mykolas Romeris (Lituânia)

Connie VÆVER
Professor
VIA University College (TEKO Design)

DE

Katja KROHN
Universidade de Greifswald
em 2007 (5 meses)
na Universidade de Oviedo (Espanha)

Christiane BIEHL
Coordenador PALV/Erasmus desde 1997
Universidade de Colónia

EE

Helen MARGUS
Universidade de Tallinn
em 2005 (5 meses)
na Universidade de Ioannina (Grécia)

Sirje VIRKUS
Professor e coordenador Erasmus
Universidade de Tallinn

IE

Jessica GOUGH
Universidade de Limerick
em 2009 (5 meses)
na Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha)

Miriam BRODERICK
Chefe do Departamento de Línguas e Estudos Culturais
Instituto de Tecnologia de Dublin

EL

Maria KALIAMBOU
Universidade Aristóteles de Salónica
em 1995 (6 meses)
na Universidade Ludwig Maximilians de Munique (Alemanha)

Katerina GALANAKI‑SPILIOTOPOULOS
Responsável pelas Relações Internacionais/PALV/Coordenador Erasmus ECTS
Universidade de Economia e Gestão de Atenas

ES

Tomás SÁNCHEZ LÓPEZ
Universidade Politécnica de Valência
em 2002 (1 ano)
na Universidade de Ciências Aplicadas Metropolia de Helsínquia (Finlândia)

Fidel CORCUERA MANSO
Vice-Reitor para as Relações Internacionais
Universidade de Saragoça

FR

Julien PEA
Universidade de Franche-Comté
2003 (9 meses)
na Universidade de Birmingham (UK)

Nathalie BRAHIMI
Professor
Lycée Ozenne

IT

Maurizio OLIVIERO
Universidade de Perúgia
em 1988 (9 meses)
na Universidade de Alicante (Espanha)

Ann Katherine ISAACS
Professor
Universidade de Pisa

CY

Stavroulla ANTONIOU
Universidade de Chipre
em 2004 (6 meses)
na Universidade Roma Tre (Itália)

Maria HADJIMATHEOU
PALV/Coordenador Erasmus
Universidade de Chipre

LV

Madara APSALONE
Universidade da Letónia
em 2006 (5 meses)
na Copenhagen Business School (Dinamarca)

Aleksejs NAUMOVS
Reitor
Academia de Artes da Letónia

LT

Tadas ZUKAS
Universidade Mykolas Romeris
em 2001 (6 meses)
na Universidade Christian Albrechts de Kiel (Alemanha)

Vilma LEONAVICIENE
Professor
Universidade Pedagógica de Vilnius

LU

Matthieu CISOWSKI
Paris IV – Sorbonne
em 2000
na Universidade de Bremen (Alemanha)

Lucien KERGER
Vice-Presidente
Universidade do Luxemburgo

HU

Piroska BAKOS
Universidade de Pécs
em 1998
na Universidade Europeia Viadrina de Frankfurt an der Oder (Alemanha)

Mária DUDÁS
Professor e coordenador
Universidade de Óbuda

MT

David FRIGGIERI
Universidade de Malta
em 2000 (7 meses)
na Universidade Rennes I (França)

John SCHRANZ
Professor
Universidade de Malta

NL

Désirée MAJOOR
Universidade de Utrecht
em 1987 (6 meses)
na Universidade de Bolonha (Itália)

Bram PEPER
Professor
Universidade Erasmus de Roterdão

AT

René KREMSER
Universidade de Ciências Aplicadas de Vorarlberg
em 2005 (5 meses)
na Universidade de Ciências Aplicadas VAMK (Finlândia)

Elena LUPTAK
Professor e coordenador Erasmus
Konservatorium Wien Privatuniversität

PL

Diana DMUCHOWSKA
Universidade Médica de Bialystok
em 2005 (1 ano)
na Universidade de Duisburg‑Essen (Alemanha)

Ryszard ZAMORSKI
Vice-Reitor
Universidade de Tecnologia e Ciências da Vida de Bydgoszcz

PT

Filipe ARAÚJO
Universidade Católica de Portugal
em 1999 (10 meses)
na Universidade LUMSA (Itália)

José MARAT-MENDES
Professor
Universidade Nova de Lisboa

RO

Laura Adelina POPA
Academia de Estudos Económicos de Bucareste
em 2008 (10 meses)
na Universidade de Istambul

Ion VISA
Reitor
Universidade Transilvânia de Brasov

SI

Jure KUMLJANC
Faculdade de Estudos Turísticos de Portorož
em 2007 (6 meses)
na University College Birmingham (UK)

Vesna RIJAVEC
Professor
Universidade de Maribor

SK

Jana VITVARO
Universidade de Žilina
em 2000 (5 meses)
no Instituto Nacional de Telecomunicações, Evry (França)

Jozef RISTVEJ
Vice-Reitor para o Desenvolvimento e Relações Internacionais
Universidade de Žilina

FI

Elina YLIPELKONEN
Universidade de Ciências Aplicadas de Seinäjoki
em 2006
na Universidade Protestante de Ciências Aplicadas de Berlim (Alemanha)

Paula PIETILÄ
Coordenador Educação Especial
Universidade de Turku

SE

Karl-Fredrik AHLMARK
Universidade de Gotemburgo
em 2008 (6 meses)
na Universidade de Loughborough (UK)

Hans ÅHL
Sueco e Sueco Segunda Língua
Coordenador dos Cursos Intensivos de Línguas Erasmus
Universidade Mid Sweden

UK

Kate SAMWAYS
Universidade de Cardiff
em 2008 (10 meses)
no Institut Informatique Sud Aveyron (França) e Universidade Ca' Foscari de Veneza (Itália)

Julia KENNEDY
Coordenador Erasmus
Universidade Robert Gordon

HR

Jelena SIMIĆ
Universidade de Rijeka
em 2010 (4 meses)
na University de Wrocław (Polónia)

Katica ŠIMUNOVIĆ
Coordenador Erasmus
Universidade Josip Juraj Strossmayer de Osijek

TR

Begum YURDAKOK
Universidade de Ankara
em 2004 (9 meses de intercâmbio para estudos) e em 2008 (10 meses para formação)
na Universidade de Bolonha (Itália) e no Instituto Karolinska de Estocolmo (Suécia)

Mr. Mustafa ÇOBAN
Professor
Escola Profissional de Ciências da Saúde da Universidade de Akdeniz

IS

Ásgerður KJARTANSDÓTTIR
Universidade da Islândia
em 1997 (5 meses)
na Universidade de Umeå (Suécia)

Guðmundur HÁLFDANARSON
Professor
Universidade da Islândia

LI

Gerold BÜCHEL
Universidade do Liechtenstein
em 2001 (6 meses)
na Universidade Católica de Lyon (França)

Hansjörg HILTI
Professor
Universidade do Liechtenstein

NO

Frederik STRAND SARDINOUX
INSA Toulouse
em 2008 (6 meses)
na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia

Wolfgang LASCHET
Coordenador programa UE
Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia

CH

Marco AMHERD
Escola Superior de Artes de Zurique
em 2011 (10 meses)
no CESMD Toulouse (Centro de Estudos Superiores de Musica e Dança)

Antoinette CHARON WAUTERS
Professor e Coordenador de Relações Internacionais
Universidade de Lausana


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