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MEMO/12/398

Bruxelas, 1 de junho de 2012

Perguntas Frequentes: Prémios da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra

Quando foi lançado o Prémio e porquê?

A Comissão Europeia tem apoiado os Prémios do Património Cultural da União Europeia/Prémios Europa Nostra desde 2002, através do Programa Cultura da União Europeia.

O prémio distingue a excelência no âmbito da conservação do património cultural na Europa, dando-lhe mais visibilidade entre os profissionais, os decisores e o público em geral. Tem ainda por objetivo promover níveis de excelência e competências exímias no plano da conservação, estimular a mobilidade transfronteiras dos profissionais do património e incentivar projetos neste domínio pela Europa fora.

Quem pode participar?

O Prémio está aberto aos 37 países que participam no Programa Cultura da UE [os 27 Estados-Membros da UE, os países do Espaço Económico Europeu (Liechtenstein e Noruega), os países candidatos ou em vias de adesão (Croácia, Turquia, Islândia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Montenegro), bem como os potenciais países candidatos (Sérvia, Bósnia e Herzegovina e Albânia)].

Para serem elegíveis para efeitos do Prémio, os projetos devem ter sido concluídos nos dois últimos anos. Os vencedores são selecionados pelos júris independentes e especializados em quatro categorias:

  • Conservação,

  • Investigação,

  • Contribuições exemplares no domínio da conservação do património, realizadas por indivíduos e/ou por grupos;

  • Educação, formação e sensibilização.

Que tipo de património cultural é abrangido?

A noção do património cultural é entendida em sentido lato e inclui:

  • Edifícios ou grupos de imóveis num contexto rural ou urbano;

  • Estruturas e complexos industriais e grandes obras de engenharia;

  • Paisagens culturais: parques e jardins históricos, áreas mais vastas de arquitetura paisagística, ou áreas com importância cultural, ambiental ou agrícola;

  • Sítios arqueológicos, incluindo a arqueologia subaquática;

  • Obras de arte e coleções: coleções de significado artístico ou histórico ou obras de arte antiga.

Quais são os principais benefícios do Prémio para os vencedores?

Todos os anos são selecionados no máximo 31 candidaturas ao Prémio. Seis são galardoadas com um «Grande Prémio», atribuído aos projetos mais notáveis do ano, e recebem 10 000 euros cada. Em 2012 foi organizada pela primeira vez uma votação em linha com vista à atribuição de um «Prémio do Público».

Os vencedores colhem também os louros da visibilidade proporcionada pelo galardão e do reconhecimento manifestado pela Comissão Europeia e por Europa Nostra.

Quem organiza o Prémio?

Os Prémios da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra são organizados para a Comissão Europeia por Europa Nostra, uma rede europeia dedicada à salvaguarda do património cultural europeu em prol das gerações presentes e futuras. Cabe a Europa Nostra organizar os júris especializados, a cerimónia de atribuição dos prémios e as demais atividades promocionais. A cerimónia de entrega dos prémios decorre todos os anos num país diferente. A cerimónia do próximo ano terá lugar em Atenas.

Qual é a contribuição da Comissão para o Prémio?

A contribuição da Comissão para o Prémio é de 200 000 euros (60% do orçamento total). Europa Nostra é responsável pelo restante. A contribuição da Comissão cobre as despesas relativas ao processo de seleção, nomeadamente as despesas de viagem e de alojamento dos membros do júri, as atividades promocionais, incluindo publicações, bem como os custos associados à cerimónia de entrega dos prémios.

A União Europeia atribui outros prémios no domínio da cultura?

Os Prémios da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra são um dos quatro prémios atribuídos no âmbito do Programa Cultura da UE, referindo-se as outras recompensas à arquitetura, à literatura e à música popular.

A UE apoia outras iniciativas no domínio do património cultural?

Sim. O Programa Cultura apoia igualmente a cooperação e a criação de redes no domínio do património cultural, as Capitais Europeias da Cultura, as Jornadas Europeias do Património (conjuntamente com o Conselho da Europa) e a nova Marca do Património Europeu, iniciativas que possuem, todas elas, uma componente importante relativa ao património cultural. O Programa Cultura já investiu, desde 2007, 30 milhões de euros no cofinanciamento de projetos consagrados ao património. Outros programas financiados pela UE também apoiam este domínio: desde 2007, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional concedeu 3 mil milhões de euros para a proteção e conservação do património cultural, 2,2 mil milhões de euros para o desenvolvimento de infraestruturas culturais e 775 milhões de euros para serviços culturais. Desde 1998, foram ainda disponibilizados 150 milhões de euros adicionais no âmbito dos programas-quadro da UE para a investigação e o desenvolvimento tecnológico.

Para mais informações, ver também IP/12/551.


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