MEMO/12/32
Bruxelas, 23 de janeiro de 2012
50 anos da PAC – Parceria entre a Europa e os agricultores
O ano de 2012 assinala o 50.º aniversário da aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) da UE, uma das pedras angulares da integração europeia, que proporcionou aos cidadãos europeus 50 anos de segurança alimentar e garantiu a vitalidade do mundo rural. A PAC continua a ser a única política da UE que beneficia de um quadro comum a nível da União, provindo a maioria das despesas públicas em todos os Estados‑Membros do orçamento da UE e não dos orçamentos nacionais ou regionais. Os números mostram que a PAC contribuiu para um aumento constante do valor económico, da produtividade e do comércio, permitindo igualmente diminuir para metade a parte que os agregados familiares consagram a despesas com produtos alimentares.
A PAC é uma política que sempre evoluiu para enfrentar desafios incontornáveis. A título de exemplo, o processo de reforma iniciado em 1992 caracterizou-se por uma mudança, com maior orientação para o mercado e eliminação dos auxílios que falseiam as trocas comerciais, tendo simultaneamente em conta as preocupações dos consumidores relacionadas com questões como o bem-estar dos animais, bem como a duplicação do número de agricultores na UE (na sequência do alargamento de 15 para 27 Estados-Membros).
Em outubro de 2011, a Comissão apresentou as suas últimas propostas de novas reformas da PAC destinadas a enfrentar os desafios atuais e futuros: segurança alimentar, alterações climáticas, utilização sustentável dos recursos naturais, desenvolvimento regional equilibrado, auxílio ao setor agrícola para fazer face aos efeitos da crise económica e à volatilidade crescente dos preços agrícolas e contribuição para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, em consonância com a estratégia Europa 2020.
Marcos na história da PAC
Diversas datas importantes assinalaram o início da PAC em 1962:
14 de janeiro de 1962: após 140 horas de negociações (primeira maratona agrícola europeia), o Conselho de Ministros dos Seis toma a decisão de passar à segunda fase do período de transição, estabelecer uma organização comum do mercado agrícola para cada produto, aplicar regras de concorrência específicas e criar um Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA).
4 de abril de 1962: após uma segunda maratona agrícola, os textos dos regulamentos são adotados pelo Conselho.
20 de abril de 1962: os textos são publicados. A data da sua entrada em vigor dependia do início da campanha de comercialização: por exemplo, para a organização comum de mercado dos cereais, dos ovos, das aves de capoeira, da carne de bovino e de suíno, a data de entrada em vigor era 1 de julho de 1962.
Entre as datas importantes a assinalar desde então, citem-se as seguintes:
1962: nasce a Política Agrícola Comum (PAC)! O objetivo fundamental desta política consiste em proporcionar aos cidadãos da UE alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida equitativo aos agricultores.
1984: quotas leiteiras – são introduzidas medidas específicas para adaptar a produção leiteira às necessidades do mercado.
1992: reforma «Mac Sharry» – a PAC passa de um apoio ao mercado a um apoio ao produtor. O apoio aos preços é substituído por pagamentos diretos de auxílios. É concedida ênfase crescente à qualidade dos alimentos, à proteção dos produtos alimentares tradicionais e regionais e à proteção do ambiente.
2000: o âmbito da PAC é alargado, de modo a incluir o desenvolvimento rural. A PAC concentra-se no desenvolvimento económico, social e cultural da Europa através de programas plurianuais orientados, concebidos a nível nacional, regional ou local.
2003: reforma «Fischler/revisão intercalar» – a reforma da PAC suprime o vínculo existente entre subvenções e produção. Os agricultores orientam-se mais para o mercado e, atendendo aos condicionalismos específicos impostos à agricultura europeia, beneficiam de auxílios ao rendimento. São obrigados a respeitar normas específicas em matéria de ambiente, bem-estar animal e segurança alimentar.
2004 a 2007: a população agrícola da UE duplica, na sequência dos alargamentos recentes a 12 novos Estados-Membros. Muda igualmente a paisagem agrícola e rural da UE.
2012: negociações para uma nova reforma da PAC destinada a reforçar a competitividade económica e ecológica do setor agrícola, promover a inovação, combater as alterações climáticas e apoiar o emprego e o crescimento nas zonas rurais.
Estatísticas que ilustram a evolução dos dados agrícolas de base
1962 | 1992 | 2002 | 2012 | |
Número de Estados-Membros | 6 | 12 | 15 | 27 |
Número de agricultores (milhões) | 6,5 | 7,2 | 6,2 | 13,7 |
Superfície agrícola (milhões de hectares) | 69 | 118 | 126 | 172 |
1962 | 2012 | |
Valor da produção agrícola (preços reais, 1 000 milhões de EUR/ECU) | 20 | 350 |
Rendimento leiteiro médio (kg/vaca/ano) | 3000 | 6500 |
Rendimento médio do trigo (em toneladas/ha) | 2 | 6 |
Valor das exportações agrícolas (em termos reais, 1 000 milhões de EUR/ECU) | 3 | 90* |
Valor das importações agrícolas (em termos reais, 1 000 milhões de EUR/ECU) | 6 | 80* |
Valor do comércio agrícola (em termos reais, 1 000 milhões de EUR/ECU) | 10 | 170* |
% das despesas do agregado familiar com produtos alimentares (média da UE) | 30% | 16% |
Fonte: DG AGRI; Nota: * valores provisórios para jan-nov 2011
Para mais pormenores, incluindo informações sobre eventos «CAP@50» nos diversos Estados-Membros para assinalar o 50.º aniversário da PAC, consultar o sítio Web http://ec.europa.eu/agriculture/50-years-of-cap/index_pt.htm .
Para além de uma cerimónia interinstitucional prevista para Bruxelas a 23 de janeiro, foram confirmados pelos seis membros fundadores da UE os seguintes eventos de lançamento:
Alemanha (Berlim, Gruene Woche) - 20 de janeiro de 2012
Itália (Verona) - 2 de fevereiro de 2012
França (Paris) - 27 de fevereiro de 2012
BeNeLux (a confirmar) - 4 de abril de 2012
