Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Agenda Digital: Novos preços máximos das comunicações móveis de dados em roaming deverão proporcionar uma poupança anual superior a 200 € às famílias e a 1000 € aos profissionais em viagem

Commission Européenne - MEMO/12/316   10/05/2012

Autres langues disponibles: FR EN DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

MEMO/12/316

Bruxelas, 10 de maio de 2012

Agenda Digital: Novos preços máximos das comunicações móveis de dados em roaming deverão proporcionar uma poupança anual superior a 200 € às famílias e a 1000 € aos profissionais em viagem

A partir de 1 de julho de 2012, a regulamentação da União Europeia relativa às comunicações móveis em roaming é alargada, passando a incluir preços máximos para o carregamento de dados, o que proporcionará uma poupança significativa a quem utiliza mapas, correio eletrónico e redes sociais quando viaja. Para a maioria dos profissionais que viajam na UE, a poupança anual será superior a 1000 €. Uma família que passe férias noutro país da UE pode esperar poupar, no mínimo, 200 €. (Os pormenores do estudo de casos de roaming de dados constam do anexo II.)

Globalmente, a melhoria da regulamentação da UE relativa ao roaming – tendo em conta chamadas, SMS e dados – proporcionará aos consumidores uma poupança de 75% na gama de serviços de roaming, em comparação com os preços de 2007. Este ano, os europeus vão gastar cerca de 5000 milhões de euros em serviços de roaming, ou seja, poupam cerca de 15 000 milhões de euros em comparação com o que esses serviços custariam a preços de 2007.

A Vice-Presidente da Comissão Neelie Kroes declarou, a este respeito: «Ao impormos preços máximos para os dados criámos um mercado do roaming para a geração dos telemóveis inteligentes. Mais ainda, pusemos fim às tarifas abusivas, bem conhecidas de quem já utilizou o telemóvel quando viaja no estrangeiro. Congratulo-me pelo facto de, ano após ano, a União Europeia estar a reduzir as despesas dos cidadãos».

«A partir de 2014, ofereceremos ainda uma solução definitiva para o problema do roaming, melhor do que a dos preços máximos. Estamos a criar plena concorrência neste mercado, facilitando a escolha de um operador diferente para os serviços de roaming. Se encontrar uma oferta melhor do que a do seu contrato normal, o consumidor pode aproveitá-la efetuando algumas operações simples, como quando escolhe uma rede WiFi.» Nos últimos anos, os consumidores beneficiaram das medidas tomadas pela UE para criar uma forte rede de segurança, com preços máximos e garantias contra as «más surpresas nas faturas», e maior concorrência, que leva o mercado a reduzir mais os preços. As mais recentes propostas da Comissão passaram da fase de projeto à de aplicação num tempo recorde, inferior a um ano (ver IP/11/835).

A partir do verão de 2012: carregamento de dados muito mais barato

A UE impôs, a partir de 2007, preços máximos nas chamadas e nas mensagens de texto. Agora, são os dados que entram no mesmo sistema. Os novos preços máximos, que entram em vigor em 1 de julho de 2012, são:

  • 29 cêntimos por minuto nas chamada efetuadas, mais IVA;

  • 8 cêntimos por minuto nas chamada recebidas, mais IVA;

  • 9 cêntimos por mensagem de texto enviada, mais IVA;

  • 70 cêntimos por megabyte (MB) no carregamento de dados ou na navegação na Internet quando se está no estrangeiro (com faturação por quilobyte utilizado), mais IVA.

Em julho de 2009, muitos operadores cobravam pelo carregamento de dados mais de 4 € por megabyte; agora esses preços passarão a ser seis vezes menores. Até 2014, os preços sofrerão mais cortes: o custo máximo do carregamento de dados baixará para 20 cêntimos por megabyte, mais IVA, o que representa uma poupança de 90% em relação a muitas tarifas atuais.

Os operadores podem oferecer tarifas mais baixas. Os preços máximos são um limite, servindo de salvaguarda, mas a concorrência deve fazer baixar os preços ainda mais.

Faturas exorbitantes: melhor informação quando se viaja para fora da UE

Para evitar as más surpresas nas faturas, a partir de 1 de julho de 2012, quem viajar para fora da UE receberá um aviso por SMS, correio eletrónico ou janela instantânea no ecrã quando a despesa com o carregamento de dados se estiver a aproximar dos 50 euros ou do montante previamente acordado.

Os consumidores terão de confirmar que não se importam de ultrapassar esse nível para continuarem a utilizar os serviços de dados em roaming.

Deste modo, o sistema de alerta em vigor na UE é alargado.

A partir de 2014: a concorrência fará baixar o preço do roaming

A partir de 1 de julho de 2014, os clientes terão a possibilidade de escolher um operador diferente para os serviços de roaming, quer celebrando antecipadamente um contrato quer selecionando um operador já no local de destino, como fazem para escolher uma rede WiFi, sem terem de mudar de número.

Os operadores de redes móveis dos países visitados terão um incentivo para oferecer serviços a tarifas próximas das nacionais, com base nos seus próprios custos de rede a nível nacional, normalmente baixos. Como os cidadãos utilizam crescentemente serviços móveis de dados e desejam utilizar os seus aparelhos em qualquer lugar e a qualquer hora, é provável que esta opção similar à do WiFi se torne muito popular. Estes fatores reforçar-se-ão mutuamente, conduzindo a preços mais baixos e a uma melhor cobertura da rede.

Os preços máximos vão manter-se até 30 de junho de 2017, funcionando como uma rede de segurança suplementar para os consumidores.

Contexto político mais amplo

O regulamento relativo ao roaming é uma peça de um puzzle tecnológico muito maior. Concretamente, trata-se de pôr termo a entraves desnecessários ao crescimento económico e de pôr a Europa na linha da frente da revolução dos dados. Muitas pessoas utilizariam os telemóveis no estrangeiro com maior frequência e numa maior gama de serviços – por exemplo, cuidados de saúde, compras, operações bancárias, localização e escolha de itinerários, convívio – se os dados fossem mais baratos.

Ter acesso fácil e barato à Internet é importante, mas não suficiente, pelo que a Comissão Europeia está igualmente a tomar medidas concretas num conjunto de domínios:

  • proteção dos dados;

  • nebulosa computacional;

  • identificação eletrónica;

  • portabilidade dos números;

  • direito a contratos de 12 meses para serviços móveis;

  • redução das tarifas de terminação móvel.

Estas ações visam a plena realização de um mercado único digital com regras coerentes, para que os europeus possam beneficiar facilmente de conteúdos de qualidade em todos os seus aparelhos, onde quer que se encontrem.

Para mais informações

Ver MEMO/12/227

Sítio Web da Comissão Europeia consagrado ao roaming

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter.

Anexo I

Preços máximos retalhistas atuais e futuros (sem IVA)

Atuais

1 de julho de 2012

1 de julho de 2013

1 de julho de 2014

Dados (por MB)

Inexistente

70 cêntimos

45 cêntimos

20 cêntimos

Chamadas vocais efetuadas (por minuto)

35 cêntimos

29 cêntimos

24 cêntimos

19 cêntimos

Chamadas vocais recebidas (por minuto)

11 cêntimos

8 cêntimos

7 cêntimos

5 cêntimos

SMS (por SMS)

11 cêntimos

9 cêntimos

8 cêntimos

6 cêntimos

Preços máximos grossistas atuais e futuros, sem IVA (preços cobrados pelos operadores entre si):

Atuais

1 de julho de 2012

1 de julho de 2013

1 de julho de 2014

Dados (por MB)

50 cêntimos

25 cêntimos

15 cêntimos

5 cêntimos

Voz (por minuto)

18 cêntimos

14 cêntimos

10 cêntimos

5 cêntimos

SMS (por SMS)

4 cêntimos

3 cêntimos

2 cêntimos

2 cêntimos

Os preços máximos propostos a nível retalhista constituem apenas uma rede de segurança para os consumidores; a Comissão espera que as medidas estruturais propostas para reforçar a concorrência conduzam a novas ofertas à escala europeia e a preços mais baixos, consideravelmente inferiores aos preços máximos de salvaguarda.

Anexo II

Poupança nos dados

Exemplo 1

Uma família belga de 4 pessoas vai de férias para França ou Itália durante uma semana e utiliza um telemóvel.

Verão de 2009

Verão de 2012

Poupança

1 MB

Preço médio: +/- 5 € (com IVA)

70 cêntimos (+ 21 % de IVA)

Consulta um mapa 5 vezes (1 MB por consulta)

25 €

4,2 €

20,80 €

Consulta diariamente meios de comunicação social durante meia hora (+/- 5 MB por dia, 35 MB no total)

175 €

29,65 €

145,35 €

Envia diariamente uma foto (+/- 2 MB por foto)

70 €

11,86 €

58,14 €

Envia diariamente uma mensagem de correio eletrónico (+/- 20 kB por mensagem, 0,14 MB no total)

0,70 €

0,12 €

0,58 €

Total

270,70 €

45,83 €

224,87

Exemplo 2

Um empresário britânico desloca-se, num ano, 10 vezes a França ou à Alemanha por períodos de três dias e utiliza o telemóvel do seguinte modo:

Verão de 2009

Verão de 2012

Poupança

1 MB

Preço médio: +/- 6 € (com IVA)

70 cêntimos (+ 20 % de IVA)

Consulta três mapas por estadia (1 MB por mapa)

180 €

25,20 €

154,80 €

Consulta diariamente meios de comunicação social durante meia hora (+/- 5 MB)

900 €

126 €

774 €

Envia diariamente 10 mensagens de correio eletrónico (+/- 100 kB por mensagem, 1 MB por dia)

180 €

25,20 €

154,80 €

Total

1260 €

176,40 €

1083,60


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site