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Perguntas e respostas sobre o grupo de trabalho para a Grécia e o seu segundo relatório trimestral

Commission Européenne - MEMO/12/184   15/03/2012

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MEMO/12/184

Bruxelas, 15 de março de 2012

Perguntas e respostas sobre o grupo de trabalho para a Grécia e o seu segundo relatório trimestral

Ver também: IP/12/242

1. Qual é a missão do grupo de trabalho para a Grécia?

O grupo de trabalho para a Grécia da Comissão foi criado e concebido para ajudar as autoridades gregas a aplicar as reformas e promover o crescimento nos próximos anos, em consonância com os programas acordados entre a Grécia, a UE e o FMI.

Desde a sua criação pelo Presidente Durão Barroso, em julho de 2011, a pedido do Governo grego, o grupo de trabalho, que iniciou o seu funcionamento em setembro de 2011, consagrou-se a duas tarefas principais:

  • 1) identificar e coordenar a assistência técnica dos Estados-Membros de que a Grécia necessita para poder executar o programa de ajustamento UE/FMI/BCE. Agora que a avaliação já está feita, é altura de comparar as necessidades com os conhecimentos especializados proporcionados por muitos Estados-Membros e outras entidades, tais como o FMI, sobre um vasto leque de questões, como a cobrança de impostos, o registo predial, a modernização do sistema de saúde, a reforma administrativa e o reforço das capacidades, o processo de privatização e o desenvolvimento de um contexto mais favorável às empresas.

  • 2) acelerar a absorção dos fundos da UE para favorecer os projetos que fomentam o crescimento e o emprego. A prioridade principal incidiu em reafetar fundos da União Europeia a cerca de 181 grandes projetos incentivadores do crescimento. A próxima etapa incidirá na canalização dos fundos disponíveis para estes projetos.

2. Quais são os domínios abrangidos pelo grupo de trabalho?

O grupo de trabalho para a Grécia está a trabalhar nas seguintes nove áreas, em conformidade com o programa de ajustamento económico e o memorando de entendimento acordado com a Grécia, a UE, o BCE e o FMI, e após consulta das autoridades gregas e dos Estados-Membros. Por conseguinte, é nestes domínios que é mais urgente e crucial realizar as reformas necessárias para contribuir para o desenvolvimento futuro da Grécia.

  • Programas no âmbito da política de coesão, ambiente e transportes

  • Orçamento e fiscalidade

  • Setor financeiro/acesso ao financiamento

  • Contexto empresarial (contratos públicos e concorrência)

  • Reforma administrativa / administração pública em linha

  • Mercado de trabalho

  • Saúde pública

  • Justiça e assuntos internos

  • Processo de privatização e conclusão de obras públicas

3. Muito pouco foi conseguido até à data. Trata-se de outra estrutura burocrática?

Durante os últimos seis meses,

  • A primeira prioridade do grupo de trabalho consistiu em identificar os numerosos projetos em curso financiados pelos fundos da UE, mas interrompidos devido à falta de financiamento pelas autoridades gregas. Foram também identificados os projetos mais consequentes em termos de crescimento e está em curso a reprogramação de uma parte importante dos fundos da EU destinados a estes projetos.

  • A segunda prioridade do grupo de trabalho consistiu em estabelecer uma cooperação efetiva e boas relações de trabalho com as autoridades gregas. Tal conduziu a um conjunto claro de pedidos de assistência técnica por parte das autoridades gregas. Entretanto, o grupo de trabalho conseguiu que estas necessidades correspondessem à assistência técnica prestada pelos Estados‑Membros em domínios fundamentais.

4. Concretamente, o que conseguiu realizar até à data o grupo de trabalho?

Em primeiro lugar, os fundos da UE – uma das únicas fontes de financiamento do crescimento atualmente disponíveis na Grécia – estão a ser melhor orientados e despendidos.

  • O grupo de trabalho e as autoridades gregas estão a reorientar uma parte importante dos 20,4 mil milhões de EUR à disposição da Grécia no âmbito da política de coesão da UE. Estão a ser envidados esforços especiais com vista ao avanço de 181 projetos dinamizadores do crescimento que foram adequadamente identificados. Principais exemplos: 5 concessões de autoestradas (1 400km e 30 000 empregos potenciais) e apoio às PME.

  • A Grécia melhorou a sua absorção dos fundos da UE, atingindo 35 % (acima da média da UE na presente fase do período de programação) e mais de 98 % dos pedidos de pagamento fixados como objetivo anual para 2011 no memorando de entendimento.

Em segundo lugar, cerca de 20 Estados-Membros, bem como a Comissão e o FMI, concederam assistência técnica sem precedentes durante os últimos seis meses, esperando-se que prossiga no decurso do ano. Estes conhecimentos especializados estão a contribuir para a modernização da economia e da administração pública gregas. Há muitos desenvolvimentos positivos em que a assistência técnica adicional se poderá apoiar:

  • Já foram cobrados 946 milhões de EUR de impostos em atraso em comparação com o objetivo inicial de 400 milhões de EUR;

  • O número de processos fiscais pendentes nos tribunais diminuiu 15 % em 4 meses (deve ser reduzido em 80 % até ao final de 2012);

  • A França e a Alemanha estão a apoiar uma importante reforma das administrações central e locais: criação de uma coordenação interministerial até maio de 2012, avaliação das competências dos funcionários públicos desde janeiro e criação de estruturas informáticas e horizontais de recursos humanos nos ministérios desde fevereiro;

  • Em fevereiro foi adotada a liberalização do acesso a profissões regulamentadas e do seu exercício com a assistência do grupo de trabalho.

5. Estão a constituir um governo sombra na Grécia?

Isso é um absurdo. O grupo de trabalho para a Grécia não tem poderes executivos e não pode impor qualquer decisão jurídica ou financeira ao Governo grego. Existe para apoiar a Grécia na execução das reformas acordadas com a Comissão, o BCE e o FMI e adotadas pelo seu Parlamento. Estamos a trabalhar para a Grécia com os gregos!

6. Como colabora o grupo de trabalho com a troica UE/FMI/BCE?

O grupo de trabalho da Comissão complementa o trabalho realizado pela troica. Esta última tem colaborado com as autoridades gregas, a fim de identificar as principais reformas estruturais a aplicar na Grécia e, posteriormente, de supervisionar a sua execução numa base trimestral.

O grupo de trabalho da Comissão existe para ajudar a Grécia a aplicar estas reformas, coordenando a assistência técnica dos Estados-Membros e racionalizando a utilização dos fundos da UE. O seu relatório permite acompanhar os progressos concretos realizados a nível destas duas vertentes.

Os agentes da Comissão destacados para a Troica e o grupo de trabalho dependem diretamente do Vice‑Presidente Rehn, a fim de garantir a coerência do seu trabalho.

7. Quantas pessoas trabalham no grupo de trabalho?

A sede do grupo de trabalho é em Bruxelas, dispondo de uma presença permanente em Atenas. Inclui cerca de 45 agentes (dos quais 15 se encontram em Atenas). São, na sua maioria, funcionários da Comissão. O grupo de trabalho é presidido por Horst Reichenbach, Conselheiro Especial do Presidente. A coordenação da assistência técnica é feita através de reuniões de coordenação de alto nível realizadas periodicamente em Bruxelas (última reunião em 6 de março).

O grupo de trabalho conta igualmente com um certo número de peritos nacionais destacados, recrutados na França (2), Reino Unido (2), Alemanha (2), Países Baixos (2), Bélgica e República Checa. Estão previstos outros recrutamentos (Áustria, Suécia). Outros Estados-Membros expressaram o seu eventual interesse em enviar peritos. Nesta fase, os destacamentos são para um período de um ano.

8. No mês passado, o Eurogrupo instou a Comissão a aumentar a dimensão do grupo de trabalho. Quais são os planos da Comissão?

Uma vez que o segundo programa de ajustamento económico para a Grécia incide ainda mais no relançamento do crescimento e do emprego e no aumento da competitividade do que o primeiro, a contribuição do grupo de trabalho será ainda mais importante.

A Comissão decidirá rapidamente sobre o modo de reforçar a sua capacidade de apoio no terreno, em estreita coordenação com as autoridades gregas.

9. O que se entende por assistência técnica?

A assistência técnica destina-se a disponibilizar à Grécia conhecimentos especializados em domínios essenciais em que carece desses conhecimentos ou da experiência prática. Muitos Estados-Membros ofereceram-se para enviar peritos nacionais por períodos mais ou menos longos para apoiar os projetos de assistência técnica. O FMI também contribui com as suas competências. O grupo de trabalho existe para coordenar estes conhecimentos especializados e assegurar que correspondem às necessidades concretas. Em muitos casos, o grupo de trabalho proporciona ele próprio – por vezes juntamente com outros serviços da Comissão – a assistência técnica.

10. Quem paga a assistência técnica?

Estes peritos, que permanecem habitualmente apenas alguns dias na Grécia, são pagos pelos seus Estados-Membros. A Comissão cobre apenas as suas despesas de deslocação em serviço.

11. Como funciona a assistência técnica em termos concretos?

As necessidades de assistência técnica são geralmente agrupadas por domínios específicos (orçamento e fiscalidade; setor financeiro; fundos de coesão e agricultura; contexto empresarial, contratos públicos e concorrência; mercado de trabalho, saúde pública, justiça e assuntos internos; reforma administrativa, administração pública em linha, estatísticas; sociedade civil e parceiros sociais).

Quando um pedido é selecionado, o grupo de trabalho ajuda a definir um programa de trabalho com objetivos concretos e etapas intermédias, decididos com as autoridades gregas. O grupo de trabalho ajuda igualmente as autoridades gregas a mobilizar os recursos necessários para aplicar o programa de trabalho da assistência técnica (conhecimentos especializados relevantes provenientes de outros Estados-Membros e de organizações europeias ou internacionais).

A assistência técnica pode ser fornecida sob as seguintes formas:

  • missões de peritos de curto prazo ou seminários onde as administrações nacionais apresentam as suas soluções aos seus homólogos gregos. Tal permitirá que as autoridades gregas identifiquem a solução mais adequada às suas necessidades;

  • apoio mais intenso de determinados Estados-Membros ou organizações que dispõem de conhecimentos especializados. Este apoio pode implicar a presença de peritos ou a cooperação com as autoridades gregas durante um período mais longo para a prestação de soluções técnicas em domínios como as TIC;

  • nalguns casos, um Estado-Membro com uma experiência significativa num domínio específico pode assumir a responsabilidade de «líder do domínio». O líder do domínio pode intervir numa fase precoce do projeto, designadamente na definição de roteiros. Nesses casos, o grupo de trabalho facilita a cooperação em curso entre as autoridades helénicas, o líder do domínio e outros prestadores de assistência técnica.

A correspondência entre a oferta e a procura de assistência técnica é organizada através de reuniões trimestrais de coordenação de alto nível do grupo de trabalho para a Grécia, que envolve as autoridades gregas, (potenciais) prestadores de assistência técnica e os serviços da Comissão Europeia. Antes destas reuniões, os Estados-Membros ou outras organizações internacionais são convidados a manifestar o seu interesse na prestação de assistência técnica em projetos específicos.

12. Pode dar exemplos concretos de assistência técnica proporcionada pelos Estados‑Membros?

O grupo de trabalho para a Grécia lançou projetos em acordo com a administração grega. Até ao momento, foram definidos eixos de trabalho concretos nos seguintes domínios:

  • Administração fiscal, com um plano de ação conjunto FMI/UE (DG TAXUD e grupo de trabalho para a Grécia), já apoiado por uma série de Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia);

  • Gestão das finanças públicas, designadamente o controlo das despesas;

  • Reforma administrativa (sendo a França o líder do domínio a nível central e a Alemanha a nível regional);

  • A Alemanha concordou igualmente em ser líder do domínio no setor da saúde, onde o trabalho concreto deve ainda ser decidido;

  • Estão ainda em debate vários eixos de trabalho no domínio do contexto empresarial, desempenhando o grupo de trabalho, em muitos casos, o papel de líder do domínio.

A coordenação é assegurada através de reuniões trimestrais de coordenação de alto nível organizadas pelo grupo de trabalho para a Grécia, que envolvem as autoridades gregas, (potenciais) prestadores de assistência técnica e os serviços da Comissão. Antes destas reuniões, os Estados-Membros ou outras organizações internacionais são convidados a manifestar o seu interesse na prestação de assistência técnica em projetos específicos.

O grupo de trabalho apresenta trimestralmente um relatório onde faculta uma panorâmica das competências mobilizadas e avalia os progressos no terreno.

13. De que montante de fundos da UE dispõe a Grécia? Está a Grécia a utilizar esses fundos de forma eficaz?

A UE atribuiu, através dos seus fundos estruturais, 20 mil milhões de EUR à Grécia para o período de 2007-2013, dos quais cerca de 8 mil milhões de EUR já foram pagos. Relativamente ao resto do período de programação, permanecem por executar cerca de 12 mil milhões de EUR, embora, em muitos casos, já tenham sido afetados a projetos.

Este montante – ou parte do mesmo – poderá ser utilizado para reforçar o potencial de crescimento grego, através de projetos específicos, concebidos especificamente para apoiar as PME, a luta contra o desemprego e o desenvolvimento de infraestruturas essenciais. Foi definida com as autoridades gregas uma lista de 181 projetos prioritários, tendo sido publicada em novembro de 2011. Estes projetos, que representam 56 % do financiamento disponível ao longo do período de programação, serão objeto de controlo atento e apoio determinado por parte da administração grega e da Comissão.

Por último, é importante notar os bons resultados da Grécia em matéria de capacidade de absorção dos fundos. No final de 2011, a Grécia tinha absorvido 35 % dos fundos da EU (20,4 mil milhões de EUR), o que excede a média da UE de 33,5 %. Verifica-se este bom desempenho para os fundos regionais (39,6 % para a Grécia e 34,6 % para a UE) e o Fundo de Coesão (29,2 % para a Grécia e 28,5 % para a UE). No caso do Fundo Social, foram absorvidos 24,4 % do montante atribuído à Grécia, em comparação com uma média da UE de 27 %.

14. Qual é o conteúdo do segundo relatório?

O relatório descreve a forma como o grupo de trabalho para a Grécia organiza e coordena a prestação da assistência técnica e identifica outros possíveis domínios em que a assistência técnica pode vir a ser necessária no futuro.

O relatório extrai lições dos primeiros seis meses de funcionamento do grupo de trabalho para a Grécia. Um capítulo importante do relatório é dedicado à utilização do Fundo de Coesão para apoiar o crescimento e a criação de emprego. No capítulo sobre a aceleração dos projetos no domínio da política de coesão, o relatório apresenta uma série de progressos realizados, bem como desafios a enfrentar. Descreve os progressos encorajadores realizados no âmbito dos 181 projetos prioritários e apresenta uma atualização da situação a nível das concessões de autoestradas, um projeto crucial do ponto de vista político e económico. Apresenta ainda o futuro instrumento de partilha de riscos.

No âmbito do capítulo relativo ao acesso ao financiamento/setor financeiro, o relatório apresenta uma panorâmica dos importantes recursos disponíveis para o financiamento das PME. Apresenta os trabalhos em curso para vencer os desafios em matéria de liquidez colocados aos bancos gregos e define novos instrumentos que poderão favorecer o acesso ao financiamento por parte das PME.

O segundo pilar do relatório descreve a assistência técnica destinada a apoiar as reformas estruturais previstas no programa de ajustamento económico, a título de condição prévia para relançar o crescimento e a competitividade.

A secção relativa ao orçamento e à fiscalidade apresenta os progressos alcançados, tais como o êxito na cobrança de impostos em atraso. Identifica ainda as áreas em que é necessário realizar mais progressos, como a cobrança de impostos aos contribuintes mais ricos. Descreve os esforços realizados para executar um plano de ação global para a administração fiscal, amplamente apoiado pelos Estados-Membros, pelo FMI e pelos serviços da Comissão. São descritos os esforços em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, onde é absolutamente indispensável uma melhor coordenação entre os diferentes intervenientes gregos. É igualmente necessário progredir em matéria de gestão das finanças públicas, nomeadamente no que se refere ao controlo das despesas.

No âmbito da reforma da administração pública e da administração pública em linha, o relatório assinala progressos significativos. O Governo grego criou um grupo diretor sob a tutela do primeiro-ministro. As autoridades francesas estão a prestar uma considerável assistência técnica, orientando os trabalhos em matéria de reforma da administração central. A reforma paralela a nível das administrações descentralizadas, regionais e locais está também a progredir com o apoio alemão.

No âmbito das reformas estruturais destinadas a melhorar o contexto empresarial, estão a progredir os trabalhos preparatórios para a assistência técnica em domínios como a simplificação das exportações, a reformulação da legislação e da gestão em matéria de contratos públicos, as profissões regulamentadas e a simplificação do quadro regulamentar. Estão pendentes do acordo final das autoridades gregas um certo número de projetos de assistência técnica.

A saúde pública é outro domínio onde foram identificadas muitas necessidades em matéria de assistência técnica e possíveis prestadores desta assistência. A assistência técnica incidirá na fixação dos preços dos produtos farmacêuticos, numa melhor gestão do consumo de serviços e produtos de saúde e no contexto geral dos cuidados de saúde. Em relação a este último ponto, será prestada assistência técnica para a criação de uma caixa de seguro de doença integrada.

Registaram-se também alguns progressos no que diz respeito à reforma do sistema judicial. Os exames iniciais em que participaram a administração grega e potenciais prestadores de assistência técnica permitiram identificar e lançar parcialmente a assistência técnica em domínios como a aceleração dos processos judiciais, o número de processos fiscais em atraso nos tribunais e a resolução extrajudicial de litígios.

Embora estejam já em curso trabalhos concretos em matéria de migração, asilo e fronteiras, as necessidades de assistência técnica, por exemplo, para a execução do plano de ação grego para 2010 em matéria de migração e asilo, ainda não foram totalmente correspondidas por ofertas de assistência técnica.

Em todos os capítulos são descritas as contribuições dos prestadores de assistência écnica, incluindo as contribuições, frequentemente vitais, de outros serviços da Comissão. Em anexo, o relatório descreve igualmente o estado de adiantamento dos projetos de assistência técnica, bem como os Estados-Membros e as organizações envolvidos.

Mais informações:

O segundo relatório trimestral pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/taskforce-greece/index_en.htm


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