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MEMO/12/100

Bruxelas, 14 de fevereiro de 2012

Representantes da Comissão integram equipas de ação nos Estados-Membros com taxas de desemprego juvenil mais elevadas para obter resultados rápidos no terreno

Por que motivo são necessárias equipas de ação?

As taxas de desemprego juvenil estão a atingir níveis muito elevados em alguns Estados-Membros (ver lista abaixo), o que, a longo prazo, poderá ter como consequência a exclusão dos jovens europeus do mundo do trabalho. Por este motivo, os líderes europeus que se reuniram em Bruxelas no passado dia 30 de janeiro decidiram empenhar-se de forma resoluta no combate ao desemprego juvenil, concretizando rapidamente dois objetivos específicos.

Em primeiro lugar, há que tomar todas as medidas necessárias para ajudar os jovens a inserirem-se no mercado do trabalho ou a frequentarem ações de educação ou formação. Em segundo lugar, urge auxiliar as pequenas e médias empresas (PME) – responsáveis por 80% do emprego na Europa – a aceder ao financiamento a um custo razoável. As restrições ao acesso às fontes de financiamento habituais e os custos dos empréstimos levam a que as PME se coíbam de fazer encomendas ou celebrar novos contratos, o que se reflete negativamente na economia e no emprego.

Os peritos da Comissão Europeia estão preparados para intervir no terreno e lidar com a situação e as necessidades específicas de cada país. O financiamento e a experiência de que a UE dispõe serão utilizados como catalisadores, a fim de estimular os esforços nacionais para resolver os problemas do desemprego juvenil e do financiamento das PME.

Situação do desemprego juvenil (final de 2011)

Estado-Membro

Eslováquia

Grécia

Espanha

Portugal

Irlanda

Itália

Lituânia

Letónia

Taxa de desemprego

30,7%

46,6%

49,6%

35,1%

29,3%

30,1%

31,1%

29,9%

Quem integra as equipas de ação?

As equipas de ação são compostas por representantes das autoridades nacionais e funcionários das Direções-Gerais da Política Regional, do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, da Educação e Cultura e dos Assuntos Económicos e Financeiros. A coordenação está a cargo de representantes do gabinete do Primeiro-Ministro em cada Estado-Membro e do Secretariado-Geral, sob a autoridade do Presidente Barroso. As equipas reunir-se-ão em oito Estados-Membros (Itália, Irlanda, Grécia, Portugal, Letónia, Espanha, Lituânia e Eslováquia, ou seja, os Estados-Membros com taxas de desemprego juvenil mais elevadas) entre 13 e 24 de fevereiro de 2012.

Qual é a função destas equipas?

O Presidente Barroso lançou esta iniciativa no intuito de orientar o financiamento e a experiência da UE e assim obter resultados mais rápidos e eficazes. Cada equipa irá trabalhar com as autoridades nacionais e os parceiros sociais em ações específicas de combate ao desemprego juvenil e apoio às PME, ajudando-as a aceder ao financiamento sob a forma de empréstimos e subvenções.

Os peritos debaterão a utilização dos fundos estruturais sob uma nova perspetiva, analisando de que modo poderão auxiliar as autoridades nacionais a reafetá-los aos projetos que mais impacto terão a curto prazo. Poderão também prestar aconselhamento sobre soluções a médio e longo prazo que reforcem as oportunidades de emprego, como, por exemplo, o ajustamento da política fiscal ou das contribuições sociais em prol do emprego.

A quanto ascendem exatamente as verbas europeias?

No Conselho Europeu Informal, o Presidente Barroso referiu que um montante global de 82 mil milhões de euros não tinha ainda sido afetado a projetos específicos nos 27 Estados-Membros. Trata-se de fundos estruturais da UE (Fundo de Coesão, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu) para o exercício orçamental de 2007-2013. Os montantes de cada Estado-Membro variam em função da rapidez com que cada um já gastou ou previu gastar o montante global. O quadro seguinte apresenta uma estimativa aproximada dos montantes por afetar em janeiro de 2012 nos oito Estados-Membros com as taxas de desemprego juvenil mais elevadas.

Estado-Membro

Eslováquia

Grécia

Espanha

Portugal

Irlanda

Itália

Lituânia

Letónia

Fundos não afetados em % do financiamento total da UE para 2007-2013

20%

21%

31%

14%

Em verificação, suscetível de eventual reafetação

29%

15%

10%

Quais são as causas mais frequentes das taxas de desemprego elevadas nestes oito Estados-Membros e que tipo de auxílio europeu poderá ser mais eficaz?

Não se pode fazer generalizações. Na Grécia, Irlanda e em Portugal (no quadro dos programas da UE/FMI), as causas estão associadas às consequências da crise económica e financeira, frequentemente exacerbadas pelas dificuldades estruturais existentes. Noutros Estados-Membros, como a Eslováquia, a Lituânia e a Letónia, o desfasamento entre a oferta e a procura de competências no mercado de trabalho é uma das principais causas. Em Itália, há vários fatores concomitantes, como a segmentação do mercado de trabalho e um sistema de apoio ao desemprego desequilibrado que gerou desigualdades entre gerações. Espanha tem uma grande percentagem de jovens que abandonam a escola precocemente, facto este que se repercute na capacidade da mão-de-obra de corresponder à procura de determinadas competências.

Por conseguinte, as soluções a curto prazo deverão refletir esta variedade de situações. Em certos casos, a concessão rápida de auxílios à formação a fim de fazer corresponder as competências à procura do mercado de trabalho será determinante. Noutros, como na Irlanda ou no norte de Itália, há que dar ênfase às PME e ao financiamento a que estas devem ter acesso para manter ou expandir as suas atividades. Portugal, Espanha e Itália decidiram recentemente realizar reformas profundas, pelo que as equipas de ação procurarão completar e acelerar o que foi acordado Na maior parte das situações, a política de educação e formação tem um papel fundamental. Uma das formas de apoio aos jovens a curto e médio prazo consiste na oferta de estágios, por exemplo, no âmbito de programas da UE como o Erasmus ou o Leonardo da Vinci.

Como se processa a redistribuição e qual é o papel dos Estados-Membros?

Os fundos estruturais são afetados a programas operacionais nacionais e regionais no início do ciclo financeiro de sete anos da UE. Este financiamento é programado ou atribuído a projetos específicos que correspondem aos objetivos dos programas operacionais durante o ciclo orçamental. É por este motivo que os Estados-Membros têm ainda montantes por afetar ou autorizar, os quais podem ser transferidos ou reprogramados em função das circunstâncias. Atualmente, nos oito países onde se desenvolvem intensos esforços, estes montantes podem concentrar-se no desemprego juvenil e nas PME.

A reprogramação deve fazer-se de comum acordo entre a Comissão Europeia e cada um dos oito Estados-Membros e esta será a principal tarefa das equipas de ação.

De que forma se inscrevem as equipas de ação na atual assistência concedida pela Comissão em países que beneficiam já do apoio financeiro da UE e do FMI, como a Grécia ou Portugal?

O trabalho das equipas de ação é complementar aos programas que visam auxiliar cada país do programa a restabelecer a sua economia. A task force para a Grécia auxilia o governo grego nas suas reformas estruturais, privatizações e reformas fiscais, bem como na reorientação dos fundos de coesão para que melhor se adequem às reformas propícias ao crescimento. As equipas de ação concentrar-se-ão especificamente no desemprego juvenil ou nas PME, a fim de contribuir para resultados concretos no âmbito da agenda para o crescimento a mais longo prazo.

Qual é o calendário?

Os resultados iniciais das missões e discussões das equipas de ação serão apresentados pelo Presidente Barroso no Conselho Europeu de 1 e 2 de março de 2012. Cada um dos oito países integrará então os resultados nos respetivos programas nacionais de reforma que serão apresentados à Comissão até meados de abril no quadro do semestre europeu.

Trata-se de um projeto-piloto proposto pelo Presidente Barroso para os oito Estados-Membros com as taxas de desemprego mais elevadas mas, se for bem sucedido, poderá vir a ser aplicado por outros Estados-Membros interessados.


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