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Programa estratégico de inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) – perguntas mais frequentes

European Commission - MEMO/11/851   30/11/2011

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MEMO/11/851

Bruxelas, 30 de Novembro de 2011

Programa estratégico de inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) – perguntas mais frequentes

(IP/11/1479)

O que é o EIT?

Instituído em 2008 por iniciativa da Comissão Europeia, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) é um organismo autónomo da UE, que procura incentivar uma inovação de craveira mundial. Congrega centros de excelência no âmbito do ensino superior, da investigação e das empresas e visa concretizar os seus objectivos através de um conceito pioneiro de parcerias transnacionais público-privadas, as chamadas «comunidades de conhecimento e inovação» (CCI). O EIT está sediado em Budapeste, mas as CCI realizam as suas actividades a partir de 16 centros em toda a Europa, de Barcelona a Estocolmo. Até à data, foram criadas três destas comunidades: a KIC InnoEnergy no domínio da energia sustentável, a Climate KIC dedicada às alterações climáticas e a ICT Labs para as questões relativas à sociedade da informação e comunicação.

Quais são os objectivos da Comissão para o EIT?

Pretende-se que o EIT crie os empresários de amanhã e garanta que o triângulo do conhecimento europeu esteja à altura dos melhores a nível mundial. As suas CCI orientam-se para os principais desafios da sociedade e o Instituto funciona como catalisador para a adopção e a exploração de novas tecnologias e investigação.

O EIT e as respectivas CCI foram concebidos de uma forma que reduz ao mínimo a burocracia e lhes garante a flexibilidade necessária para se adaptarem rapidamente a necessidades novas ou emergentes e, assim, poderem apresentar resultados concretos. A Comissão pretende que o EIT seja um exemplo de simplificação.

Os estudantes, os investigadores e os empresários estão no centro do seu ímpeto inovador. A sua dimensão educativa cria novas oportunidades de desenvolvimento profissional e estabelece pontes entre o mundo académico e o sector privado.

As primeiras CCI iniciaram as suas actividades há relativamente pouco tempo mas já demonstraram o seu impacto e valor: em apenas um ano, foram criadas seis novas empresas e estão já previstas outras 50; cerca de 700 mestrandos e doutorandos estiveram ou estão actualmente inscritos em cursos com o cunho das CCI.

Até 2020, a Comissão espera que o EIT impulsione a criação de 600 novas empresas e a formação de cerca de 25.000 estudantes e 10.000 doutorandos em novos programas que conjuguem a excelência científica e uma forte componente empresarial.

Qual é o montante do financiamento que a Comissão propõe seja afectado ao EIT no período de 2014-2020?

O EIT recebeu 309 milhões de euros do orçamento da UE desde o seu lançamento. No quadro da sua proposta Horizonte 2020, a Comissão tenciona intensificar substancialmente o apoio concedido ao EIT com um orçamento de 2,8 mil milhões de euros1 para o período de 2014-2020.

O aumento do orçamento destina-se à consolidação e ao crescimento das três primeiras CCI, bem como a criar as condições para a criação de seis novas CCI até 2018. Estas deverão centrar-se principalmente nos seguintes temas: vida saudável, matérias-primas e alimentação para o futuro (a criar em 2014); mobilidade urbana, produção de valor acrescentado e sociedades seguras e inteligentes (a criar até 2018).

Em média, o contributo do EIT pode ir até 25% do orçamento total das CCI. O montante afectado a cada CCI pode variar em função das diferentes necessidades orçamentais. A afectação final dos recursos depende dos planos de actividades de cada CCI e do respectivo desenvolvimento.

De que modo assegurará o EIT financiamento de outras fontes?

O modelo de financiamento do EIT baseia-se nos pontos fortes e nos recursos dos parceiros envolvidos nas CCI. A União Europeia assegura 25% do financiamento do EIT e das suas CCI; o restante provém dos próprios parceiros das CCI.

A experiência inicial revelou um elevado nível de empenho por parte dos parceiros industriais. As CCI beneficiaram ainda de financiamento suplementar de fontes públicas nacionais e regionais. O governo alemão, por exemplo, decidiu atribuir 50 milhões de euros ao longo de um período de cinco anos à gestão da «Software Campus», uma iniciativa no domínio da educação realizada pela CCI ICT Labs.

O que é o Programa Estratégico de Inovação (PEI) do EIT?

Trata-se do quadro estratégico que a Comissão propõe para o EIT para os próximos anos. Tem por objectivo reforçar consideravelmente o impacto do EIT em toda a Europa.

A experiência das CCI - tanto as melhores práticas como as lições extraídas - será partilhada para que outros dela possam beneficiar. A Comissão instituirá sistemas com vista a reforçar esta partilha de conhecimentos através de sistemas de bolsas, uma rede de antigos alunos e um fórum de partes interessadas. Estas medidas serão complementadas por esforços destinados a tornar mais eficaz a gestão do EIT e pela instituição de um novo sistema de monitorização para avaliar o desempenho do EIT e das CCI. Através do sistema de monitorização, o EIT poderá avaliar comparativamente o seu desempenho à luz dos seus próprios objectivos e das melhores práticas a nível europeu e mundial.

Por que motivo a Comissão propõe a redução do número de membros do conselho directivo do EIT?

O número de membros do conselho directivo será reduzido de 22 para 10. A orientação empresarial do EIT requer processos de decisão eficazes, rápidos e precisos. Um conselho directivo reduzido e uma maior ênfase na orientação estratégica representam um passo fundamental nesta direcção, tal como assinalado na avaliação externa independente realizada no início do corrente ano e proposto pelo próprio conselho directivo do EIT. A redução dos membros do conselho directivo tornará o processo de decisão mais eficiente e eficaz e limitará as despesas administrativas gerais a um nível mínimo.

O que tem vindo a ser feito para tornar o EIT mais atraente para as empresas e, em especial, para as PME?

Embora mantendo a necessária flexibilidade do EIT, a Comissão propôs medidas tendentes a simplificar o processo de decisão e os procedimentos de execução do EIT. Os temas das novas CCI foram seleccionados de acordo com o seu potencial de criação de novas oportunidades de negócio.

O envolvimento das empresas no EIT e nas CCI, que, hoje em dia, é já considerável, tem vindo a aumentar. Até à data, as CCI contam com cerca de 200 parceiros, dos quais 75 (perto de 40%) são organizações empresariais. A CCI Climate-KIC, por exemplo, conta com a participação de um grande número de PME regionais. Os parceiros industriais contribuem com cerca de um terço do orçamento da InnoEnergy, que, no total, ascende a cerca de 290 milhões de euros. No caso da ICT Labs, a parte dos parceiros industriais no orçamento é de 20%.

As empresas – tanto grandes multinacionais como PME – são particularmente atraídas pela abordagem do EIT à inovação, orientada para a actividade empresarial, bem como pela sua ênfase na flexibilidade e nos esforços para assegurar regras mais simples e claras.

Como foram seleccionados os seis temas das novas CCI? Quais os critérios utilizados para definir o seu âmbito de aplicação?

O projecto de Programa Estratégico de Inovação que o conselho directivo do EIT apresentou à Comissão em Junho de 2011 constituiu a base de selecção dos temas das novas CCI. Em paralelo, foram desenvolvidos critérios para garantir uma avaliação objectiva do potencial de inovação oferecido por cada tema futuro proposto. Estes critérios foram avaliados pela comunidade de inovação, em sentido lato, através de uma consulta pública.

Os temas centram-se em desafios que se colocam à sociedade. Ao facultar um potencial económico e de inovação, tanto as actuais como as futuras CCI contribuirão para os objectivos da iniciativa Horizonte 2020 e da Estratégia Europa 2020 para o emprego e o crescimento sustentável.

Qual é o papel do EIT no âmbito da iniciativa Horizonte 2020?

No âmbito da iniciativa Horizonte 2020, o EIT terá um papel importante, ao conjugar centros de excelência de investigação, educação e inovação.

O Instituto fará parte do objectivo de «resposta aos desafios da sociedade», complementando outras iniciativas no quadro de uma estratégia mais lata. Contribuirá igualmente para «o desenvolvimento de uma liderança industrial e a criação de quadros competitivos», estimulando a investigação orientada para a obtenção de resultados e promovendo a criação de PME inovadoras com um potencial de crescimento elevado. O EIT contribui ainda para a criação de uma «base científica de excelência» ao incentivar a mobilidade entre disciplinas, sectores e países.

A iniciativa Horizonte 2020 propicia a simplificação e flexibilidade imprescindíveis para garantir que o EIT possa explorar plenamente o seu potencial de inovação, pôr em evidência novas abordagens e atrair a comunidade empresarial. Esta iniciativa incentiva o EIT a fazer pleno uso da sua autonomia para poder responder rapidamente a necessidades novas ou emergentes.

1 :

3,2 mil milhões de euros tendo em conta a inflação estimada para o período 2014-2020.


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