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Erasmus para Todos – Perguntas Mais Frequentes

European Commission - MEMO/11/818   23/11/2011

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MEMO/11/818

Bruxelas, 23 de Novembro de 2011

Erasmus para Todos – Perguntas Mais Frequentes

(ver também IP/11/1398)

O que é o Erasmus para Todos?

Erasmus para Todos é o novo programa proposto pela Comissão Europeia para a educação, formação, juventude e desporto. Teria início em 2014 e faria aumentar significativamente os fundos atribuídos ao desenvolvimento de conhecimentos e competências. Erasmus para Todos baseia-se no pressuposto de que o investimento na educação e na formação é essencial para desbloquear o potencial das pessoas, independentemente da sua idade e dos seus antecedentes. Contribui para aumentar o seu desenvolvimento pessoal, adquirir novas competências e aumentar as suas perspectivas de emprego.

O que irá o Erasmus para Todos apoiar?

O programa Erasmus para Todos terá uma estrutura integrada, que deverá melhorar a eficácia, o que significa mais bolsas para estudantes, estagiários, professores e outros. Os benefícios para os indivíduos beneficiarão também a economia da UE como um todo.

As oportunidades de mobilidade e de cooperação serão consideravelmente reforçadas no âmbito do novo programa: em particular, será disponibilizado um maior financiamento para efeitos de estudo, formação, ensino e oportunidades de voluntariado no estrangeiro para estudantes do ensino superior e profissional, estagiários, professores, formadores e animadores de juventude. Existirão também mais oportunidades para os estabelecimentos de ensino e de formação ou as organizações de juventude desenvolverem parcerias para o intercâmbio de boas práticas e com as empresas, com vista a promover a inovação e a empregabilidade, bem como um maior apoio às plataformas electrónicas, como, por exemplo, a geminação electrónica para efectuar a ligação entre escolas e outros prestadores de ensino e formação, através da Internet.

O programa apoiará três tipos principais de acções:

  • Oportunidades de aprendizagem para indivíduos dentro e fora da UE, incluindo: estudo e formação, estágios, ensino e desenvolvimento profissional e actividades destinadas à juventude em contexto não formal, tais como o voluntariado. O Erasmus para Todos ofereceria oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para um máximo de 5 milhões de pessoas em todos os sectores de educação e formação. Os europeus terão a possibilidade de estudar, seguir uma formação ou leccionar em estabelecimentos de ensino superior em qualquer parte do mundo e os estudantes e o pessoal não europeus terão mais oportunidades de estudar, ensinar e aprender na Europa. Alargar o programa para além das fronteiras da União Europeia aumentará a atractividade do ensino superior europeu e ao mesmo tempo apoiará o desenvolvimento do ensino superior no resto do mundo.

  • Cooperação institucional entre os estabelecimentos de ensino, as organizações de juventude, as empresas, as autoridades locais e regionais e as ONG, a fim de incentivar o desenvolvimento e a aplicação de práticas inovadoras no domínio da educação, da formação e das actividades para os jovens, e de promover a empregabilidade, a criatividade e o empreendedorismo.

  • Apoio à reforma das políticas nos Estados-Membros e à cooperação com os países terceiros, com especial ênfase no reforço da elaboração de políticas baseadas em dados objectivos e no intercâmbio de boas práticas. O apoio incluirá a aplicação de instrumentos de transparência da UE, estudos transnacionais e apoio a agendas políticas específicas, tais como os processos de Bolonha (ensino superior) e de Copenhaga (ensino e formação profissionais).

Dois elementos completamente novos farão parte do programa Erasmus para Todos:

  • um sistema de garantia de empréstimos para ajudar os estudantes do grau de mestrado a financiar os seus estudos no estrangeiro e a adquirir as competências necessárias para postos de trabalho com uma utilização intensiva de conhecimentos.

  • A criação de 400 «alianças de conhecimentos» e «alianças competências de sector». As alianças de conhecimentos são parcerias em larga escala entre as instituições de ensino superior e as empresas para promover a criatividade, a inovação e o empreendedorismo, oferecendo novas oportunidades de aprendizagem e de qualificações. As alianças de competências de sector são parcerias entre os prestadores de educação e de formação e empresas, a fim de promover a empregabilidade através da criação de novos currículos específicos e de formas inovadoras de ensino e formação profissionais.

Como se distinguirá o Erasmus para Todos dos programas actuais?

O principal objectivo permanece o mesmo – melhorar as competências dos indivíduos e, em última análise, a sua empregabilidade, bem como apoiar a modernização dos sistemas de educação e de formação. O Erasmus para Todos substitui sete programas existentes por um único: reúne os actuais programas Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig), Juventude em Acção, e cinco programas internacionais de cooperação (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa para a cooperação com os países industrializados).

As principais acções dos programas existentes irão continuar (ou seja, mobilidade da aprendizagem, projectos de cooperação e apoio à reforma das políticas), mas serão reforçadas as actividades de maior impacto sistémico e que apresentem um claro valor acrescentado para a UE. Existe também uma série de novas propostas inovadoras, tais como o sistema de garantia de empréstimo para estudantes do grau de mestrado, as alianças de conhecimentos e as alianças de competências de sector. Um programa único resultará em regras de candidatura e procedimentos simplificados, e evitará a fragmentação e a duplicação de esforços.

Por que motivo é necessária uma nova abordagem da UE à educação e à formação?

O mundo era diferente quando os programas existentes foram criados. Estamos actualmente a enfrentar um dos períodos económicos mais tumultuosos da nossa época. A UE respondeu com uma estratégia coordenada para o crescimento e o emprego – chamada Europa 2020 - e a educação e a formação são parte integrante da mesma.

O mercado europeu do trabalho está também a mudar. O número de empregos qualificados está a crescer, ao passo que o número de empregos pouco qualificados está a diminuir. Estima-se que, em 2020, quase 35 % dos postos de trabalho exigirão um nível elevado de qualificações, capacidade de inovação e capacidade de adaptação. Um dos grandes objectivos da estratégia Europa 2020 é aumentar a conclusão do ensino superior para 40 % (actualmente são 32 %). Erasmus para Todos pode contribuir para este objectivo ajudando as pessoas a adquirir mais e melhores qualificações através de oportunidades de estudo e formação no estrangeiro.

O outro grande objectivo em termos de ensino na estratégia Europa 2020 é o de reduzir a taxa de abandono escolar precoce de 14 % para menos de 10 %. Para contribuir para este objectivo, Erasmus para Todos apoiará a modernização de todos os níveis de ensino e formação, nomeadamente do ensino escolar, da infância até ao nível secundário e à formação profissional inicial. Será apoiada a aprendizagem não formal através de intercâmbios e do voluntariado.

Como é que o programa Erasmus para Todos abordará o desemprego dos jovens?

O programa Erasmus para Todos ajudará os jovens a obter formação e competências que possam aumentar o seu desenvolvimento pessoal e as perspectivas de emprego. Estudar no estrangeiro também pode melhorar as competências linguísticas e a adaptabilidade. Alguns estudos têm revelado que os estudantes que efectuaram parte dos seus estudos no estrangeiro são mais susceptíveis de aceitar um emprego no estrangeiro, ao entrar no mercado de trabalho.

O Erasmus para Todos reconhece igualmente a importância da aprendizagem não formal. Os factos demonstram que conseguir um emprego não depende apenas de ter o diploma adequado; os empregadores procuram cada vez mais competências adquiridas através de experiências de aprendizagem não formal, tais como o voluntariado. Com efeito, 75 % dos participantes no Serviço Voluntário Europeu afirmaram que as suas perspectivas de carreira melhoraram graças a esta experiência.

Quem serão os principais beneficiários?

Como o nome sugere, Erasmus para Todos está aberto a todos os estudantes e formadores, através de qualquer organismo, público ou privado, activo no domínio da educação, formação, juventude e desporto. O programa apoiará experiências de aprendizagem formais e não formais e actividades em todos os sectores.

Os beneficiários serão diferentes dos apoiados pelos programas existentes?

Não. O novo programa continua a centrar-se nas necessidades dos jovens, independentemente do facto de serem alunos, estudantes, estagiários, voluntários ou de se encontrarem envolvidos em associações. Irá colocar mais ênfase no apoio a professores, formadores, responsáveis pela informação e animadores de juventude, em virtude da sua importância como «multiplicadores».

Os projectos de cooperação centrar-se-ão mais na inclusão das empresas como parceiros dos estabelecimentos de ensino e das organizações de juventude.

Os estabelecimentos de ensino serão incentivados a colaborar com os seus pares de outros países da UE, a fim de reforçar o impacto da ajuda da UE e promover sinergias entre diferentes formas de cooperação, como a mobilidade de alunos e do pessoal e os projectos educativos. No que se refere à educação de adultos, o programa aumentará a mobilidade de professores e formadores e reforçará uma cooperação transfronteiriça mais estreita entre organizações.

Algumas actividades apoiadas pelos programas actuais serão reduzidas ou suspensas em virtude do seu limitado impacto sistémico, ou porque apresentam uma fraca relação custo-eficácia ou ainda porque podem ser apoiados mais eficazmente através de outra de forma de financiamento da UE, como o Fundo Social Europeu (FSE). A mobilidade das pessoas que já se encontram no mercado de trabalho, por exemplo, seria uma prioridade mais adaptada ao FSE.

Qual é o valor acrescentado de uma garantia de empréstimo para estudantes a nível da UE, quando muitos Estados-Membros têm os seus próprios regimes de empréstimo a estudantes?

Em vários países existem regimes de empréstimo a estudantes, mas limitam-se frequentemente aos estudos em estabelecimentos nacionais ou a estudantes universitários. Muitos regimes de empréstimo nacionais têm restrições em termos de transferibilidade para o estrangeiro.

A proposta de mecanismo de empréstimo a estudantes da UE centra-se em estudantes de mestrado num país europeu diferente do seu. Os cursos de mestrado são susceptíveis de ser mais caros do que os cursos universitários. A iniciativa seria complementar dos regimes de financiamento nacionais, quando existam. .

Que mais faz a Comissão a fim de aumentar a mobilidade dos estudantes e da juventude?

O financiamento é importante, mas não é por si só suficiente para tornar a mobilidade uma oportunidade realista para todos. Será ainda necessário um esforço conjunto e novas parcerias a fim de eliminar os obstáculos que persistam a nível nacional e regional. Parte desse esforço destina-se a melhorar a disponibilidade de informações, a garantir que as subvenções e os empréstimos são «portáteis» (ou seja, que podem ser utilizadas por estudantes que estudam ou seguem formações no estrangeiro) e para melhorar o reconhecimento dos estudos e da formação obtidos.

Em Maio, os Ministros da Educação da UE chegaram a acordo sobre um plano conjunto [sob a forma de uma recomendação do Conselho] para eliminar os obstáculos ao estudo ou à formação no estrangeiro.

Por que é que a Comissão decidiu deixar de utilizar os nomes dos programas de mobilidade existentes, tais como Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig?

Erasmus é um nome que é amplamente reconhecido pelo público e é fortemente associado à aprendizagem no estrangeiro e à cooperação europeia. Ao criar um único programa integrado, faz sentido evitar nomes múltiplos e capitalizar a popularidade e o conhecimento relativo à marca Erasmus.

Que países poderão participar no programa Erasmus para Todos?

Erasmus para Todos estará aberto à participação de todos os Estados-Membros da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega, da Suíça, dos países candidatos que beneficiam de uma estratégia de pré-adesão e de outros países dos Balcãs Ocidentais.

Além disso, a maioria do países vizinhos não pertencentes à UE poderá beneficiar de acções destinadas a promover oportunidades de estudo e formação no estrangeiro, bem como de actividades em prol da juventude.

Dados essenciais Erasmus para Todos (2014-2020)

Orçamento global

19 mil milhões de euros (inclui 1,8 mil milhões para a cooperação internacional)

Oportunidades globais de mobilidade

5 milhões de pessoas

Ensino superior

2,2 milhões de estudantes

Mobilidade do pessoal académico

1 milhão de docentes, formadores, animadores de juventude e outros agentes

Ensino e formação profissionais

735 000 estudantes

Voluntariado e regimes de intercâmbio de jovens

540 000 jovens

Sistema de garantia de empréstimos ao grau de mestrado

330 000 estudantes

Estudantes internacionais

135 000 estudantes

Bolsas para diplomas conjuntos

34 000 estudantes

Objectivos de cooperação:

Parcerias estratégicas

Mais de 20 000 que efectuam a ligação de 115 000 estabelecimentos

Alianças de conhecimentos

200, criadas por 2 000 estabelecimentos de ensino superior e empresas

Alianças de competências sectoriais

200, criadas por 2 000 prestadores de educação e formação e empresas


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