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MEMO/11/565

Bruxelas, 22 de Agosto de 2011

O que tem feito a UE para apoiar o povo líbio?

Após seis meses de conflito, a situação na Líbia iniciou uma fase decisiva com a entrada dos rebeldes em Trípoli no fim-de-semana de 20 e 21 de Agosto. Desde o início do movimento de contestação na Líbia, a Comissão Europeia tem-se preparado intensamente para este momento e para os desafios futuros. Apresentamos uma panorâmica de algumas das principais etapas da acção da Comissão a favor da população líbia e, de um modo mais geral, do Sul do Mediterrâneo, neste período de grandes mudanças.

Uma resposta humanitária decisiva

A UE no seu conjunto contribuiu com mais de 150 milhões de EUR de ajuda humanitária no contexto da crise líbia, dos quais 80 milhões de EUR concedidos pela própria Comissão. A ajuda humanitária financiada pela Comissão permitiu apoiar: as pessoas que fugiram da Líbia; o repatriamento de mais de 31 700 nacionais de países terceiros que trabalhavam na Líbia, dos países vizinhos para os seus país de origem respectivos; assistência aos refugiados que não podem regressar ao seu país de origem e aos líbios que fogem da Líbia; evacuação por via aérea e marítima de cerca de 5 800 europeus, para a qual oito países participantes solicitaram uma contribuição de 10 574 084 EUR; e o financiamento e pré‑posicionamento de reservas de emergência para a prestação de ajuda humanitária na Líbia. Neste contexto, vários Comissários visitaram a Líbia e as suas regiões limítrofes em Março último, entre os quais Štefan Füle (Alargamento e Política de Vizinhança), Cecilia Malmström (Assuntos Internos) e Kristalina Georgieva (Ajuda Humanitária).

Ver: Panorâmica da ajuda humanitária à Líbia

Uma Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada

Dias antes do Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março último, a Comissão Europeia e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram, em 8 de Março, uma comunicação intitulada «Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada com o Sul do Mediterrâneo», na qual apresentavam pistas de acção a seguir pela Europa para apoiar as mudanças em curso nos países vizinhos a Sul.

A Comissão propôs uma parceria baseada em três pilares: i) um apoio orientado para a transformação democrática e o reforço das instituições, com especial ênfase nos direitos humanos, nas reformas constitucional e do sistema judiciário e na luta contra a corrupção; ii) uma parceria reforçada com a população, com uma tónica especial no apoio à sociedade civil e em mais oportunidades de contactos entre as pessoas, sobretudo para os jovens; e iii) uma dinamização do crescimento económico e do desenvolvimento, bem como da criação de emprego, nomeadamente através de apoio às pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Comissão indicou a sua intenção de recentrar os seus programas de assistência substanciais, que actualmente atingem os 4 mil milhões de EUR em subvenções aos nossos vizinhos do Sul do Mediterrâneo para o período de 2011‑2013.

Ver: A Comissão da UE lança uma ambiciosa parceria para a democracia e a prosperidade partilhada com o Sul do Mediterrâneo

Uma Política Europeia de Vizinhança nova e ambiciosa

A Alta Representante/Vice‑Presidente, Catherine Ashton, e o Comissário responsável pelo Alargamento e Política de Vizinhança, Štefan Füle, lançaram, em 25 de Maio, uma nova e ambiciosa Política Europeia de Vizinhança (PEV), confirmando o empenhamento firme e reforçado da UE para com os seus vizinhos. A proposta procura reforçar as relações individuais e regionais entre a UE e os países vizinhos através de uma abordagem que prevê «mais fundos para mais reformas», disponibilizando fundos adicionais para os países, mas mediante uma maior responsabilização mútua.

Para além dos 5,7 mil milhões de EUR já atribuídos para o período 2011-2013, foi transferido para a PEV um montante adicional de 1,24 mil milhões de EUR de outros recursos existentes,. Além disso, o Conselho Europeu aprovou a proposta da Alta Representante e Vice-Presidente no sentido de aumentar em mil milhões de EUR o montante dos empréstimos concedidos pelo BEI (Banco Europeu de Investimento) aos países do Sul do Mediterrâneo durante o mesmo período. O BERD (Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento) apoiou o pedido da Alta Representante/Vice Presidente de alargar as suas operações à região do Médio Oriente e Norte de África, começando pelo Egipto. As expectativas são de que o volume anual dos empréstimos concedidos possa atingir cerca de 2,5 mil milhões de EUR até 2013.

Ver: Uma Política Europeia de Vizinhança nova e ambiciosa

Um gabinete da União Europeia em Benghazi

Em 22 de Maio último, Catherine Ashton inaugurou um novo gabinete da UE em Benghazi, no leste da Líbia, a fim de canalizar mais eficazmente a ajuda europeia, em coordenação com os Estados-Membros e outras organizações internacionais. Durante a sua visita, Catherine Ashton reuniu-se igualmente com Mahmoud Jibril, Presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), reconhecido pela UE como um interlocutor político essencial na Líbia.

Ver: Catherine Ashton inaugura um gabinete da União Europeia em Benghazi

Diálogo e compromisso com o Conselho Nacional de Transição

O Presidente Barroso também se reuniu, em 13 de Julho, com o Presidente do CNT, Mahmoud Jibril. Tal como o Presidente declarou nessa ocasião, o Conselho de Transição deve ser considerado um autêntico movimento nacional empenhado num processo de reconciliação nacional e de transição política inclusiva – uma transição para a qual já começámos a mobilizar recursos para a apoiar, em estreita cooperação com os parceiros internacionais (as Nações Unidas, a União Africana e a Liga Árabe). E tal como foi igualmente sublinhado pelo Presidente, embora deva ser o povo líbio a conduzir o processo de transição, a UE está pronta a oferecer a sua experiência e a sua ajuda para:

  • a organização e a supervisão de eleições livres e justas;

  • a criação de uma administração e de um sistema judiciário eficazes;

  • o desenvolvimento da sociedade civil e de meios de comunicação social livres;

  • a reforma do sector da segurança;

  • a elaboração de políticas económicas favoráveis ao crescimento, ao desenvolvimento e ao emprego.

Sanções contra o regime de Kadhafi

Para mais informações sobre as decisões em matéria de sanções à Líbia, consultar:

Notícias do SEAE relativamente à Líbia


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