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MEMO/11/13

Bruxelas, 11 de Janeiro de 2011

Declaração Conjunta da Vice‑Presidente e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, do Comissário da UE para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e da Comissária da UE para a Ajuda Humanitária, Kristalina Georgieva, sobre a situação no Haiti, um ano após o terramoto

«Um ano após o terrível terramoto que assolou o Haiti e que afectou mais de um milhão de pessoas, desejamos reiterar que a ajuda à recuperação deste país continua a ser uma das prioridades da UE. A União, que esteve sempre ao lado do Haiti, continuará plenamente empenhada a longo prazo em fazer avançar a reconstrução do país, bem como em ajudar a sua população a construir um futuro melhor.

Estamos extremamente preocupados com a situação política actual. A situação de instabilidade que reina no país não permite que a ajuda humanitária da UE chegue às pessoas carenciadas e torna o processo de reconstrução mais lento e mais complexo. Esta situação compromete fortemente a nossa determinação comum de ajudar o Haiti a reforçar-se para empreender o longo percurso da estabilidade, do desenvolvimento humano e da redução sustentável da pobreza.

Desejamos, pois, lançar um apelo às autoridades do Haiti para que promovam as condições necessárias à realização de eleições livres e transparentes e exortamos o povo haitiano a manter a calma e a participar de forma pacífica na segunda volta das eleições. +

A estabilidade e o funcionamento democrático do país constituem uma condição prévia necessária para que a UE, bem como a comunidade internacional, possam cooperar com um parceiro legítimo, capaz de definir as necessidades prioritárias do país.

Nos últimos 12 meses, a UE mobilizou-se plenamente para prestar assistência humanitária e ajuda ao desenvolvimento para a reconstrução do país. Na sequência do terramoto, a UE desbloqueou imediatamente 3 milhões de euros para fazer face às necessidades humanitárias e às necessidades mais urgentes, montante que foi aumentado progressivamente para atingir 120 milhões de euros no final de 2010. Fornecemos tendas, alimentos, água potável e abrigos e enviámos pessoal de saúde, o que permitiu evitar uma catástrofe sanitária. Actualmente a ajuda humanitária continua muito activa. A UE encontra-se na primeira linha da ajuda prestada ao Haiti para lutar contra a epidemia de cólera, através da prestação de cuidados de saúde, da construção de latrinas higiénicas e da distribuição de água potável, bem como através de acções de divulgação de práticas de higiene.

Desejamos igualmente precisar que a UE é o maior doador mundial de ajuda ao Haiti e que cumpriu as promessas feitas na Conferência Internacional dos Países Doadores, realizada em Março de 2010: a UE comprometeu-se nessa ocasião a conceder ao Governo do Haiti um ajuda de 1,2 mil milhões de euros para financiar projectos em todos os domínios a curto e a longo prazo. Hoje podemos afirmar que a UE autorizou já cerca de 600 milhões de euros, o que corresponde a mais de metade dos fundos prometidos. Por si só, a Comissão prometeu uma ajuda de 522 milhões de euros, 330 milhões dos quais foram já objecto de autorizações. A pedido das autoridades do Haiti, a ajuda da Comissão foi utilizada sobretudo para consolidar as funções básicas do Estado, nomeadamente o pagamento dos salários dos professores, do pessoal de saúde e do pessoal da protecção civil, bem como para o reforço e a reconstrução das estradas e das infra-estruturas estratégicas. A UE combinou acções de socorro com acções de recuperação; assegurámos a coordenação com os nossos Estados-Membros, com outros doadores internacionais e com o Governo do Haiti e trabalhámos em sectores específicos como a saúde, a água, a habitação e a alimentação.

No entanto, importa ter presente que a situação, já muito difícil antes do terramoto, se tornou ainda muito mais delicada após a catástrofe e ainda se agravou posteriormente na sequência do ciclone Tomas, da epidemia de cólera e da instabilidade política. O pessoal humanitário e o pessoal técnico tiveram de trabalhar muitas vezes em condições extremamente difíceis.

Hoje, estamos perfeitamente cientes de que a situação está longe de ser satisfatória e até se deteriorou em alguns domínios. Porém, tal não significa que não tenhamos desenvolvido todos os esforços possíveis ou que os nossos fundos e competências tenham sido utilizados em vão. É inegável que sem o apoio permanente da UE, poderíamos ter assistido ao colapso total do país e a situação poderia ser ainda muito mais grave.

Um ano depois, desejamos reiterar mais uma vez que a UE respeitará os seus compromissos e que mantém inabalável a sua solidariedade para com o povo do Haiti.»

Para mais informações:

Dossier de imprensa sobre o Haiti, um ano após o terramoto

http://europa.eu/press_room/press_packs/haiti/index_en.htm

Ficha informativa – «Haiti um ano depois – A acção da Europa no Haiti»

(ver o dossier de imprensa e o MEMO/11/10)

Sítio Web da Serviço Europeu para a Acção Externa:

http://www.eeas.europa.eu/index_en.htm

Sítio Web da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio Web da DG Ajuda Humanitária e Protecção Civil

http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da Comissária Europeia responsável pela Ajuda Humanitária e a Resposta às Crises, Kristalina Georgieva

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm


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