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MEMO/10/408

Bruxelas, 15 de Setembro de 2010

Juventude em Movimento – Perguntas Frequentes

(ver também IP/10/1124)

    O que é a «Juventude em Movimento»?

A Comunicação sobre a «Juventude em Movimento» estabelece uma série de acções destinadas a ajudar os jovens a adquirir as qualificações e competências de que necessitam para serem bem sucedidos no mercado de trabalho. As medidas propostas pela Comissão Europeia incidem em três domínios:

  • Modernizar a educação e a formação para garantir uma maior adequação com as necessidades dos jovens e dos empregadores. As acções visarão as escolas, os formandos e um maior reconhecimento das competências adquiridas fora do sistema de ensino formal. Pretendem também tornar o ensino superior mais atraente e aumentar o número de jovens com qualificações de nível superior.

  • Apoio à mobilidade para fins de aprendizagem e de formação. As novas medidas incluem novas fontes de informação a nível da UE, uma recomendação do Conselho relativa à eliminação dos obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem, uma nova geração de programas de financiamento da UE em matéria de ensino e formação e a melhoria do portal europeu do emprego EURES.

  • Um novo quadro europeu para o emprego dos jovens, incluindo recomendações aos Estados‑Membros sobre a reforma do mercado de trabalho, e maior assistência aos serviços públicos de emprego para melhorar o apoio dado aos jovens.

    O que levou a UE a lançar uma iniciativa específica destinada aos jovens?

A futura prosperidade da Europa depende dos seus jovens. Eles representam um quinto da população da UE e as suas aptidões e competências serão decisivas para a realização dos objectivos da estratégia «Europa 2020» de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Os sistemas de ensino e de formação europeus diferem de país para país, mas todos enfrentam problemas semelhantes. Actualmente, há demasiados jovens que não conseguem realizar plenamente o seu potencial em termos de educação e de formação, o que, por sua vez, lhes torna mais difícil encontrar emprego.

A crise deu origem a um aumento drástico do desemprego juvenil. O acesso ao mercado de trabalho é difícil mesmo para os jovens com boas qualificações.

Estes desafios exigem uma acção coordenada a nível da UE, a fim de melhorar a qualidade dos sistemas de ensino e de formação, de modo a que os jovens estejam mais bem preparados para o mercado de trabalho. A iniciativa «Juventude em Movimento» incentivará os países a aprenderem uns com os outros sobre as políticas consideradas mais e menos frutuosas.

Algumas acções no âmbito da «Juventude em Movimento» terão início em breve. Outras implicam uma perspectiva a mais longo prazo. Por exemplo, está em preparação uma nova geração de programas europeus pós‑2013 para apoio ao ensino, à formação e ao emprego.

    Até que ponto a iniciativa «Juventude em Movimento» difere do que a UE já fez até agora?

A «Juventude em Movimento» reúne medidas novas e outras em vigor a nível da UE e dos Estados‑Membros para criar uma forma mais eficaz de apoio aos jovens. Embora os actuais programas europeus em matéria de ensino e formação se destinem na sua maioria aos jovens (95% do financiamento no âmbito do programa de aprendizagem ao longo da vida destina‑se aos jovens, professores e formadores), esta é a primeira estratégia a nível europeu que abrange não só o ensino mas também o emprego.

    O que pode a UE fazer para impedir os jovens de deixarem precocemente a escola?

A saída escolar precoce é um problema complexo: os jovens têm razões muito diversas para deixarem a escola e a formação, pelo que não existem soluções simples. Em geral, as estratégias de prevenção devem privilegiar as pessoas de maior risco, como os migrantes e os que pertencem a grupos socioeconómicos desfavorecidos e outros grupos sociais vulneráveis. Os rapazes são mais propensos a sair precocemente da escola do que as raparigas. Devem existir também mais «segundas oportunidades» para permitir que os jovens em situação de saída precoce regressem à escola.

Embora os Estados‑Membros da UE sejam os principais responsáveis pela tomada de decisões políticas e pelas decisões de financiamento do ensino e da formação, a União Europeia desempenha um importante papel de apoio. A União Europeia tem, por exemplo, sensibilizado as populações para o impacto da saída escolar precoce na economia europeia, tendo proposto objectivos comuns para a resolução deste problema. Ajuda os Estados‑Membros a definir respostas adequadas, com base na experiência dos seus parceiros. Em 2011, a Comissão Europeia apresentará uma proposta de recomendação do Conselho relativa a uma estratégia europeia comum para a saída escolar precoce.

    Como pode a «Juventude em Movimento» contribuir para que 40% dos jovens concluam o ensino superior ou equivalente, objectivo fixado pela UE?

Aumentar o número de jovens no ensino superior ou equivalente, bem como garantir que mais estudantes concluam um curso, exige um actuação a diversos níveis. Uma parte da solução consiste em melhorar a qualidade e a pertinência do ensino básico e secundário e em garantir que os alunos recebam a orientação certa sobre as opções em termos de ensino superior.

Os estabelecimentos de ensino superior têm que se modernizar para garantir que os seus cursos correspondem às necessidades dos jovens e do mercado de trabalho. O ensino superior necessita de se tornar mais atraente para grupos que estão actualmente sub‑representados. Isso significa não só atrair mais estudantes para o ensino superior, mas também a criação de regimes de estudo mais flexíveis, o que tornará o ensino superior mais acessível para as pessoas que já se encontram no mercado de trabalho.

A «Juventude em Movimento» incentivará os estabelecimentos de ensino superior a melhorar a sua qualidade, através de uma maior abertura e cooperação com os seus congéneres em todo o mundo. Deverá igualmente contribuir para uma maior transparência da informação sobre o desempenho de cada uma das instituições, através de um novo sistema multidimensional de classificação internacional das universidades. A nova agenda de modernização do ensino superior, que faz parte integrante da iniciativa «Juventude em Movimento» e será apresentada pela Comissão no próximo ano, destacará as acções relativas a todos estes pontos.

    O que significa «ensino e formação profissionais» (EFP) e por que é importante?

O ensino e a formação profissionais permitem aos indivíduos obter as competências e os conhecimentos práticos necessários para conseguirem um emprego. Assumem diferentes formas em diferentes países e são facultados nos vários níveis de ensino, desde o secundário ao superior e à formação profissional.

Em média, cerca de 50% dos estudantes do ensino secundário escolhem o ensino e a formação profissionais. O sector precisa de se modernizar para aumentar a sua atractividade e qualidade. As projecções actuais indicam que, em 2020, cerca de 50% dos postos de trabalho na UE dependerão de qualificações de nível médio do tipo facultado pelo ensino e formação profissionais.

    O que entende a União Europeia por «mobilidade»?

Neste contexto, o termo «mobilidade» significa a mudança para outro país para estudar, obter formação ou trabalhar. A acção «Juventude em Movimento» faz uma distinção entre:

  • Mobilidade para fins de aprendizagem ‑ estudo ou formação no estrangeiro para adquirir novas competências e experiência;

  • Mobilidade profissional – mudança de país para trabalhar, a curto ou longo prazo.

A Comissão Europeia tem um longo historial de apoio financeiro no domínio da mobilidade para fins de aprendizagem, através de programas como o Erasmus, o Erasmus Mundus e o Marie Curie, no ensino superior, o programa Leonardo da Vinci no ensino profissional e o programa Comenius no ensino básico e secundário. A iniciativa «Juventude em Movimento» visa promover uma maior sensibilização para as bolsas disponíveis através desses programas.

A liberdade de trabalhar noutro Estado‑Membro é um direito garantido a todos os cidadãos da UE. A «Juventude em Movimento» introduzirá novas medidas para apoiar a mobilidade profissional na UE. Através do projecto‑piloto «O teu primeiro emprego EURES», a Comissão prestará assistência no terreno, incluindo apoio financeiro, para ajudar os jovens a encontrar emprego no estrangeiro. Hoje em dia, continua a haver carências em alguns países ou sectores, sendo o desemprego muito elevado noutras regiões. A Comissão incentivará o maior grupo de empregadores da UE, as PME, a oferecer emprego aos jovens.

    Por que considera a UE que a realização de um período de estudos, formação ou experiência profissional no estrangeiro é útil para os jovens?

Num mercado único europeu, a existência de indivíduos mais qualificados, com experiência de vida nos diferentes Estados‑Membros, é fundamental para um crescimento sustentável e inteligente. A experiência adquirida no estrangeiro dá a possibilidade de melhorar os conhecimentos linguísticos e de desenvolver outras competências, como por exemplo aprender a lidar com a diversidade cultural. Estas competências são importantes para o desenvolvimento pessoal e para a empregabilidade futura.

Um emprego noutro país europeu pode ajudar os jovens a garantir uma posição no mercado de trabalho, tornando mais fácil encontrar um novo emprego, ao mesmo tempo que melhora as suas competências, empregabilidade e perspectivas futuras de emprego. Num plano mais geral, a mobilidade profissional contribui igualmente para tornar os mercados do trabalho europeus mais flexíveis, para a criação de novas oportunidades de emprego e para permitir uma melhor adequação entre os recursos humanos e os empregos disponíveis.

    A mobilidade dos jovens melhora as suas perspectivas de emprego?

Efectivamente, sim, de acordo com certos estudos independentes. Mais de 40% dos empregadores dá importância à experiência adquirida através da realização de estudos e de um trabalho no estrangeiro e considera que os titulares de diplomas com experiência internacional têm uma forte probabilidade de assumir cargos de grande responsabilidade profissional. É esta a principal conclusão de um estudo de 2006 sobre o valor profissional do programa Erasmus, realizado pelo Centro Internacional de Investigação do Ensino Superior e pela Universidade de Kassel, na Alemanha. Um estudo de 2007 sobre o impacto do programa Leonardo da Vinci na formação profissional, realizado pelo Wirtschafts‑ und Sozialforschung (Kerpen, Alemanha), constatou que 58% dos desempregados obtiveram emprego após terem seguido uma formação no estrangeiro e que 34% conseguiram empregos de maior responsabilidade.

    A iniciativa «Juventude em Movimento» é incompatível com o compromisso da UE em matéria de aprendizagem ao longo da vida?

Em 2009, os Estados‑Membros estabeleceram um quadro estratégico para dez anos de cooperação no domínio da educação e da formação («EF 2020»), com destaque para a importância da aprendizagem ao longo da vida. A «Juventude em Movimento» faz parte da estratégia mais ampla de aprendizagem ao longo da vida da UE. Algumas das acções previstas no programa «Juventude em Movimento», como um maior reconhecimento das competências adquiridas fora dos sistemas formais de ensino, beneficiarão pessoas de todas as idades.

    Por que incide a Comissão no desemprego dos jovens, tendo em conta que a taxa de desemprego aumentou em toda a população activa?

Os jovens com menos de 25 anos são um dos grupos da população activa mais afectados pela crise. Actualmente 5,2 milhões de jovens na UE‑27 estão desempregados – este número representa um quinto de todos os jovens no mercado de trabalho. A taxa de desemprego dos jovens aumentou de 14,7% em Março de 2008 para 20,2% em Julho de 2010. Dado o número reduzido de novas ofertas de emprego na maior parte dos Estados‑Membros e a entrada anual de mais jovens no mercado do trabalho, urge tomar medidas destinadas a esta população.

    Como deve a UE abordar na prática a questão do emprego dos jovens?

A responsabilidade pela aplicação de políticas e medidas destinadas a combater o desemprego juvenil é, antes de mais, nacional, mas todos os Estados‑Membros enfrentam desafios comuns. Para melhorar a situação dos jovens, precisamos de políticas que abranjam todo o percurso que os jovens têm de fazer na transição do ensino para o trabalho e que apoiem os que tiverem dificuldades na realização desse percurso. A iniciativa «Juventude em Movimento» centrará as políticas em medidas estratégicas para ajudar os jovens a obter o seu primeiro emprego e a evoluir numa carreira. A Comissão actuará em estreita cooperação com os Estados‑Membros, para definir as acções e medidas que inspirem a definição de políticas. Serão igualmente disponibilizados novos fundos para duas acções directamente acessíveis aos jovens:

  • Será lançada no próximo ano uma acção‑piloto designada «O teu primeiro emprego EURES», com vista a ajudar os jovens a tirar partido das oportunidades a nível do mercado de trabalho da UE e a ajudar as empresas a encontrar mão‑de‑obra qualificada. Esta iniciativa mereceu um apoio significativo do Parlamento Europeu, que disponibilizou um orçamento suplementar em 2011 para o lançamento da acção.

  • O novo Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress» facilitará o acesso dos jovens empresários ao crédito. Esta iniciativa é particularmente importante, uma vez que a obtenção de empréstimos se tornou mais difícil após a crise financeira, em especial para as gerações mais jovens.

    Que pode a rede EURES fazer hoje pelos jovens?

Contribuir para uma melhor adequação entre os recursos humanos e os empregos disponíveis constitui um elemento essencial da rede EURES, o serviço de emprego europeu, que reúne os serviços de emprego de toda a UE. Esta rede presta informações, aconselhamento e assistência na procura de emprego nos 27 Estados‑Membros, bem como na Noruega, na Islândia, no Listenstaine e na Suíça. A EURES dispõe ainda de uma rede de mais de 850 conselheiros especializados que podem prestar ajuda e aconselhamento personalizados sobre os aspectos práticos, jurídicos e administrativos da mobilidade entre países.

O portal EURES (www.eures.europa.eu) contém uma base de dados com acesso directo a cerca de meio milhão de ofertas de emprego e permite registar o seu CV em linha.

A prova do êxito deste sistema é traduzida pelas estatísticas: é cada vez maior o número de empregadores e de trabalhadores que utilizam o serviço. Nos últimos três anos, o número de ofertas de emprego no portal EURES aumentou 18%, o número de CV de trabalhadores 12%, e – mais importante ainda ‑ o número de empregadores aumentou 129%. Todos os meses 700 000 pessoas visitam o portal EURES, fazendo dele um dos sítios Internet mais usados da UE.

    O que faz a iniciativa «Juventude em Movimento» para combater a precariedade do emprego entre os jovens?

Os jovens estão frequentemente sujeitos à precariedade do emprego, podendo enredar‑se numa sucessão de contratos temporários. Actualmente, 40% dos trabalhadores da UE com menos de 25 anos têm contratos temporários. Esses contratos não são, em si mesmos, negativos: permitem às empresas testar os trabalhadores antes de lhes oferecerem um contrato sem termo e, por outro lado, dão aos jovens a possibilidade de experimentar um ou mais empregos durante os seus primeiros anos no mercado de trabalho. Mas demasiados jovens acabam por ficar presos numa sucessão de empregos temporários, em especial em países em que os postos de trabalho permanentes estão fortemente protegidos pela legislação laboral. O resultado é um mercado de trabalho a duas velocidades, em que os trabalhadores jovens têm poucas possibilidades de passar para contratos mais estáveis, de duração indeterminada. Consequentemente, a Comissão recomenda aos Estados‑Membros em que vigoram essas normas laborais a introdução de um contrato «único» sem termo, com um aumento progressivo dos direitos de protecção dos trabalhadores, para que se torne mais interessante para os empregadores recrutar jovens.

    Por que pretende a Comissão definir a qualidade dos estágios?

Os estágios são extremamente úteis para os jovens, de modo a obterem uma primeira posição no mercado de trabalho, e os empregadores dão grande valor aos candidatos que adquiriram experiência profissional no âmbito de um estágio. Todavia, alguns empregadores podem utilizar os estágios como substitutos para empregos normais ou períodos experimentais. A existência de uma orientação não vinculativa a nível europeu em matéria de qualidade ajudaria os jovens, os empregadores e as instituições de formação a elaborar estágios de grande qualidade.

Muitos jovens também realizam estágios noutro Estado‑Membro. Dado que a legislação e as práticas nacionais em matéria de estágios são diferentes nos 27 Estados‑Membros da UE, a Comissão disponibilizará igualmente informações sobre as diversas normas, a fim de aumentar a transparência para os jovens que desejem realizar um estágio profissional no estrangeiro.

    Para mais informações, consultar:

Sítio «Juventude em Movimento»: http://europa.eu/youthonthemove

Comunicação sobre a «Juventude em Movimento» [COM(2010) 477 final], de 15 de Setembro de 2010, que define a estratégia global «Juventude em Movimento»:

http://ec.europa.eu/education/yom/com_en.pdf

«Juventude em Movimento»: Resumo para o cidadão:

http://ec.europa.eu/education/yom/cs_en.pdf


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