MEMO/08/79

Bruxelas, 8 de Fevereiro de 2008

Cooperação Territorial Transnacional: Irlanda - Espanha - França - Portugal - Reino Unido

1. O Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, executado a título do Objectivo de Cooperação Territorial, é co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ][Image]

2. Panorâmica

A Comissão Europeia adoptou, em 20 de Setembro de 2007, um Programa de Cooperação Territorial Europeia entre a Irlanda, Espanha, França, Portugal e o Reino Unido, para o período de 2007-2013.

O Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 leva o apoio comunitário a 33 áreas costeiras dos países participantes, ao nível NUTS II, desde o estreito de Gibraltar ao Norte da Escócia. Os reflexos do programa repercutir-se-ão numa população de cerca de 56 milhões de habitantes (2005), numa área elegível de 594 milhares de Km².

O Programa Operacional enquadra-se no âmbito fixado para o Objectivo de Cooperação Territorial Europeia e beneficia de um orçamento total da ordem de 159 milhões de euros. O investimento comunitário realizado por intermédio do FEDER ronda 104 milhões de euros.

3. Objectivos e metas do programa

O PO Espaço Atlântico 2007-2013 é o quarto programa de cooperação transnacional neste espaço a dar continuidade às iniciativas comunitárias INTERREG de 1990-1993, 1994-1999 e 2000-2006.

Entre as prioridades fixadas pelo Objectivo de Cooperação Territorial Europeia, o principal objectivo do Programa é contribuir para a coesão territorial deste espaço pelo reforço da cooperação entre os Estados-Membros participantes. A fim de consolidar estruturas de cooperação existentes e promover progressos concretos em termos do desenvolvimento da economia do conhecimento, o PO Espaço Atlântico 2007-2013 visa:

• valorizar a herança marítima atlântica;
• valorizar os recursos marítimos do espaço atlântico;
• contribuir para a emergência de novos clusters de actividade económica;
• promover a acessibilidade e as condições logísticas;
• contribuir para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do espaço atlântico.

Tal implica uma alteração substancial dos objectivos globais do Programa relativamente aos períodos anteriores, nos quais muitos projectos se limitaram a estudos ou intercâmbios de informação. O novo tipo de cooperação transnacional no âmbito do Programa Espaço Atlântico 2007-2013 focaliza-se na obtenção de resultados concretos, na abordagem estratégica a longo prazo, no intercâmbio de experiências e na transferência de conhecimentos e articulação entre projectos com objectivos similares.

4. Impacto previsto dos investimentos

Os bons resultados obtidos pelas anteriores iniciativas comunitárias INTERREG, no que diz respeito ao estabelecimento de uma cooperação efectiva entre os parceiros dos países participantes, deverão continuar com o Programa Espaço Atlântico 2007-2013, mediante a intensificação da cooperação e a concentração num conjunto seleccionado de prioridades temáticas.

Cada uma das prioridades do programa será medida por uma série de indicadores relativos aos projectos e ao programa, que permitirão acompanhar e quantificar o seu desempenho e avaliar a concretização dos seus objectivos.

5. Prioridades

O PO Espaço Atlântico 2007-2013 divide-se em quatro domínios temáticos, a título da vertente de intervenção transnacional do Objectivo de Cooperação Territorial Europeia:

• inovação (incluindo a economia do conhecimento) (1);
• ambiente (incluindo a herança marítima) (2);
• acessibilidade (3);
• desenvolvimento urbano sustentável (incluindo o fomento dos intercâmbios inter-regionais) (4).

O Programa Operacional Espaço Atlântico 2007-2013 está estruturado em torno das seguintes prioridades:

Prioridade 1: Promover redes de empreendedorismo e de inovação transnacionais

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

• o desenvolvimento de transferências de conhecimentos entre empresas e centros de investigação;
• o estímulo das capacidades de competitividade e inovação na economia marítima do espaço atlântico;
• o estímulo à conversão e à diversificação económicas mediante a promoção do potencial regional.

Prioridade 2: Proteger, securizar e melhorar o ambiente marinho e costeiro de maneira sustentada

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

• a melhoria da segurança marítima;
• a gestão sustentável e a protecção dos recursos dos espaços marinhos;
• a exploração do potencial marinho e costeiro do espaço atlântico, em matéria de energias renováveis;
• a protecção e promoção dos espaços naturais, dos recursos aquáticos e das zonas costeiras.

Prioridade 3: Melhorar as acessibilidades e as ligações internas

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

• a promoção da interoperabilidade e continuidade das redes de transportes existentes, assim como da intermodalidade marítima, rodoviária, ferroviária e aérea;
• a promoção do transporte marítimo de curta distância e a cooperação entre portos.

Prioridade 4: Promover sinergias transnacionais no domínio do desenvolvimento urbano e regional sustentável

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

• a congregação de recursos e competências no domínio do desenvolvimento urbano e rural sustentável, do espaço atlântico;
• o acréscimo da influência das cidades e das regiões, e da sua atractividade através do funcionamento em rede;
• a conservação e promoção do património cultural atlântico.

Prioridade 5: Assistência técnica
O Programa Operacional assegura a assistência técnica necessária à execução do Espaço Atlântico 2007-2013.
Além disso, disponibiliza apoio financeiro para as tarefas de administração, acompanhamento, avaliação e controlo.
6. Autoridade de Gestão: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) Porto, Portugal
Contactos:
Paulo Gomes
Teresa Lameiras
Armindo Carvalho
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
Rua Rainha D. Estefânia, 251
4150-034 Porto - Portugal
Telefone: +351 226 086 300
Fax: +351 226 061489
Endereço electrónico: coop-atlantico@ccdr-n.pt / comunicacao@ccdr-n.pt
Website: www.ccdr-n.pt
Página web do programa: http://www.coop-atlantico.com/

7. Título: Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
Tipo de intervenção: Programa Operacional
CCI N.º.: 2007CB163PO029
N.º da decisão: C/2007/4292
Data de aprovação final: 20/09/2007

8. Repartição do financiamento por eixo prioritário (em euros)