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Programa da Rede Rural Nacional, Portugal, 2007-2013

Commission Européenne - MEMO/08/723   19/11/2008

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MEMO/08/723

Bruxelas, 19 de Novembro de 2008

Programa da Rede Rural Nacional, Portugal, 2007-2013

Perfil de Portugal

Superfície e população: 91 909 km2 e 10,5 milhões de habitantes; densidade populacional de 114 habitantes/km2.

PIB por habitante: 74,6 % da média da UE-27 (2007).

As zonas rurais abrangem 85 % do território e 32 % da população do Continente, 99,6 % do território e 93 % da população da Região Autónoma dos Açores e 81,4 % do território e 34,4 % da população da Região Autónoma da Madeira.

Globalmente, as terras agrícolas cobrem cerca de 40 % da superfície de Portugal (3,68 milhões de hectares), correspondendo 86,6 % dessa área a zonas desfavorecidas. As actividades agro-florestais estendem-se por 75 % do território.

Desde a adesão, foi efectuado em Portugal um esforço de investimento considerável, especialmente orientado para a modernização das explorações agrícolas e das empresas agro-alimentares, bem como para o desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas. O pilar fundamental em que assenta hoje a estratégia portuguesa de desenvolvimento rural é o reforço da competitividade dos sectores agrícola e florestal.

Verifica-se no país uma tendência geral de envelhecimento da população e um aumento lento dos níveis de qualificação. Assiste-se também a uma concentração demográfica e à expansão do sector dos serviços.

A evolução do mundo rural português tem registado algumas assimetrias. Em termos económicos, ambientais e sociais, o progresso tem sido considerável, mas têm-se registado perdas demográficas e uma diminuição da vitalidade económica. Além disso, existem carências importantes ao nível da competitividade das empresas e da coesão e sustentabilidade do território.

Estratégia adoptada, em correspondência com o perfil nacional

Portugal executa a política de desenvolvimento rural com base em três programas nesse domínio (Continente, Açores e Madeira) e num programa horizontal relativo à Rede Rural Nacional.

A Rede Rural Nacional visa criar condições favoráveis ao desenvolvimento rural, sobretudo através da diminuição dos custos de contexto e da adaptação das políticas seguidas à evolução da situação nas zonas rurais. Essa rede apoia activamente os agentes de desenvolvimento rural nas actividades por estes desenvolvidas, ao favorecer e fomentar a coordenação da oferta e procura de informações, experiências e conhecimentos por vias adequadas aos objectivos, temáticas e destinatários.

O plano de acção da Rede Rural Nacional apresentado por Portugal em conformidade com o n.º 2, alínea b), do artigo 68.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 contempla o seguinte:

Valorização da experiência e do conhecimento

Definição de prioridades, por áreas temáticas;

Incentivo à identificação, análise e transferência de boas práticas e conhecimentos, para responder às necessidades dos agentes; criação e gestão de uma base de dados específica para o efeito;

Incentivo ao acompanhamento dos efeitos da integração das boas práticas transferidas nos resultados obtidos pelos agentes de desenvolvimento rural;

Incentivo a acções de formação destinadas aos novos grupos de acção local.

Facilitação da cooperação

  • Identificação dos factores que têm dificultado a cooperação, nomeadamente no quadro da iniciativa Leader, e enumeração das condições necessárias para aumentar e melhorar a cooperação;
  • Condução de acções de formação destinadas a peritos e a audiências específicas interessadas na cooperação; assistência técnica na definição de estratégias de cooperação;
  • Elaboração de um Manual de Boas Práticas de Cooperação;
  • Promoção de ideias de cooperação e dinamização de reuniões de interessados na cooperação e na divulgação de boas práticas, nomeadamente através da organização de seminários em que participem os grupos de acção local.

Acompanhamento da situação do mundo rural e da execução das políticas de desenvolvimento rural

  • Criação e alimentação de uma matriz de indicadores que possa ser utilizada na identificação dos efeitos das políticas seguidas no mundo rural e possa contribuir para facilitar a avaliação dos programas de desenvolvimento rural;
  • Constituição de um grupo temático para o aperfeiçoamento de metodologias de acompanhamento e avaliação comuns em matéria de tipificação e qualidade dos indicadores e de estabelecimento de resultados;
  • Criação de uma base de dados para a elaboração de estudos, relatórios e análises temáticas e territoriais da evolução do contexto e dos efeitos das políticas seguidas no mundo rural;
  • Disponibilização dos elementos necessários para a avaliação do Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Rural.

Facilitação do acesso à informação

  • Definição de prioridades ao nível dos canais de informação e de comunicação;
  • Criação e manutenção do sítio Web da Rede Rural Nacional e de outros meios de comunicação considerados necessários para o bom funcionamento da Rede;
  • Produção e divulgação de matéria informativa.

O quadro seguinte resume a participação no financiamento do programa.

Quadro financeiro do programa (EUR), para todo o período de vigência

Tipo de despesas com a Rede Rural Nacional
Despesa pública total
Contribuição do FEADER
(50 %)

%
a) Funcionamento da estrutura da Rede
4 715 190
2 357 595

20
b) Execução do plano de acção da Rede, incluindo a sua avaliação
18 860 760
9 430 380

80
Total
23 575 950
11 787 975
100


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