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MEMO/08/487

Bruxelas, 7 de Julho de 2008

Cooperação Territorial Transnacional: Espanha - França - Portugal - Reino Unido

1. Programa Operacional de Cooperação Transnacional «Sudoeste Europeu 2007-2013», a título do Objectivo de Cooperação Territorial Europeia co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

2. Panorâmica

A Comissão Europeia adoptou, em 26 de Setembro de 2007, um Programa de Cooperação Territorial Transnacional entre Espanha, França, Portugal e o Reino Unido para o período de 2007-2013.

O programa de cooperação transnacional envolve o apoio comunitário a 30 áreas de âmbito NUTS II nos países participantes, incluindo a totalidade do território de Espanha, à excepção das Ilhas Canárias, e de Portugal e as regiões do sul de França e Gibraltar. O programa abrange uma população de cerca de 62 milhões de habitantes (2003) e uma área elegível de 770 000 km².

O Programa Operacional enquadra-se no âmbito do Objectivo de Cooperação Territorial Europeia e beneficia de um orçamento total da ordem de 132 milhões de euros. O financiamento comunitário do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atinge cerca de 99 milhões de euros.

3. Âmbito e objectivo do programa

O Programa de Cooperação Transnacional ora aprovado é o segundo destinado a esta região e segue-se ao primeiro programa no quadro da iniciativa comunitária INTERREG para o período de 2000-2006.

O principal objectivo do programa é fomentar o desenvolvimento das regiões do Sudoeste Europeu através da cooperação nos domínios da competitividade, inovação, protecção do ambiente, do desenvolvimento sustentável e do planeamento regional. O Programa Operacional contribuirá assim para uma integração equilibrada das regiões participantes, bem como para a coesão económica e social em toda a UE. O objectivo último é consolidar as estruturas de cooperação existentes e alcançar resultados tangíveis com realizações concretas que são indispensáveis para garantir a visibilidade da cooperação transnacional.

Para o período de 2007-13, a nova abordagem de cooperação transnacional centrar-se-á nos seguintes aspectos:

  • abordagem estratégica a longo prazo
  • transferência de saber-fazer e sinergias entre projectos com objectivos similares
  • questões transnacionais de relevância para toda a zona abrangida.

4. Impacto previsto dos investimentos

Após o precedente programa INTERREG III B, o intuito deste programa é a consolidação da cooperação regional. A cooperação entre os parceiros dos países participantes deve ser intensificada, em particular fomentando as parceiras entre projectos. Por conseguinte, o actual programa dará especial atenção a questões específicas cujos benefícios se estendam à totalidade da zona abrangida. Os países participantes devem seleccionar os principais temas e evitar a má gestão das ajudas prestadas.

Os níveis de desempenho do programa e os resultados dos objectivos alcançados em função das prioridades serão avaliados e quantificados por vários indicadores.

5. Prioridades

Entre os objectivos do Programa Operacional «Sudoeste Europeu 2007» incluem-se, especificamente:

  • apoio à inovação e à criação de redes
  • protecção do ambiente
  • acessibilidade de redes de informação
  • desenvolvimento urbano sustentável

Prioridade 1: Promoção de inovação e criação de redes sustentáveis no domínio da cooperação tecnológica [aproximadamente 33,0% do financiamento total]

Os objectivos específicos desta prioridadade são os seguintes:

  • desenvolvimento de actividades de investigação tecnológica e acções-piloto
  • criação de redes para o desenvolvimento, a transferência e o intercâmbio de novos conhecimentos e inovações
  • reforço da capacidade de competitividade e inovação nos principais sectores económicos do Sudoeste Europeu.

Prioridade 2: Melhoria da sustentabilidade a fim de proteger e preservar o ambiente e o património natural do Sudoeste Europeu [aproximadamente 23,6% do financiamento total]

As actividades desta prioridade incluem:

  • preservação, protecção e melhoramento do valor patrimonial dos recursos naturais e das regiões
  • melhoria da gestão dos recursos naturais, em particular mediante a promoção da eficiência energética e da utilização sustentável dos recursos hídricos
  • fomento das estratégias de cooperação para a prevenção de catástrofes naturais, nomeadamente as relacionadas com incêndios, inundações, sismos, desflorestação, desertificação e poluição.

Prioridade 3: Integração harmoniosa do Sudoeste Europeu e melhoria do acesso às redes de informação [aproximadamente 23,6% do financiamento total]

Esta prioridade visa desenvolver soluções no domínio dos transportes multimodais e das redes de interconexão em função das prioridades transnacionais. Outras medidas promoverão condições para o desenvolvimento territorial equilibrado através do acesso às infra-estruturas da comunicação e à informação.

Prioridade 4: Promoção do desenvolvimento urbano sustentável baseado na cooperação transnacional [aproximadamente 14,2% do financiamento total]

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

  • exploração das sinergias entre as zonas urbanas e rurais para impulsionar o desenvolvimento sustentável nas regiões do Sudoeste Europeu
  • inclusão das redes de cooperação existentes no Sudoeste Europeu para aumentar o dinamismo socioeconómico das regiões e administrações locais
  • desenvolvimento do património cultural de interesse transnacional e fomento da identidade do Sudoeste Europeu.

Prioridade 5: Assistência técnica [aproximadamente 5,6% do financiamento total]

O programa recorrerá à assistência técnica para realizar os seus objectivos. A assistência técnica inclui administração, monitorização, avaliação e controlo.

6. Autoridade de Gestão: Dirección General de Economía, Gobierno de Cantabria – Santander, Espanha

Contactos:

Maximino Valle Garmendia

Juan Llanes

c/ Hernán Cortés 9,6a planta

39003 Santander

Espanha

Telefone: +34 942207907

Fax: +34 942207913

Endereço electrónico: aug@interreg-sudoe.org

Sítio Web: www.interreg-sudoe.org

7. Título: Programa Operacional de Cooperação Transnacional «Sudoeste Europeu 2007-2013»

Tipo de intervenção: programa operacional

N.º CCI: 2007CB163PO008

N.º da decisão: C/2007/4347 final

Data de adopção final: 26/9/2007

8. Repartição do financiamento por eixo prioritário (em euros)

Prioridade
Contribuição da UE
Contrapartida nacional
Total
Contrapartida pública
Total
1. Promoção de inovação e criação de redes sustentáveis no domínio da cooperação tecnológica
32 707 028
10 902 819
43 609 847
2. Melhoria da sustentabilidade a fim de proteger e preservar o ambiente e o património natural do Sudoeste Europeu
23 362 163
7 787 728
31 149 891
3. Integração harmoniosa do Sudoeste Europeu e melhoria do acesso às redes de informação
23 362 163
7 787 728
31 149 891
4. Promoção do desenvolvimento urbano sustentável baseado na cooperação transnacional
14 017 298
4 672 637
18 689 935
5. Assistência técnica
5 964 807
1 491 267
7 456 074
TOTAL
99 413 459
32 642 179
132 055 638


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