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Promover os biocombustíveis como alternativas credíveis ao petróleo nos transportes

European Commission - MEMO/07/5   10/01/2007

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MEMO/07/5

Bruxelas, 10 de Janeiro de 2007

Promover os biocombustíveis como alternativas credíveis ao petróleo nos transportes

Com o aumento significativo dos preços do petróleo e as preocupações crescentes sobre aprovisionamentos energéticos estáveis, seguros e respeitadores do ambiente, a promoção da utilização dos biocombustíveis nos transportes é uma prioridade na agenda política europeia. Actualmente, os biocombustíveis são a única forma de reduzir significativamente a dependência face ao petróleo no sector dos transportes. Como elemento da sua Política Energética para a Europa, a Comissão está empenhada em incentivar a produção e utilização de biocombustíveis, propondo a fixação de um objectivo mínimo vinculativo para os biocombustíveis de 10% dos combustíveis para veículos em 2020.

Verifica-se um crescimento constante do sector dos transportes na Europa. Os automóveis e camiões proporcionam tantas vantagens socioeconómicas que a vida sem eles é hoje difícil de imaginar. Mas a situação está a tornar-se insustentável. Os transportes produzem quase um terço das emissões de CO2 - os gases com efeito de estufa mais responsáveis pelas alterações climáticas - e prevê-se um crescimento significativo das emissões. Além disso, o sector dos transportes apresenta uma dependência de 98% relativamente ao petróleo, que é um combustível fóssil largamente importado e que se irá tornar mais caro à medidas que se esgotam as reservas.

A UE propõe assim uma resposta imediata a esta situação: incentivar a substituição do gasóleo e da gasolina pelos biocombustíveis. Estes são combustíveis não poluentes e renováveis que são produzidos a partir de matéria orgânica. O desenvolvimento do sector criará igualmente empregos e abrirá novos mercados para a produção agrícola. Os biocombustíveis contribuem também para a resolução de grandes problemas comuns, como a diversificação das fontes de energia e o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto.

Na Directiva Biocombustíveis adoptada em 2003, a Europa fixou-se os objectivos de substituição de 2% da gasolina e do gasóleo nos transportes por biocombustíveis até 2005, e de 5,75% até 2010. O objectivo para 2005 não foi atingido. São de esperar progressos substanciais para 2010, mas não serão suficientes para atingir o objectivo fixado para 2010. Por conseguinte, a Comissão propõe o reforço do quadro legislativo, com uma quota mínima de 10% para o mercado de biocombustíveis em 2020.

Embora a maioria dos biocombustíveis permita poupanças significativas de emissões de gases com efeito de estufa, é possível produzi-los de formas que não resultem na poupança de emissões ou que causem outros problemas ambientais. A Comissão propõe a introdução de um sistema de incentivo/apoio para evitar essa situação e para incentivar o desenvolvimento de biocombustíveis "de segunda geração".

Há diversas políticas que podem incentivar a utilização e produção de biocombustíveis a nível europeu. As isenções fiscais são há longa data uma forma de apoio aos biocombustíveis. Vários Estados-Membros anunciaram igualmente a introdução de obrigações aplicáveis aos biocombustíveis. Estas obrigam os fornecedores a colocar uma percentagem de biocombustíveis no mercado, proporcionando aos investidores uma rede de segurança e reforçando a indústria de biocombustíveis.

Os biocombustíveis mais comuns são actualmente o biodiesel (produzido a partir de plantas oleaginosas como a colza e o girassol) e o bioetanol (produzido a partir de culturas açucareiras e amiláceas, como a beterraba ou os cereais). Estes dois combustíveis líquidos para os transportes oferecem potencialidades de substituição do gasóleo e da gasolina em grande escala. Podem ser utilizados nos motores de automóveis modernos (não modificados no caso de misturas com baixo teor de biocombustíveis ou com modificações baratas para aceitarem misturas com elevado teor de biocombustíveis) e distribuídos através das infra-estruturas existentes. Estão em curso trabalhos de investigação para a desenvolvimento de técnicas de produção de "segunda geração" que possam fabricar biocombustíveis a partir de materiais lenhosos, gorduras e alguns tipos adicionais de resíduos.

Anexo: Progressos na utilização de biocombustíveis nos Estados-Membros, 2003-2005

Estado-Membro
Quota de biocombustíveis 2003 (%)
Quota de biocombustíveis 2004 (%)
Quota de biocombustíveis 2005 (%)
Objectivo nacional indicativo para 2005 (%)
Áustria
0,06
0,06
0,93
2,50
Bélgica
0,00
0,00
0,00
2,00
Chipre
0,00
0,00
0,00
1,00
República Checa
1,09
1,00
0,05
3,70[1]
Dinamarca
0,00
0,00
Ausência de dados
0,10
Estónia
0,00
0,00
0,00
2,00
Finlândia
0,11
0,11
Ausência de dados
0,10
França
0,67
0,67
0,97
2,00
Alemanha
1,21
1,72
3,75
2,00
Grécia
0,00
0,00
Ausência de dados
0,70
Hungria
0,00
0,00
0,07
0,60
Irlanda
0,00
0,00
0,05
0,06
Itália
0,50
0,50
0,51
1,00
Letónia
0,22
0,07
0,33
2,00
Lituânia
0,00
0,02
0,72
2,00
Luxemburgo
0,00
0,02
0,02
0,00
Malta
0,02
0,10
0,52
0,30
Países Baixos
0,03
0,01
0,02
2,00[2]
Polónia
0,49
0,30
0,48
0,50
Portugal
0,00
0,00
0,00
2,00
Eslováquia
0,14
0,15
Ausência de dados
2,00
Eslovénia
0,00
0,06
0,35
0,65
Espanha
0,35
0,38
0,44
2,00
Suécia
1,32
2,28
2,23
3,00
Reino Unido
0,026[3]
0,04
0,18
0,19[4]
UE-25
0,5%
0,7%
1,0% (estimativa)
1,4%

Fonte: Relatórios nacionais ao abrigo da Directiva Biocombustíveis.


[1] 2006
[2] 2006
[3] Em termos de volume, 0,03%, representando 0,26% em teor energético, pressupondo 100% de biodiesel.
[4] Em termos de volume, 0,3%, representando 0,19% em teor energético, pressupondo uma repartição de 50%/50% de biodiesel e bioetanol.


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