MEMO/07/484

Bruxelas, 21 de Novembro de 2007

Plano de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental

Perfil de Portugal Continental:

• Área: 89 045 km²; densidade populacional de 110 hab./km²
• As zonas rurais cobrem 85,4% do território; a sua densidade populacional é pequena (40,9 hab./km²)
• 81% do território está classificado como zona desfavorecida e 21% é abrangido pela rede Natura 2000
• As superfícies agrícola, florestal e natural ocupam parte significativa do território (48%, 27% e 20%, respectivamente)
• O PIB per capita em Portugal Continental é de 72,3% da média da UE
• A taxa de desemprego, de 6,8%, está abaixo da média da UE
• Elevada contribuição de emprego na agricultura (17% superfícies rurais, 9% Portugal Continental).
• A superfície média do património agrícola é de 10,8 ha [aproximadamente metade da média da UE (20,4)], com elevado grau de fragmentação (0,8 ha é a média da área PT por bloco). Todavia, registou-se um aumento da dimensão média, a uma cadência semelhante à média da UE, devida, em grande parte, à redução do número de explorações agrícolas. Simultaneamente, estas dedicam-se à especialização da produção. Os agricultores de Portugal Continental pertencem tendencialmente à faixa etária mais idosa.
• Os níveis de especialização são bastante reduzidos comparativamente à média da UE. A percentagem da população entre 25 e 64 anos com o ensino secundário completo é de 25%. Mais de 60% dos agricultores possuem apenas o ensino básico.
• Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nas indústrias alimentar, das bebidas e do tabaco (IABT), que gerou, em 2003, 3,1% da economia VAB. A estrutura das IABT em Portugal é bastante semelhante à média da UE, embora esta possua maior percentagem de grandes empresas, facto que poderá explicar as diferenças na produtividade da mão-de-obra (46% da UE).
• As fileiras estratégicas de flores, fruta, produtos hortícolas, azeite, vinho, produtos de qualidade e silvicultura possuem elevado potencial de desenvolvimento.

Estratégia adoptada de acordo com o perfil:

Os objectivos globais, escolhidos de acordo com as Orientações Estratégicas da Comunidade (OEC) e o Plano Estratégico Nacional, são os seguintes:

• Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
• Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
• Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

Dá-se especial destaque à competitividade, à selectividade e à abordagem numa óptica de fileira. Esta é a principal prioridade do Programa de Desenvolvimento Rural. Melhorar a competitividade dos sectores agrícola e florestal é o pilar fundamental, no qual assenta a estratégia. Consequentemente, o eixo I é o mais importante em termos financeiros.

Orçamento global e repartição do financiamento comunitário

* FEADER = Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Objectivo global do programa de I&D no país

• Promoção da competitividade dos sectores agrícola e florestal
• Gestão sustentável do património rural
• Dinamização das zonas rurais

Dotação orçamental e principais prioridades do eixo I:

Financiamento público total: 2 080 953 274 euros – contribuição do FEADER: 1 559 364 977 euros

Principais prioridades:

• Promoção da competitividade
• Concentração nas fileiras estratégicas (fruta e produtos hortícolas, flores, azeite, vinho, silvicultura, produtos de qualidade)
• Melhoria da eficácia dos sistemas de irrigação e desenvolvimento de novos sistemas, de modo a coibir e substituir a utilização de águas subterrâneas
• Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências
• Apoio à instalação de jovens agricultores

Dotação orçamental e principais prioridades do Eixo II:

Financiamento público total: 1 776 806 306 euros – contribuição do FEADER: 1 448 105 873 euros

Principais prioridades no âmbito deste eixo:

• Apoio à manutenção de actividades em regiões desfavorecidas e montanhosas
• Agricultura biológica e agricultura integrada
• Intervenções territoriais integradas em oito zonas do Natura 2000 e num local de Património Mundial; combinação de medidas agro-ambientais e florestais
• Valorização ambiental de zonas florestais

Dotação orçamental do eixo III:

Financiamento público total: 6 686 632 euros – contribuição do FEADER: 5 067 150 euros

Este eixo será gerido pelo LEADER. A principal prioridade consiste na conservação e reabilitação do património rural.

Dotação orçamental e principais prioridades do LEADER:

Financiamento público total: 452 934 03 euros – contribuição do FEADER: 360 606 500 euros

Apoio às estratégias integradas, seleccionadas de acordo com os princípios LEADER. A medida contribuirá para a realização dos objectivos do eixo III. A principal prioridade é a Qualidade de vida/Diversificação. Prevê-se a cooperação interterritorial e transnacional.
Ver:

http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/index_pt.htm