Conclusões da 2ª Conferência Europeia sobre o desenvolvimento rural em Salzburgo

MEMO/03/236

Bruxelas, 21 de Novembro de 2003

Conclusões da 2ª Conferência Europeia sobre o desenvolvimento rural em Salzburgo

Semeando o futuro rural - criar uma política rural que permita concretizar as nossas ambições.

A Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural,

Reunida em Salzburgo, de 12 a 14 de Novembro de 2003, para avaliar a execução da política de desenvolvimento rural da UE, desde a Agenda 2000, e analisar as necessidades futuras;

Representando uma vasta gama de intervenientes activamente interessados em garantir o carácter sustentável do desenvolvimento económico, ambiental e social das zonas rurais, na Europa;

Convicta de que, numa Europa alargada a 27 Estados-Membros, o futuro das zonas rurais, que representarão a maior parte do território e onde residirá a maioria da população, constituirá uma preocupação fundamental de todos os cidadãos europeus;

Reconhecendo a diversidade das zonas rurais da Europa no respeitante às paisagens naturais, aos sistemas de produção agrícola, à capacidade de conservar e atrair habitantes e à importância da agricultura e da diversificação na economia local;

Preocupada com a dificuldade de acesso aos serviços públicos, a ausência de alternativas em matéria de emprego e a estrutura etária que, nalgumas zonas rurais, reduzem fortemente as potencialidades de desenvolvimento, em particular no respeitante às oportunidades para as mulheres e para os jovens;

Registando a importância crescente atribuída pelos cidadãos europeus à segurança e qualidade dos alimentos que consomem, ao bem-estar dos animais e à conservação e valorização do meio rural;

Persuadida de que a actividade agrícola e florestal continua a desempenhar um papel importante na formação da paisagem rural e na manutenção de comunidades rurais viáveis;

Consciente do processo de reforma da política agrícola comum em curso e das mudanças que se verificam nos fluxos comerciais a nível mundial, bem como da necessidade de auxiliar os agricultores europeus a assumir, em toda a União Europeia, incluindo as zonas desfavorecidas e as regiões periféricas, o papel multifuncional que lhes incumbe como guardiães do espaço natural e como produtores orientados para o mercado;

Reconhecendo que o desenvolvimento das zonas rurais já não pode assentar exclusivamente na agricultura, e que a diversificação, quer dentro do sector agrícola, quer para além dele, é indispensável para a promoção de comunidades rurais viáveis e sustentáveis;

Congratulando-se com o reforço da política de desenvolvimento rural da UE no quadro da Agenda 2000, bem como com o alargamento do respectivo âmbito e o reforço do seu financiamento acordados mais recentemente, no âmbito da reforma da PAC de 2003;

Recordando que a política de desenvolvimento rural da UE contribui já de forma significativa para a coesão social, e que tal contribuição deverá ser reforçada, após o alargamento;

Convencida de que o apoio público à política de desenvolvimento rural da UE é amplamente justificado, a fim de facilitar o processo de restruturação da agricultura, actualmente em curso, e de favorecer o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e uma relação equilibrada entre o espaço natural e as zonas urbanas;

Preocupada com a complexidade do actual sistema de execução da política de desenvolvimento rural da UE, com fontes de financiamento e procedimentos diferentes, conforme a intervenção seja efectuada em regiões do objectivo nº 1 ou fora delas;

Considera que a política de desenvolvimento rural deve, futuramente, orientar-se pelos seguintes princípios:

A vitalidade do espaço natural é importante, não só para o mundo rural, mas também para toda a sociedade. O investimento no conjunto da economia e das comunidades rurais é fundamental para tornar as zonas rurais mais atraentes, promover um crescimento sustentável e criar novas oportunidades de emprego, em particular para os jovens e as mulheres. Tal investimento deve ser realizado em função das necessidades específicas de cada região e aproveitando todas as potencialidades das zonas e comunidades rurais locais. A vitalidade do espaço natural é fundamental para a agricultura, da mesma forma que a actividade agrícola é fundamental para a vitalidade do espaço natural.

É cada vez mais importante preservar a diversidade do espaço natural europeu e incentivar os serviços prestados por uma agricultura multifuncional. A gestão do meio agrícola e das florestas contribuirá para conservar e valorizar a paisagem natural e a diversidade do património cultural europeu, em especial nas zonas rurais mais periféricas, com as suas áreas de grande valor natural.

A competitividade do sector agrícola deve constituir um objectivo primordial, atendendo à diversidade das potencialidades agrícolas nas diversas zonas rurais. Este aspecto é particularmente importante nos novos Estados-Membros, dada a importância da restruturação agrícola prevista naqueles países. Em todos os Estados-Membros, o crescimento económico sustentável do sector agrícola deve resultar cada vez mais da diversificação, da inovação e dos produtos com valor acrescentado exigidos pelos consumidores.

A política de desenvolvimento rural deve abranger todas as zonas rurais da UE alargada, para permitir aos agricultores e outros agentes do mundo rural superar os problemas ligados à restruturação do sector agrícola actualmente em curso, os efeitos da reforma da PAC e as transformações dos fluxos comerciais agrícolas a nível mundial.

A política de desenvolvimento rural deve servir os interesses da sociedade em geral, nas zonas rurais, contribuindo para a coesão. O reforço da comunidade rural, no seu conjunto, promove o desenvolvimento sustentável das zonas rurais, que todo os interessados pretendem.

A política de desenvolvimento rural deve ser executada no âmbito de parcerias entre organismos públicos e privados e a sociedade civil, de harmonia com o princípio de subsidiariedade. Para satisfazer eficazmente as necessidades locais e regionais é necessário um diálogo efectivo entre os diversos agentes do mundo rural, na elaboração dos programas e, posteriormente, na sua execução, acompanhamento e avaliação. A futura política deve generalizar o apoio da UE às zonas rurais mediante parcerias locais construídas da base para o topo, aproveitando os ensinamentos da abordagem LEADER. Deve ser deixada margem para a exploração de abordagens locais inovadoras.

As parcerias dos programas devem ter maior responsabilidade na definição e execução de estratégias globais, baseadas em objectivos e resultados claramente definidos, o que exige maior transparência e responsabilização através do acompanhamento e da avaliação. O reforço da capacidade, neste contexto, é essencial. Além disso, devem ser dadas às parcerias mais possibilidades de aprender umas com as outras, mediante a constituição de redes e o intercâmbio de boas práticas.

É necessário e urgente proceder a uma simplificação significativa da política de desenvolvimento rural da UE. A sua execução deve assentar num sistema único de programação, financiamento e controlo adaptado às necessidades do desenvolvimento rural.

Para mais informações sobre a conferência consultar:

http://ec.europa.eu/agriculture/events/salzburg/index_en.htm