Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL

MEMO/01/357

Bruxelas, 7 de Novembro de 2001

Perguntas e Respostas sobre as EET em ovinos e caprinos

O que são as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET)?

As EET são uma família de doenças que se verificam nos humanos e nos animais e que se caracterizam por uma degeneração do tecido cerebral, dando-lhe uma aparência esponjosa. A família inclui doenças como a Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) nos humanos, a Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE) nos bovinos e o Tremor Epizoótico nos ovinos e nos caprinos. Embora a BSE só tenha sido identificada recentemente, o tremor epizoótico é conhecido há séculos e, com base nos dados disponíveis, não é considerado como transmissível aos humanos, não lhes colocando qualquer risco. No entanto, a legislação da UE em vigor destinada a proteger contra a propagação e a transmissão da BSE aplica-se também aos ovinos e aos caprinos como medida de precaução (ou seja, a remoção de matérias de risco especificadas (MRE) como o cérebro e a espinal medula desde 2000 e a proibição de alimentar ruminantes com farinha de carne e ossos de mamíferos desde 1994).

Existe alguma prova ou algum motivo para suspeitar de que os ovinos e os caprinos possam também contrair a BSE?

A BSE nunca foi detectada nos ovinos que vivem nos campos. Sabe-se, contudo, que os ovinos foram parcialmente alimentados no Reino Unido e noutros locais durante os anos 80 e inícios dos anos 90 com alimentos para animais que continham o mesmo tipo de farinha de carne e ossos (FCO) contaminada, considerada responsável pela propagação da BSE nos bovinos. Tal facto levou os cientistas a questionarem-se se a BSE poderia também ter infectado a população dos pequenos ruminantes. A alimentação de ruminantes com FCO está proibida na UE desde 1994 desde Janeiro de 2001 encontra-se em vigor uma proibição total de alimentar animais de criação com FCO. Pensa-se que a FCO constitui a via de transmissão da BSE, caso seja derivada de matérias provenientes de animais infectados.

Sabe-se também há algum tempo que uma doença semelhante à BSE pode ser experimentalmente transmitida aos ovinos, alimentando-os com matérias derivadas de cérebros de vacas afectadas pela BSE. Esta doença produzida artificialmente em ensaios de investigação não pode ser distinguida do tremor epizoótico através do exame dos sintomas clínicos, nem por testes rápidos aos cérebros. Só pode ser distinguida, sem margem para dúvidas, do tremor epizoótico através da utilização de um bioensaio com ratos, uma técnica de teste que pode demorar até dois anos a concluir.

O número limitado de bioensaios com ratos que foram efectuados em casos naturais de tremor epizoótico ainda não permitiram determinar uma estirpe do tipo da BSE e até à data não se possuem provas da existência de BSE na população ovina e caprina em condições naturais. Todos os novos resultados são sistematicamente analisados pelos comités científicos da UE.

A. Factos gerais acerca das EET, dos ovinos e dos caprinos

    Quanto tempo vivem os ovinos e os caprinos?

    Os ovinos e os caprinos são ruminantes, na sua maior parte, com uma duração de vida curta em termos económicos. Dependendo dos mercados a que se destinam, a maior parte dos cordeiros são abatidos entre os três meses e um ano de idade; existe um mercado limitado para cordeiros com poucas semanas de idade. Em média, as ovelhas e cabras são abatidas entre os 6 e os 7 anos de idade. As carcaças destes animais mais velhos são normalmente utilizadas em produtos derivados de carne, no consumo humano ou mesmo em alimentos para animais de estimação.

    Como são alimentados os ovinos e os caprinos?

    Os ovinos e os caprinos que são mantidos para a produção de leite são normalmente alimentados com rações concentradas. É também prática corrente alimentar com estes concentrados as ovelhas em período de aleitação durante algumas semanas após a parição. A alimentação gradual (um sistema de alimentação segundo o qual apenas os cordeiros e não os animais mais velhos têm acesso ao concentrado) de cordeiros recém-nascidos com ração altamente saborosa é também comum. De forma geral, contudo, a utilização de alimentos concentrados para animais é bastante inferior na criação de ovinos e caprinos do que na dos bovinos.

    O que se sabe acerca do tremor epizoótico?

    O tremor epizoótico é uma EET que afecta os ovinos e os caprinos. É conhecida há quase três séculos. A transmissão do tremor epizoótico pode ser feita horizontalmente, de um animal para outro ou por meios ambientais, ou verticalmente, da ovelha para o cordeiro. Os cordeiros jovens, com menos de doze meses de idade, podem desenvolver o tremor epizoótico, mas os sinais clínicos encontram-se predominantemente nos animais entre 2 e 5 anos de idade. Os animais revelam sinais clínicos como roçar ou coçar repetidamente o corpo, mudanças comportamentais tais como depressão, excitabilidade ou agressividade e mudanças na postura e no movimento como tremores e tropeços, conduzindo, eventualmente à morte.

    Todos os ovinos e caprinos são igualmente susceptíveis às EET?

    Não. A investigação revelou que alguns genótipos de ovinos são resistentes ao tremor epizoótico, alguns são bastantes sensíveis e entre estes dois extremos existe um conjunto de genótipos cujo nível de resistência à doença é variável. A proporção de genótipos resistentes/sensíveis varia de raça para raça. A investigação disponível até ao momento revelou também um padrão de resistência semelhante nos ovinos submetidos à BSE experimentalmente induzida. Actualmente, sabe-se pouco acerca de genótipos e resistência nos caprinos.

    Em que países se verificam, actualmente, casos de EET em ovinos e caprinos?

    O tremor epizoótico encontra-se presente na maior parte dos Estados-Membros e dos continentes. Em dez Estados-Membros (Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Reino Unido e Espanha) o tremor epizoótico foi notificado às autoridades nacionais.

    A Dinamarca, o Luxemburgo, a Finlândia, Portugal e a Suécia não notificaram quaisquer casos de tremor epizoótico nos últimos cinco anos.

    O tremor epizoótico foi notificado nos EUA, Canadá e Japão. Não se conhece a sua existência na Austrália ou na Nova Zelândia, ambos grandes países produtores de ovinos.

    A incidência notificada de tremor epizoótico é, contudo, muito baixa. Em 2000, foram notificados menos de 1 000 casos numa população ovina e caprina na Comunidade que conta com mais de 100 milhões de animais. Mesmo que se suspeite de que a incidência real é superior e que nem todos os casos são notificados, torna-se evidente que o tremor epizoótico é uma doença pouco comum.

    Ver quadro dos casos por Estado-Membro no Anexo I.

    Quantos ovinos e caprinos existem na UE e em cada Estado-Membro?

    O número de animais e seus descendentes é um número que varia com a época do ano (mais na Primavera, após a parição), o que dificulta a existência de números exactos. As estimativas calculam um total de 95 milhões de ovinos e 12 milhões de caprinos. Os números do Eurostat indicam a existência de aproximadamente 68 milhões de ovelhas reprodutoras e de 9 milhões de cabras reprodutoras na UE em 2000.

    Os números por Estado-Membro, quando disponíveis, encontram-se em pormenor no quadro infra.

Ovelhas reprodutoras

Cabras reprodutoras
Bélgica
Dinamarca80.000
Alemanha1.590.000
Grécia6.173.0004.072.000
Espanha18.363.0001.985.000
França7.306.000922.000
Irlanda4.013.900
Itália8.334.0001.175.000
Luxemburgo6.160
Países Baixos1.040.000
Áustria217.809
Portugal2.436.000454.000
Finlândia49.6005.100
Suécia194.000
Reino Unido18.512.96138.511

B. Informação científica sobre a EET em ovinos e caprinos

    Qual o aconselhamento científico de que a Comissão dispõe actualmente no que diz respeito à BSE nos ovinos?

    O parecer mais recente do Comité Científico Director (CCD) sobre a BSE em pequenos ruminantes foi adoptado em Outubro de 2001 (http://ec.europa.eu/food/fs/sc/ssc/out234_en.pdf) e actualiza pareceres anteriores de Fevereiro de 2001 (http://ec.europa.eu/food/fs/sc/ssc/out170_en.pdf) e de Setembro de 1998 (http://ec.europa.eu/food/fs/sc/ssc/out24_en.html). O referido parecer afirma que a infecção da população ovina com BSE não pode ser excluída, mas não se provou que exista nos ovinos em condições naturais. Na ausência de novas provas científicas, os cientistas aconselham que se continue a remover um conjunto definido de matérias de risco especificadas da cadeia alimentar humana como medida de precaução destinada a proteger os consumidores. Recomendam também medidas adicionais tais como a melhoria da identificação e do registo de ovinos, o aumento dos esforços de investigação na tipificação da estirpe de casos naturais de tremor epizoótico e a realização de testes sistemáticos à BSE. Paralelamente a estes testes, devia proceder-se à identificação do genótipo dos animais testados, a fim de determinar se espécies específicas de ovinos apresentam uma resistência genética às EET.

    Que outras actividades de investigação em matéria de EET estão a decorrer na UE?

    Em resposta a um pedido do Conselho de Ministros "Investigação" de Novembro de 2000, foi tornado publicamente disponível, em Abril de 2001, um inventário das actividades nacionais de investigação em matéria de EET na Europa. Este inventário contém pormenores sobre um amplo conjunto de actividades de investigação relacionadas com a EET que estão a ser efectuadas em muitos Estados-Membros, incluindo, pelo menos, nove projectos financiados pela CE no domínio da EET nos ovinos.

    Os resultados destes projectos estão a ser fornecidos ao grupo ad hoc da EET e servem como contributo à formulação de aconselhamento científico à Comissão. O convite específico à apresentação de propostas da Comissão relativo à investigação em matéria de EET, com data de encerramento de 18 de Outubro, incluem entre as respectivas áreas prioritárias, o desenvolvimento de testes in-vivo para o diagnóstico pré-clínico, bem como a investigação sobre a existência de BSE nos ovinos e a diferenciação entre BSE e tremor epizoótico.

C. Legislação relativa à EET em ovinos e caprinos

    Quais as medidas legislativas em vigor para lidar com a BSE em ovinos e caprinos?

    Não obstante a ausência de provas de que a BSE exista nos ovinos em condições naturais, muita da legislação que se aplica à BSE nos bovinos aplica-se também aos ovinos. Existe uma medida de precaução à luz das questões não resolvidas acerca da existência ou não de BSE nos ovinos.

    Deste modo, por exemplo, a legislação relativa à proibição de alimentar animais com FCO, a remoção de matérias de risco especificadas, a notificação de casos, as medidas de vigilância e as normas de comércio fornecem também protecção contra a eventual presença de BSE na população ovina.

    As disposições mais importantes são:

      - proibição de alimentar ruminantes com FCO proveniente de mamíferos, incluindo caprinos e ovinos em 1994. Esta disposição foi reforçada por uma proibição total de alimentar qualquer animal de criação com FCO em Janeiro de 2001;

      - os resíduos animais derivados de ovinos e de caprinos devem ser destruídos de acordo com as mesmas normas aplicadas a outros resíduos animais (133ºC/3 bar/20 minutos, excepto, por exemplo, os resíduos de baixo risco destinados à produção de alimentos para animais de estimação);

      - remoção, desde Outubro de 2000, das matérias de risco especificadas. O baço de todos os ovinos e caprinos e o crânio (incluindo o cérebro e os olhos), as amígdalas e a espinal medula dos ovinos e dos caprinos com mais de 12 meses de idade ou que apresentem um incisivo permanente que tenha perfurado a gengiva deverão ser retirados da cadeia alimentar humana e destruídos como matérias de risco especificadas;

      - não se pode recuperar carne mecanicamente a partir de ossos de ovinos e de caprinos;

      - medidas destinadas a garantir que a carne e os produtos derivados da carne importados também respeitam as disposições comunitárias relevantes (por exemplo, remoção das MRE);

      - os ovinos e os caprinos infectados com tremor epizoótico são eliminados da cadeia alimentar humana e animal.

    Quais são as medidas actuais destinadas a evitar a propagação do tremor epizoótico?

    O Regulamento (CE) nº 999/2001 relativo às EET define as normas para o comércio intracomunitário de ovinos e de caprinos. Os ovinos e os caprinos de reprodução devem ser provenientes de uma exploração sujeita a controlos veterinários regulares, onde não se tenha confirmado a existência de nenhum caso de tremor epizoótico pelo menos nos últimos três anos e onde seja efectuada a amostragem das ovelhas velhas abatidas. As importações devem fornecer garantias equivalentes. O regulamento define também normas reforçadas respeitante à vigilância que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2002 (ver infra).

    A Directiva 92/102/CEE do Conselho exige a identificação dos ovinos e dos caprinos que abandonam a exploração de origem através da utilização de marcas auriculares e tatuagens que permitam a rastreabilidade dos animais até à exploração. Este é um requisito que se aplica mesmo à deslocação dentro de um Estado-Membro. Um registo com um inventário actualizado dos animais na exploração e um registo das deslocações de e para a exploração é também um requisito. Alguns Estados-Membros (França, Irlanda) foram mais além da legislação comunitária ao introduzirem um sistema de identificação individual para os ovinos.

    Apenas quando um animal passa de um Estado-Membro para outro é permitida a alteração da marca, mas em tais casos deverá ser introduzida no registo a alteração da marca anterior para a nova.

    Qual o destino dado aos ovinos e aos caprinos com tremor epizoótico?

    A legislação da UE determina que os ovinos e os caprinos que tenham contraído o tremor epizoótico não possam entrar nas cadeias alimentares humana ou animal. As carcaças dos animais nas quais o tremor epizoótico seja confirmado devem ser destruídas por incineração ou por enterramento após transformação a altas temperaturas destinadas a inactivar qualquer infecciosidade. Alguns Estados-Membros exigem também, no quadro dos respectivos planos nacionais de controlo do tremor epizoótico, a destruição de todos os restantes animais na mesma exploração.

    Quais as medidas tomadas a nível comunitário para erradicar o tremor epizoótico?

    Os programas de erradicação do tremor epizoótico nos Estados-Membros podem ser co-financiados pela UE ao abrigo da Decisão 90/424/CEE do Conselho. Os primeiros programas nacionais de erradicação foram co-financiados em 1998. Para 2002, a Comissão propõe contribuir para os custos da vigilância em todos os Estados-Membros e do abate e das medidas de genotipificação em alguns Estados-Membros com um montante que ultrapassa os 4 milhões de euros.

D. Vigilância e teste da EET em ovinos e caprinos

    Existe uma vigilância sistemática da EET em ovinos e caprinos?

    Sim. Desde 1998 que o acompanhamento e a vigilância passiva da população ovina e caprina no que se refere à presença de tremor epizoótico tem sido um requisito comunitário. O tremor epizoótico é uma doença animal notificável desde 1993.

    Os produtores devem notificar todos os casos suspeitos de EET às autoridades dos Estados-Membros. Os tecidos de ovinos ou de caprinos suspeitos de terem sido atingidos pelo tremor epizoótico ou qualquer outra EET deverão ser examinados em laboratório. O regulamento relativo às EET exige também que os Estados-Membros se assegurem de que os veterinários, os produtores e o pessoal relevante se encontrem familiarizados com os sinais clínicos e com a epidemiologia das EET e que os funcionários dos laboratórios responsáveis pela realização dos controlos possuam competência na interpretação dos resultados laboratoriais relativos às EET. Todos os ovinos são também submetidos a uma inspecção ante-mortem por um veterinário antes de serem abatidos.

    A vigilância activa através da utilização do teste rápido à BSE será obrigatório a partir de Janeiro de 2002. Até ao momento, foram necessários, no total, 164 000 testes em toda a UE, apesar de alguns Estados-Membros estarem a equacionar a realização de um número mais elevado de testes. A vigilância irá concentrar-se nos animais saudáveis, nos animais encontrados mortos e nos clinicamente suspeitos com mais de 18 meses de idade. Serão utilizados os mesmos testes que são usados para o teste da BSE nos bovinos, uma vez que estes são concebidos para reconhecer as EET (incluindo, desta forma, o tremor epizoótico).

    Existe algum teste que permita distinguir o tremor epizoótico da BSE?

    Não. Não está disponível nenhum teste rápido que seja capaz de distinguir a BSE em ovinos e caprinos do tremor epizoótico. Até agora, o bioensaio com ratos é o único teste capaz de distinguir as duas doenças e demora dois anos a efectuar. No entanto, a UE continua a desenvolver esforços para encorajar o desenvolvimento de testes rápidos validados que possam distinguir o tremor epizoótico da BSE nos ovinos e nos caprinos.

Anexo I

Número de casos de tremor epizoótico nos Estados-Membros

Estado-Membro

1996 1997199819992000
OIE(1)Relat. ant. EM(2)OIE 1(3)Relat. ant. EM2(4)OIE1(5)Relat. ant. EM2(6)OIE1(7)Relat. ant. EM2(8)OIE 1(9)Relat. ant. EM2(10)
Bélgica0-0-08011(2)00
Dinamarca0-0-000000
Alemanha(4)-1 (1)-2(1) 122(1)00
Grécia--2 (1)-08 (6)54(11)42(10)080 (11)
Espanha0-0-00005(3)5 (4)
França--52-454456 5353-
Irlanda10 (10)-13 (13)-74(9) 73100(5)11066(14)15
Itália3 (2)-142 (19)-352(9) 90 (9)70(14)118152(15)-
Luxemburgo0-0-000000
Países Baixos0-11-161612(12)1620(12)-
Áustria0-0-000025
Portugal0-0-000000
Finlândia0-0-000000
Suécia0-0-000000
Reino Unido217 (120)-420(132)-465 485594 (182)592571(158)575

(1) Animais afectados pela doença (animais doentes + animais mortos da doença). Números entre parêntesis: rebanhos afectados

(2) Positivos na vigilância e no teste. Números entre parêntesis: rebanhos afectados

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website