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IP/99/806

Bruxelas, 27 de Outubro de 1999

A Comissão adopta um relatório sobre a futura estratégia de ajuda humanitária

A Comissão adoptou uma comunicação(1) ao Conselho e ao Parlamento Europeu que avalia as actividades do Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO) e propõe algumas melhorias para o futuro. Este relatório baseia-se em duas grandes auditorias externas dos resultados obtidos pelo ECHO.

De acordo com avaliações efectuadas por peritos independentes, o ECHO financia actualmente a prestação de ajuda humanitária pelo menos tão bem como qualquer outra organização e, provavelmente mesmo, de uma forma mais eficaz do que qualquer outra organização internacional comparável. Estes consultores concluem que o estatuto do ECHO como serviço independente no âmbito da Comissão constitui uma fórmula eficaz que deve ser mantida.

A Comissão partilha deste parecer. No entanto, é possível introduzir algumas melhorias em diversos domínios, pelo que a Comissão tenciona aproveitar algumas das propostas dos avaliadores:

  • a parceria instituída com as Nações Unidas e com as organizações da Cruz Vermelha deve ser melhorada;

  • a gestão do ciclo do projecto deve ser melhorada, devendo a tónica ser colocada no controlo dos resultados e não tanto nos meios atribuídos;

  • a gestão global da organização deve ser reforçada, devendo ser elaborado um plano estratégico de gestão.

Relação entre a ajuda humanitária e o desenvolvimento

A Comissão anunciou também que tenciona publicar, até Julho de 2000, uma nova comunicação sobre a aplicação de uma estratégia coerente e eficaz para a "zona cinzenta" que se situa entre a ajuda humanitária enquanto tal e a assistência ao desenvolvimento. Até Junho de 2001, a Comissão tenciona levar a cabo um reexame estratégico global de todos os instrumentos que permitem responder às crises de carácter humanitário. Simultaneamente, a Comissão sublinhou a necessidade de manter a ajuda humanitária separada da política externa, de forma a preservar a sua imparcialidade.

A Comissão não tem quaisquer planos de introduzir brevemente alterações no regulamento sobre a ajuda humanitária. Tenciona, contudo, deixar em aberto a possibilidade de o fazer à luz do reexame de estratégia geral previsto.

(1)Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Avaliação e futuro das actividades de ajuda humanitária da Comunidade" (Artigo 20º do Regulamento (CE) nº 1257/96).


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