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Os  serviços da  Comissão  Europeia    aprovaram  um  acordo  entre  as  nove
principais empresas  de gás europeias  para a construção  e exploração de  um
gasoduto submarino   entre o Reino Unido e a  Bélgica. Este gasoduto ligará o
mercado de  gás britânico aos mercados  continentais, podendo  o gás circular
em ambas as direcções.

A empresa  comum,  a Interconnector  (UK) Limited,  coordenará as actividades
das empresas  constituintes com vista à  construção e  exploração do gasoduto
submarino, devendo, no entanto, a comercialização e utilização  da capacidade
do  gasoduto  permanecer, em  grande  medida,  sob  o  controlo das  empresas
individuais. Cada uma das empresas  será livre de utilizar ou  ceder direitos
de utilização da capacidade do gasoduto a terceiros.

A  propriedade  e a  capacidade  de  transporte  serão  partilhadas entre  os
membros do consórcio  em proporções pré-definidas. Serão  impostas restrições
com  o  objectivo   de  permitir  aos  membros  do  consórcio  usufruírem  da
utilização  do  gasoduto,  por  um  determinado   período,  que  recompensará
adequadamente os custos inerentes a uma infra-estrutura de vulto.

No entanto, a empresa comum e as disposições concomitantes contribuem  para a
melhoria  do fornecimento de  gás na União Europeia   e  promovem o progresso
através da criação de uma base, económica e tecnicamente sólida, a partir  da
qual se poderá desenvolver  a integração do mercados de gás britânico  com os
mercados continentais.   Os consumidores beneficiarão de uma parte equitativa
das  vantagens resultantes  sob a  forma de  uma mais ampla  possibilidade de
escolha  de fornecedores,  com  os consequentes  efeitos positivos  sobre  os
preços e outras condições comerciais.

As empresas envolvidas são  as seguintes: a Amerada Hess (Reino Unido),  a BP
(Reino Unido), a British  Gas (Reino Unido), a Conoco (U.K.) (Reino Unido), a
Distrigaz  (Bélgica), a Elf  (França), a National Power  (Reino Unido), a RAO
"Gazprom" (Rússia) e a Ruhrgas (Alemanha).

Os  serviços  da Comissão  publicaram uma  comunicação  relativamente  a esta
operação  (Jornal Oficial  n   C  73 de  25/03/95,  p.  18), não  tendo  sido
levantada qualquer objecção.

À luz  de todos estes  factores, os  serviços da Comissão  decidiram encerrar
este processo através de um ofício.

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