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1.   O Vice-Presidente Christophersen  recebeu hoje o  relatório intercalar
     do Grupo de peritos criado pela Comissão Europeia em Maio de 1994 para
     examinar as questões práticas  ligadas à introdução do ecu  como moeda
     única. Agradeceu  ao Sr. Maas e  aos membros do Grupo  a qualidade dos
     trabalhos  já efectuados.  Constitui  desde já  uma  boa base  para  o
     trabalho  posterior que será desenvolvido sob a égide do seu sucessor,
     o Comissário de Silguy.

2.   Composto por um grande  número de eminentes representantes das  várias
     esferas do sector  privado, o Grupo tem por mandato definir, numa base
     independente, uma abordagem coerente para a passagem à moeda única que
     seja  aceitável pelas  grandes  categorias de  utilizadores da  futura
     moeda e conforme ao enquadramento bem como ao calendário do Tratado de
     Maastricht.

3.   Uma das principais conclusões  do relatório intercalar  é a de que  as
     autoridades competentes  e o sector privado  deverão dar imediatamente
     início a um  diálogo contínuo  sobre os aspectos  técnicos ligados  às
     moedas e  às  notas em  ecus  e sobre  o  calendário previsto  para  a
     efectiva  introdução destas  novas unidades  monetárias. A  questão da
     data  de utilização  do  ecu  pelo  Banco  Central  Europeu  nas  suas
     operações  de  política  monetária   deverá  ser  clarificada  o  mais
     rapidamente possível.

4.   No que  diz respeito ao calendário para a introdução da moeda única, o
     Grupo  expressou uma  nítida preferência por  uma passagem  rápida que
     assente  num pequeno números de  etapas, ou seja,  aproximar-se o mais
     possível de  uma trasição geral e  simultânea, tendo em  conta o prazo
     necessário de adaptação inicial.

5.   As   primeiras  reflexões   do  Grupo   confirmam  o   amplo  consenso
     relativamente  a vários pontos do  processo de transição  para a moeda
     única, entre os quais se salientam:

  -  a necessária  continuidade dos contratos e das obrigações jurídicas no
     momento da passagem para a terceira fase;

  -  o fim da  necessidade de manter  ou de recriar  um cabaz sob  qualquer
     forma  no âmbito  da  passagem à  terceira  fase, ainda  que todos  os
     Estados-membros não  devam participar  imediatamente na fase  final da
     UEM.

6.   O Vice-Presidente Christophersen sauda a decisão do Grupo de organizar
     audições num futuro muito  próximo com representantes das organizações
     sectoriais  (bancos,  PME, retalhistas,  etc.)  e  consumidores. Estas
     audições  permitiram  testar  a  viabilidade das  opções  técnicas  da
     passagem à  moeda única,  actualmente examinadas pelo  Grupo bem  como
     avaliar a sua aceitação económica e social.

7.   Nos seus trabalhos posteriores, o Grupo deverá consagrar-se à selecção
     de  um  cenário optimizado  de  passagem prática  à  moeda  única e  a
     recomendar as medidas preparatórias que  considera indispensáveis para
     o seu  êxito. Poderá  igualmente expressar  as expectativas  do sector
     privado sobre os aspectos  de organização susceptíveis de  favorecer a
     introdução prática do ecu.

ALGUNS ASPECTOS  ESPECÍFICOS SOBRE O  PROCESSO PRÁTICO DE  PASSAGEM À MOEDA
ÚNICA

O Tratado  de Maastricht enuncia claramente  que, a partir do  primeiro dia
da terceira  fase da  União Económica  e Monetária  (UEM), o Banco  Central
Europeu   será  responsável   pela   política  monetária   única   enquanto
instituição independente  e que  as taxas  de conversão  entre o  ecu e  as
moedas  nacionais   dos  Estados   participantes  serão   irreversivelmente
fixadas. Por  conseguinte, o  ecu deixará  de ser  um cabaz  de moedas  dos
diferentes Estados-membros, tornando-se  uma moeda por direito  próprio. No
entanto,  a introdução  do  ecu como  moeda única  não é  indispensável num
momento preciso do início da terceira fase.

Tendo em vista saber  de que forma  o ecu poderá  ser introduzido junto  do
grande público, o Grupo identificou dois pontos fundamentais:

1.   Quando estarão  as autoridades  competentes prontas para  a introdução
     efectiva das moedas e notas em ecus?

  Esta questão não depende unicamente dos prazos técnicos de cunhagem e de
  impressão, etc., mas igualmente do trabalho preparatório efectuado junto
  dos cidadãos para os adaptar à nova moeda.

2.   Quando substituirá o ecu as moedas nacionais nos mercados de capitais?

  Esta evolução dependerá  em grande medida das decisões do  Banco Central
  Europeu quanto à data  de utilização  do ecu para  a política  monetária
  única.

Consoante as  respostas dadas  as estas questões,  verificam-se duas opções
principais para a introdução da moeda única. 

No primeiro caso,  estas evoluções seriam concomitantes, o que conduziria a
um  cenário muito próximo de uma transição geral e simultânea, na sequência
de um período de preparação inicial.

Na segunda  hipótese, a  introdução das  moedas e notas  em ecus  ocorreria
algum tempo  após  a conversão  dos  mercados  de capitais.  Esta  situação
conduziria à  criação de um período transitório durante  o qual os bancos e
as  outras  instituições  financeiras poderiam  ainda  utilizar  as  moedas
nacionais  nas suas  relações  com  os clientes  particulares,  trabalhando
exclusivamente em ecus no mercado financeiro.

O relatório  propõe-se organizar este  período de tal  forma que minimizará
as duplicações a nível da contabilidade dos bancos.

A  etapa seguinte  nos  trabalhos  do Grupo  será  a  de lançar  uma  vasta
consulta   junto  dos   operadores   em   causa  (os   representantes   dos
consumidores, os bancos,  as PME, os retalhistas, etc.). Permitirá ao Grupo
avaliar a viabilidade de cada  uma destas duas opções,  a fim de adoptar  a
que minimizar os custos e assegurar a melhor aceitação para a moeda  única.
Este exercício permitirá  também aumentar a sensibilização dos  sectores em
causa  e  incentivar  os  preparativos  necessários  no  âmbito  do  sector
privado.

***
                                                                       

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