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"A afirmação  de que algo  está errado nas  relações transatlânticas,  que os
Estados  Unidos  e  a  União  Europeia  perderam  o  interesse  mútuo  e  que
encontraram noutras partes  do globo perspectivas mais  excitantes, tornou-se
quase um chavão. Na  minha opinião,  trata-se de um  verdadeiro exagero e  de
uma  simplificação excessiva.  Continua  a ser  a relação  internacional mais
importante  para ambas  as  partes, mas  a  mudança  da situação  política  e
económica  torna  fundamental reorientar  a atenção  para  este  aspecto, por
forma a  determinar as  políticas e  mecanismos adequados que  se adaptem  às
alterações verificadas":

Numa  alocução perante  o  American Club  de  Bruxelas, o  Vice-Presidente da
Comissão Europeia  responsável pelas  relações com  a América  do Norte,  Sir
Leon  Brittan,  procura clarificar  alguns  aspectos que  tornam impreciso  o
debate acerca do modo como a Europa deveria reforçar as  suas relações com os
Estados Unidos. Propõe  uma estratégia com três vertentes: reforçar, a partir
das  bases,  as  relações  actualmente  existentes;   preencher  as  lacunas,
acelerando contactos a nível parlamentar e  da esfera de negócios e  preparar
uma  possível  iniciativa  futura,  ponderando  cuidadosamente   os  aspectos
negativos  e positivos de algumas ideias recentemente apresentadas, tais como
a zona de comércio livre e o novo tratado transatlântico.

Estas novas relações  devem incluir os aspectos de segurança e económicos bem
como a  participação conjunta  americana e  europeia no  resto  do mundo.  Ao
nível  da  segurança,  Sir  Leon  afirma:  "apercebo-me  de  uma  impaciência
compreensível por parte dos Estados  Unidos relativamente à União  Europeia à
medida que  esta  última procura  desenvolver  uma  coerência em  matéria  de
política externa  e de  segurança a  apresentar paralelamente  à sua  posição
única em matéria comercial.  Nos próximos meses importa resolver a questão do
relacionamento entre o pilar europeu e os Estados Unidos".

Incumbe à União Europeia encontrar  soluções susceptíveis de serem  aceites a
nível interno, que  devem ser também credíveis a  nível operacional junto dos
nossos parceiros. Perdura ainda  o mito de que  os Estados Unidos se opõem  à
criação  de uma identidade de defesa europeia.  Mas enquanto a União recorrer
à logística  e material  da NATO  nas suas  operações fora  dos auspícios  da
NATO, os  Estados Unidos terão um  interesse legítimo  nas nossas capacidades
para criar um  pilar europeu dotado de  estruturas políticas, administrativas
e militares para aplicar efectivamente as suas decisões".

Sir  Leon explica o  modo como  as relações  económicas se tornarão  cada vez
mais  importantes,  podendo em  certa  altura  igualar  a  antiga relação  de
segurança. De  igual modo, esta relação  caracterizar-se-á cada  vez mais por
um desejo de realização de objectivos comuns a nível mundial:

"Aqueles que prevêem  um regresso americano ao isolacionismo do passado estão
errados. A Europa e  a América demonstraram que podem trabalhar em conjunto a
nível mundial. Não se trata, de modo algum, de criar uma frente  comum contra
o  resto do mundo por forma a que outros países adiram a uma espécie de plano
grandioso  entre  a União  Europeia  e  os  Estados  Unidos. Pelo  contrário,
devemos utilizar os nossos recursos  consideráveis para tornar mais  eficaz a
contribuição  conjunta   para  a  resolução   dos  problemas  mundiais   mais
urgentes".

  E agora, qual o caminho? 

É necessário atribuir a  esta relação  um novo sentido  e uma nova  dinâmica,
impelindo-a para identificar um objectivo mais lato, ainda que  a obtenção de
resultados demore alguns  anos, explica  Sir Leon. Se  tal não for  possível,
podemos ser confrontados com um perigoso vazio neste lapso de tempo.

Reforçar as relações  partindo das bases: "A  Europa e a América  precisam de
um mecanismo despoletador  de progressos no intervalo entre as cimeiras, para
abordar  e  controlar  determinadas questões  sobretudo  pela  comunidade  de
negócios. Devemos reflectir sobre as  instituições que possuímos por  forma a
determinar se  estas são  adequadas para  fazer progredir  esta relação.  Por
exemplo, eram habitualmente  realizadas reuniões a nível de gabinete entre os
Ministros dos Estados  Unidos e Membros  da Comissão  Europeia. Esta  prática
caiu em desuso. Parece-nos  oportuno reavivá-la. Seria talvez oportuno reunir
um   grupo  de   personalidades  representativas   da   União  Europeia   com
representantes dos Estados  Unidos para trabalharem regularmente  em conjunto
com base numa agenda comum aprofundada"

Preencher  as  lacunas: "precisamos  também  de  uma  nova  instância em  que
representantes  do Congresso  Americano e dos  Parlamentos Nacionais da União
Europeia e  do  Parlamento  Europeu  possam  reunir  para  debater  a  agenda
transatlântica. Este  aspecto não substituirá  os laços existentes.  Poderiam
adoptar resoluções  que  transmitiriam aos  respectivos mecanismos  políticos
nacionais e europeus bem como mecanismos de adopção legislativa".

"Pretendemos, de igual modo, iniciar consultas com as esferas de negócios  de
ambos os lados  do Atlântico para testar  as reacções à ideia  de estabelecer
um diálogo transatlântico  de negócios. Não se  trata de criar uma  agenda de
negociações  mas,  sobretudo, incidir  numa programação  a mais  longo prazo.
Poderia  incluir   novas  áreas   de  cooperação   industrial  sobre   normas
industriais e  de  negócios  bem  como  comércio  e  investimento  na  Europa
Oriental".

Desenvolver   uma   nova   iniciativa:   "das   ideias   mais  frequentemente
mencionadas, podemos  referir a  zona  de comércio  livre transatlântica,  um
espaço  económico e  um  novo tratado  transatlântico.  Estou aberto  a estas
novas ideias.  Hoje não  é demasiado  cedo para  testar novas  ideias e  para
começar a  analisar as suas vantagens e inconvenientes. Mas não devemos criar
falsas  expectativas  nem  deixar-nos  levar  por  ideias sedutoras  que  não
poderão ser traduzidas em realidades".

"Nos próximos meses,  a Comissão analisará  seriamente a  viabilidade de  uma
zona  de  comércio  livre  União  Europeia-EUA.   Acabámos  recentemente  uma
negociação  ambiciosa de  redução pautal  e  precisamos avaliar  perspectivas
realistas existentes de  reduções mais acentuadas. Uma zona de comércio livre
deveria  ser compatível  com  a OMC,  que  estabelece  que esta  zona  deverá
abranger  "substancialmente todo  o comércio".  A agricultura  é  uma questão
sensível para  ambas as partes e  determinados outros sectores, tais  como os
têxteis, continuarão  a  estar sujeitos  a direitos  aduaneiros elevados  nos
Estados  Unidos. Não  prevejo  um  acordo da  União  Europeia  no sentido  de
eliminação de todos os direitos  aduaneiros sobre o seu comércio  de produtos
agrícolas com  os Estados Unidos com o objectivo  de obtenção de um acordo de
comércio livre. Este  tipo de acordo implicaria certas excepções que deveriam
ser compatíveis com a OMC".

"Criaríamos  uma zona  de comércio  livre  apenas com  os Estados  Unidos, ou
seria preferível uma  zona União Europeia-NAFTA? Esta última  hipótese traria
mais possibilidades económicas mas a sua  negociação com três Governos em vez
de um só seria politicamente difícil."

"A ideia de passar  da redução pautal para uma eliminação de outras barreiras
e obstáculos  ao desenvolvimento  dos negócios  é muito  atraente. Um  espaço
económico UE-EUA  iria  para além  do  simples  comércio livre,  incluindo  o
reconhecimento  mútuo  de  normas  bem  como  uma  cooperação  reforçada  nas
políticas da concorrência e outras matérias."

"Para concluir, devemos  analisar seriamente a  ideia de  um tratado  UE-EUA.
Este poderia estabelecer a via para a integração de todas as componentes  das
nossas  relações  até  hoje  acordadas  -  segurança,  política  e  economia.
Todavia,   enquanto  a  União Europeia  prepara  a realização  da Conferência
Intergovernamental  e  a   NATO  e  a  União  Europeia  determinam  uma  nova
arquitectura  de  segurança europeia,  nem  os  Estados  Unidos  nem a  União
Europeia  estarão provavelmente  numa posição  que  lhes permita  negociar um
tratado mais vasto  que permita reger as futuras relações transatlânticas. No
momento  oportuno,  estaremos  numa  melhor  posição   para  verificar  se  a
incorporação de novos elementos das relações num novo tratado  será o caminho
mais adequado para progredir".

"O  objectivo  imediato  consiste, no  final  da  Presidência  espanhola,  em
esperar que  possamos  determinar o  nosso  objectivo  final, pelo  menos  em
termos gerais. Entretanto, há muito que fazer".

***

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