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Sob proposta  do comissário  Flynn,  responsável  do Emprego  e  Assuntos
Sociais,  a Comissão Europeia aprovou seis programas  operacionais para o
desenvolvimento dos  recursos humanos e a  promoção do emprego nos  novos
Länder federais,  que  abrangem um  programa federal  apoiado pelo  Fundo
Social Europeu (FSE) para  o conjunto dos novos Länder e  Berlim Oriental
e um  programa dirigido pelo FSE para cada um dos  Länder com excepção de
Berlim.

A dotação  financeira ascende a 3 619  mil milhões de  ecus, mais  de 25%
dos recursos fornecidos  pelos Fundos  Estruturais da  União Europeia  ao
abrigo do Quadro Comunitário de Apoio aprovado em 29 de Julho de 1994.

Os fundos deverão ser distribuídos pelos seis programas  (que se estendem
por seis anos (1994-1999) do seguinte modo:

                                             milhões de ecus

                                   Total        FSE       FEDER
Meclemburgo - Pomerânia            362 176      314 390   47 786
Ocidental

Brandeburgo                        471 912      396 666   75 246

Saxónia-Anhalt                     590 598      540 062   50 536

Turíngia                           457 880      401 536   56 344

Saxónia                            659 812      334.007   325 805

Programa federal                   1076 241     1076 241     -

Espera-se que  estes  programas  proporcionem  uma  melhoria  estável  da
situação do emprego  e desenvolvam as potencialidades da mão-de-obra  nos
novos Länder.

Os  recursos  dos  Fundos  Estruturais   destinados  a  estes   programas
operacionais  serão  principalmente  aplicados  em  medidas  relativas  à
mão-de-obra para  aumentar a sua competitividade  económica e prevenir  o
desemprego,  e promover  a  integração e  o emprego  entre os  grupos com
particulares  dificuldades no  mercado de  trabalho. Este  último aspecto
inclui medidas que visam fomentar  o acesso dos jovens à formação inicial
e  a sua  transição para  a vida  activa (incluindo  medidas de  apoio ao
primeiro  emprego),  a  melhoria  do  emprego  e  das   oportunidades  de
qualificação  para desempregados de  difícil colocação,  desempregados de
longa duração  e para  aqueles  que enfrentam  a exclusão  do mercado  de
trabalho,  bem  como  a  promoção  de  qualificações  profissionais  e  a
(re)integração  de mulheres  em  todos  os sectores.  Em  conjugação  com
estas,  será  igualmente  dado  apoio  a medidas  inovadoras,  tais  como
projectos-piloto  e  de   demonstração  no  mercado  de  trabalho,  sendo
executadas medidas  de assistência  técnica como  suporte  à direcção  de
programa e à avaliação das medidas apoiadas.

Neste  contexto,  por  exemplo,  o  Fundo  Social  Europeu  destina-se  a
promover:

-    adaptação de qualificações
-    medidas de apoio ao estabelecimento de actividades independentes
-    subsídio de recrutamento e familiarização
-    orientação, formação e  aconselhamento de jovens, no que respeita ao
     mercado de trabalho
-    formação  de  instrutores  internos  e  externos,  incluindo  os  do
     sistema de formação profissional
-    orientação,  formação  contínua  e reconversão  para  desempregados,
     sobretudo os de longa duração
-    qualificações afins e esquemas de tempo de trabalho
-    medidas de qualificação  e emprego para mulheres, incluindo serviços
     de cuidados infantis e outras medidas de apoio.

Além  disso, os  recursos do  Fundo Europeu  de  Desenvolvimento Regional
(FEDER)  serão  utilizados  em  cada  um  dos  Länder   para  fomentar  o
desenvolvimento das potencialidades  da mão-de-obra, em particular para a
criação de:

-    postos de formação no sector da indústria e do comércio
-    ateliers de formação e estruturas similares em empresas
-    estabelecimentos  de   formação,  formação  contínua  e  reconversão
     comuns a várias empresas
-    escolas   profissionais   dirigidas  por   organismos  comunais   ou
     instituições públicas sem fins lucrativos
-    estabelecimentos de educação profissional.

Entre outras coisas,  a utilização coordenada  e concertada  dos recursos
de ambos  os Fundos Estruturais  nos novos  Länder deverá proporcionar  o
aumento  da  sua   eficácia  e  fornecer  um  apoio  mais   duradouro  ao
desenvolvimento estrutural.

Enquanto os  cinco programas operacionais para  cada um dos novos  Länder
permitem  a utilização  conjunta  dos  recursos  do  FSE e  do  FEDER,  o
programa  horizontal federal é  co-financiado exclusivamente  através dos
recursos  do  FSE.  Este programa  deve  ser  concretizado  em  nome  das
autoridades  federais, sobretudo pelo "Bundesanstalt  für Arbeit" através
dos  serviços  de  emprego  do  Land,  em  estreita  coordenação  com  as
autoridades  competentes do  Land. Espera-se que os  pontos principais do
programa sejam aplicados  em áreas  não abrangidas pelo normal  objectivo
de    medidas   ao    abrigo   da    Lei    de   Promoção    do   Emprego
(Arbeitsförderungsgesetz)  proporcionando, assim,  um suporte adicional à
política  do mercado  de trabalho,  a nível  federal e local.  As medidas
estão   particularmente  relacionadas  com  o   acompanhamento  social  e
educacional, a promoção das  línguas estrangeiras em  medidas de formação
profissional,  colocações  em   outros  Estados-membros   conjugadas  com
medidas de formação, formação em qualificações sociais e outras áreas.

Por último,  deve  ser  salientado que  a  Comissão aprovou  recentemente
outros programas integrados  sob a direcção do FEDER  ou do Fundo Europeu
de  Orientação  e Garantia  Agrícola (FEOGA)  que  envolvem  igualmente a
aplicação de  elevados recursos do  FSE, em  apoio dos outros  objectivos
expostos  no  Quadro  Comunitário de  Apoio  no  domínio do  investimento
produtivo, apoio  às  PME, promoção  da  investigação e  desenvolvimento,
melhoria  do ambiente e desenvolvimento rural. No total, cerca de 75% dos
quase 4,1 mil milhões  de ecus disponíveis em recursos  do FSE, ao abrigo
do Quadro  Comunitário de Apoio são  autorizados ao abrigo dos  programas
hoje  aprovados, enquanto  os restantes  25% são  autorizados através dos

programas  desenvolvidos ao  abrigo  do FEDER  ou  (em menor  escala)  do
FEOGA.

O  comissário  Flynn  acolheu  a  aprovação  dos  programas  operacionais
afirmando que "o desenvolvimento dos  recursos humanos ajudará a realizar
um mercado  de trabalho mais  flexível, produtividade  mais elevada e,  a
longo  prazo, o aumento do emprego e  do crescimento económico nos Länder
orientais".

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