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Na sequência do recente  acórdão do Tribunal  de Justiça proferido em  15
de  Junho  de  1994 que,  por  razões  processuais, anulou  a  decisão da
Comissão  de 21  de Dezembro  de 1988  relativa à  aplicação de  coimas a
produtores de  PVC (ver  IP/94/538), a  Comissão decidiu  nesse dia,  sob
proposta do Comissário Van Miert, voltar a adoptar a mesma decisão.

Esta decisão diz respeito a um cartel secreto de repartição  do mercado e
de fixação de preços no domínio  do PVC no início da década  de 80. Todos
os produtores  europeus de  PVC  se  encontravam envolvidos  num  sistema
fortemente institucionalizado  para  aumentar os  preços  através de  uma
série de iniciativas planeadas. O cartel geria um sistema de controlo  de
volume que instituía uma quota para cada produtor.

A  Comissão  tinha  aplicado,  em 21  de  Dezembro  de  1988,  coimas num
montante total  de 23,5 milhões de ecus. A Comissão decidiu que as coimas
relativamente a  cada empresa se manteriam  idênticas às que tinham  sido
então aplicadas  pela Comissão. A decisão  diz respeito às doze  empresas
relativamente às quais a  decisão inicial tinha sido anulada.  No que diz
respeito a duas  empresas, a  Solvay e a Norsk  Hydro, a decisão  de 1988
continua  válida,  não tendo  a  Solvay  interposto recurso  e    tendo o
recurso  da  Norsk Hydro  sido  declarado  inadmissível por  apresentação
tardia.

As coimas são as seguintes:

1,5 MECU       BASF
0,6                 DSM NV
3,2                 Elf Atochem SA
2,5                 Enichem SPA
1,5                 Hoechst AG
2,2                 Huels AG
2,5                 Imperial Chemical Industries
0,75                Limburgse Vinyl Maatschappij N.V.
1,75                Montedison SPA
0,4                 Société artésienne de vinyl S.A.
0,85                Shell International Chemical Company LTD
1,5                 Wacker Chemie GMBH

As  coimas  relativas  à  Solvay  e  à  Nork Hydro  tinham  sido  fixadas
respectivamente em 3,5 milhões de ecus e 0,75 milhões de ecus.

O CARTEL PVC

O cartel  PVC faz parte de  uma série de  violações graves  descobertas e
sancionadas  pela  Comissão  na  década  de  80  no  sector petroquímico:
polipropileno, PVC  e LdPE. A  maior parte  das empresas condenadas  pela
presente   decisão  participavam  igualmente  nos  dois  outros  cartéis:
ATOCHEM, BASF,  DSM, ENICHEM, HOECHST, ICI,  MONTEDISON e SHELL. Por  seu
lado, a SOLVAY era igualmente membro do cartel Polipropileno bem  como do
actual. 

O  cartel PVC   tinha  sido criado  no final  dos anos  80 como  um "novo
âmbito" para substituir um acordo de repartição do  mercado já existente.
Tal como  outro cartéis  descobertos  pela  Comissão, devia  (segundo  os

documentos de  planificação  encontrados  na  ICI  pelos  inspectores  da
Comissão)  incluir  dois níveis  de representação:  um grupo  restrito de
"planificação" e um  grupo denominado  "operacional", mais amplo, em  que
participavam todos os produtores. Realizaram-se  todos os meses  reuniões
clandestinas,  normalmente   em  Zurique.   Estas  reuniões  tinham   por
objectivo discutir  questões como  o controlo das  quotas, o  intercâmbio
mensal de dados relativos às vendas em cada país, a obtenção  de um preço
"europeu" comum e o mecanismo das iniciativas em matéria de preços.

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