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O Reino Unido, a Bélgica e a Grécia iniciam este ano a transmissão de
televisão em formato 16:9, passando para oito o número de Estados-membros que
oferecem serviços de ecrã largo.

As empresas de televisão informaram a Comissão desta sua intenção no contexto
do plano de acção da União Europeia para a introdução de serviços avançados de
televisão na Europa. No ano transacto, 11 empresas de radiodifusão de cinco
Estados-membros obtiveram apoio financeiro comunitário ao abrigo da primeira
fase do plano de acção (ver IP/94/21 de 14.01.1994). Neste ano, vieram juntar-
se-lhes mais 11 cadeias de televisão, incluindo o Channel 4, a Granada, a RTBF
e a Doriforiki Television.

Martin Bangemann e João de Deus Pinheiro, membros da Comissão, afirmaram que
"as reacções entusiásticas ao plano de acção demonstram o empenho dos
operadores em oferecerem este novo formato aos seus telespectadores. A
participação  de cadeias  regionais e  de  produtores independentes  é
especialmente relevante desta vez."

O plano de acção, adoptado pelo Conselho no Verão transacto (IP/93/495 de
16.09.1993), destina-se a incrementar a passagem do velho formato 4:3 para o
formato ergonómico de ecrã largo de 16:9, que será a base comum dos futuros
sistemas de televisão, independentemente das normas de transmissão utilizadas.
O plano prevê a concessão de 228 milhões de ecus ao longo de quatro anos por
parte da Comunidade, com o objectivo de mobilizar um montante equivalente de
financiamentos privados da parte dos operadores privados. O objectivo do plano
de acção consiste em produzir um impacto no mercado dos serviços avançados de
televisão, sincronizando os esforços das empresas de radiodifusão e dos
produtores de programas e incentivando assim os consumidores a investir em
televisores no novo formato.

Financiamento da transmissão de programas

A segunda fase do plano de acção abrange o período de Julho de 1994 a 31 de
Dezembro de 1995. As 22 empresas de radiodifusão partilharão um financiamento
comunitário no montante de 28 milhões de ecus, equivalente a cerca de 21 000
horas de transmissão. Nas suas propostas para os restantes três anos do plano
de acção, as empresas de radiodifusão candidataram-se a cerca de 100 000 horas
de transmissão, cerca de cinco vezes mais do que o orçamento disponível.

O plano de acção deixa liberdade à empresa de radiodifusão quanto à escolha do
sistema de transmissão. Os serviços oferecidos até agora utilizam os dois
sistemas analógicos actualmente disponíveis: D2-MAC (França e Países Baixos) e
PAL Plus (Bélgica, Alemanha, Grécia, Portugal, Espanha e Reino Unido). PAL
Plus constitui um melhoramento compatível do sistema PAL existente, que
permite a recepção das emissões em ecrã largo tanto nos televisores de formato
16:9 como nos televisores antigos em formato 4:3. É interessante notar que os
fabricantes de televisores PAL Plus aceleraram consideravelmente os seus
prazos de produção. Actualmente, aguarda-se a introdução no mercado dos
primeiros televisores no Outono do ano corrente e não no Verão de 1995, como
havia sido planeado inicialmente.

Financiamento da produção de programas

Em 1994, a Comissão lançou dois convites para apresentação de propostas. O
segundo decorre ainda actualmente (data-limite: 15 de Setembro de 1994), o
primeiro já produziu resultados assinaláveis. Foram apresentadas propostas
para cerca de 8000 horas de produção, das quais 4300 foram consideradas
elegíveis e beneficiarão, portanto, de financiamentos no valor total de 22
milhões de ecus. Relativamente ao convite para apresentação de propostas de
1993, o número de horas propostas para financiamento aumentou 60%.

A Comissão alterou a taxa fixa que serve de base para o cálculo do
financiamento para os programas de  "longa vida", tais como filmes e
documentários, que podem ser transmitidos várias vezes durante vários anos.
"Pretendemos estimular esse tipo de programas porque resistem ao tempo e
permitem a criação de catálogos europeus de programas, uma das áreas
prioritárias identificadas no recente Livro Verde da Comissão sobre a política
no sector audiovisual", explicou João de Deus Pinheiro. "Estes programas
representam actualmente cerca de 30% do total dos programas financiados. São
produzidos essencialmente por produtores independentes que beneficiarão de
cerca de 37% do financiamento atribuído."

Quanto ao tipo de programas apresentados este ano para financiamento, refira-
se a grande proporção representada pela cobertura de acontecimentos culturais,
especialmente programas musicais na área do jazz e da música clássica. Muitas
empresas de radiodifusão optaram por produzir e transmitir programas do tipo
"magazines" em ecrã largo, um tipo de programas que geralmente obtém elevados
índices de audiência.

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