Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT EL

Em 24 de Fevereiro de 1994, o Vice-Presidente da Comissão, Manuel Marín,
responsável pela ajuda humanitária, assinou o contrato-quadro de parceria
com James N. Purcell, Director-geral da Organização Internacional para as
Migrações (OIM)

Em 1993, o Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO)
executou com a OIM um programa sanitário especial na ex-Jugoslávia, num
montante de 700.000 ECU: em cooperação com o Comité Internacional da Cruz
Vermelha e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a
OIM organizou a transferência de feridos e de doentes para os quais obteve
a possibilidade de tratamento adequado num país de acolhimento.

Após a assinatura, o Vice-Presidente Manuel Marín e o Director-geral da OIM
James N. Purcell, realçaram que o contrato-quadro de parceria com ECHO
constituia uma garantia de consolidação dos laços já estreitos entre a
União Europeia e a OIM.

Os contratos-quadro de parceria

Aquando da criação do serviço ECHO, a Comissão fixou como um dos seus
objectivos principais a obtenção de uma  maior eficácia das acções
humanitárias e sublinhou a necessidade de um enquadramento para as relações
com as ONG e as organizações internacionais especializadas.

Nessa perspectiva, a Comissão adoptou em 5 de Maio de 1993 o modelo dos
contratos-quadro de parceria com vista a acelerar e simplificar os
procedimentos de decisão. A execução de operações foi consideravelmente
simplificada: com efeito, por um lado, deixou de ser necessário negociar as
condições gerais de execução de cada acção caso a caso. Por outro, os
contratos por que se regulam as acções concretas reduzem-se aos aspectos
específicos operacionais (montante, localização, duração, etc.)

Este novo instrumento constitui, pois, uma resposta aos desejos tão
frequentemente manifestados pelos parceiros tradicionais e permite à
Comissão estruturar e institucionalizar, com base em regras claras e
explícitas, as suas relações com as ONG e as organizações internacionais
que participam na ajuda humanitária.

Os contratos-quadro de parceria entraram em vigor em Setembro de 1993. No
momento presente, cerca de 80 ONG e organizações internacionais concluiram
contratos-quadro de parceria com a Comissão. Foram assinados os 360
primeiros contratos-quadro de execução baseados no novo modelo-quadro de
parceria.

A Organização Internacional para as Migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) que conta actualmente

com mais de 90 Estados membros e observadores, participa desde há mais de
quarenta anos na definição e na aplicação de políticas de migração
internacionais em  colaboração com a Organização das Nações Unidas e com a
Comunidade Europeia.

Actualmente, mais de 5 milhões de pessoas beneficiaram directamente dos
serviços prestados pela OIM, tanto no país de origem respectivo, como em
países de acolhimento.

Pelas suas actividades, a OIM participa no processo de democratização de
países que emergem de situações políticas difíceis (por exemplo, a
preparação das eleições no Cambodja ou na África do Sul, o estabelecimento
e a gestão de campos de trânsito para as pessoas deslocadas no interior do
país no Zaire, a desmobilização dos soldados em Moçambique), bem como no
desenvolvimento económico, tentando opor-se ao êxodo dos intelectuais ou
formar peritos em políticas de migração harmonizadas e pressões migratórias
(programas de desenvolvimento económico na América Latina e no Médio
Oriente, regresso  de cidadãos africanos  qualificados efectuado  em
colaboração com a Comissão Europeia).

Estas actividades vêm completar as acções humanitárias tradicionais da
organização, nomeadamente no domínio da ajuda de emergência, efectuadas em
estreita colaboração com as agências especializadas das Nações Unidas (Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Organização Mundial da
Saúde, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, UNICEF, FAO), bem
como  com outras  organizações  internacionais tais  como o  Comité
Internacional da Cruz Vermelha, etc..

Além disso, a OIM tem uma intervenção junto de governos ocidentais que
desejem expulsar indivíduos a quem o direito de asilo foi recusado. Pelos
seus programas, a OIM tenta evitar a expulsão forçada desses indivíduos,
pondo em prática programas de regresso voluntário em que se respeite a
dignidade humana e a segurança das pessoas.

Desde Outubro de 1992, a OIM beneficiou do reconhecimento das suas
actividades pela comunidade internacional, obtendo o estatuto de observador
na Assembleia Geral da Nações Unidas.

***

Side Bar