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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Reformas nos Balcãs Ocidentais e na Turquia: avaliações e recomendações anuais

Bruxelas, 29 de majo de 2019

A Comissão, confirmando que uma política de alargamento credível é um investimento geoestratégico na paz, na estabilidade, na segurança e no crescimento económico em toda a Europa, adotou hoje a sua avaliação anual da execução das reformas nos países dos Balcãs Ocidentais e na Turquia, acompanhada de recomendações sobre as próximas etapas a cumprir por aqueles países.

Balcãs Ocidentais

Uma perspetiva da UE firme e credível para os Balcãs Ocidentais continua a ser essencial para impulsionar a transformação, promover a reconciliação, exportar a estabilidade para a região e promover os valores, as normas e os padrões da UE. A Estratégia da Comissão para os Balcãs Ocidentais, de fevereiro de 2018, renovou o compromisso da UE e dos seus Estados-Membros e criou uma nova dinâmica em toda a região. Um ano depois, os países parceiros realizaram progressos concretos e demonstraram empenho na perspetiva europeia, embora o alcance global das reformas seja variável.

A Albânia e a Macedónia do Norte aproveitaram a oportunidade e realizaram reformas, em especial nos domínios considerados cruciais pelo Conselho em junho de 2018. Tendo em conta os progressos significativos alcançados e o cumprimento das condições estabelecidas, a Comissão recomendou hoje que o Conselho abra as negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte.

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, declarou: «Os Balcãs Ocidentais fazem parte da Europa e farão parte integrante do futuro de uma União Europeia mais forte, estável e unida. O ano que acaba de decorrer foi marcado por mudanças positivas em toda a região. A Albânia e a Macedónia do Norte mostraram-se fortemente determinadas em avançar na esteira da UE e obtiveram resultados concretos que têm de se tornar irreversíveis. Por isso, recomendamos que o Conselho abra as negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte.«A política de alargamento da União Europeia é um investimento na paz, na segurança, na prosperidade e na estabilidade da Europa.

Por seu turno, Johannes Hahn, Comissário com o pelouro da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, declarou: «A Albânia e a Macedónia do Norte aproveitaram a oportunidade da agenda de alargamento revigorada e realizaram reformas. A Macedónia do Norte não só prosseguiu o seu ambicioso programa de reformas como celebrou um acordo histórico com a Grécia que resolve um litígio de 27 anos sobre o seu nome, constituindo bom um exemplo para toda a região e não só. A Albânia está a realizar reformas profundas, nomeadamente uma importante transformação do seu sistema judicial. Todos estes esforços testemunham o poder de atração da União Europeia.»

A Comissão também emitiu hoje o seu parecer sobre o pedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia, juntamente com um relatório analítico que avalia, pela primeira vez, a situação no país face às normas aplicáveis aos Estados-Membros da UE. A Comissão considera que as negociações de adesão devem ser iniciadas logo que a Bósnia-Herzegovina tiver alcançado o necessário grau de conformidade com os critérios de adesão, em especial com os critérios políticos que exigem a estabilidade das instituições, garantindo, nomeadamente a democracia e o Estado de direito. A Bósnia-Herzegovina terá de realizar melhorias profundas no seu quadro legislativo e institucional, para assegurar o respeito de uma série de prioridades específicas no domínio da democracia, do Estado de direito, dos direitos fundamentais e da reforma da administração pública. O referido parecer – roteiro para a realização de reformas abrangentes nestes domínios cruciais – representa um marco nas relações entre a UE e a Bósnia-Herzegovina, dando um novo impulso ao país no seu processo de integração na UE.

Turquia

A Turquia é um parceiro fundamental da UE e um país candidato. O diálogo e a cooperação – incluindo ao mais alto nível – em domínios essenciais de interesse comum prosseguiram, nomeadamente, através de uma cooperação eficaz em matéria de migração e de apoio aos refugiados. No entanto, a Turquia continuou a afastar-se da União Europeia, tendo-se registado graves retrocessos em domínios como o Estado de direito e os direitos fundamentais, expressos também numa diminuição dos controlos e equilíbrios eficazes no sistema político, evidenciados com a entrada em vigor da constituição revista. Em junho de 2018, o Conselho observou, por unanimidade, que, na prática, as negociações de adesão da Turquia chegaram a um impasse, não se ponderando a abertura ou o encerramento de outros capítulos. Os factos subjacentes a esta avaliação permanecem válidos.

Próximas etapas

Cabe agora ao Conselho ter em conta as recomendações da Comissão e tomar decisões sobre as próximas etapas.

Contexto

Processo de alargamento

O atual pacote do alargamento diz respeito aos países dos Balcãs Ocidentais e a Turquia. Foram iniciadas negociações de adesão com os seguintes países candidatos: Montenegro (2012), Sérvia (2014) e Turquia (2005). A Macedónia do Norte é candidata desde 2005 e a Albânia desde 2014. A Bósnia-Herzegovina (cujo pedido de adesão à UE foi apresentado em fevereiro de 2016) e o Kosovo (cujo Acordo de Estabilização e de Associação entrou em vigor em abril de 2016) são potenciais candidatos.

O processo de adesão à UE continua a basear-se em critérios estabelecidos, bem como numa condicionalidade justa e rigorosa e no princípio dos méritos próprios. A adesão à UE exige a realização de reformas complexas num contexto difícil; é um objetivo que só pode ser alcançado a longo prazo. Para que o processo avance, os candidatos à adesão necessitam de obter prioritária e rapidamente resultados genuínos e sustentáveis em domínios essenciais, como o Estado de direito, a reforma do sistema judicial, a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, a segurança, os direitos fundamentais, o funcionamento das instituições democráticas e a reforma da administração pública, bem como o desenvolvimento económico e a competitividade.

Os Balcãs Ocidentais devem igualmente realizar progressos em matéria de reconciliação, relações de boa vizinhança e cooperação regional, seguindo o exemplo do acordo histórico entre a Macedónia do Norte e a Grécia.

A estratégia para os Balcãs Ocidentais conferiu uma nova dinâmica às relações entre a UE e esta região. A estratégia centra-se nos domínios que necessitam de mais reformas e esforços por parte dos parceiros dos Balcãs Ocidentais, bem como no reforço do apoio da UE à região, através de uma série de compromissos específicos agrupados em seis iniciativas emblemáticas.

Desde a adoção da Estratégia, a UE tem-se concentrado no cumprimento dos seus compromissos através de um maior empenho político, do reforço da cooperação em matéria de segurança e do reforço das ligações operacionais entre os Balcãs Ocidentais, por um lado, e a UE e as suas agências, por outro, e de um maior acesso ao financiamento e à assistência técnica, bem como da reorientação da assistência financeira da UE ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA), cuja dotação anual para os Balcãs Ocidentais, em 2018, ascendeu a mais de 1,1 milhões de EUR.

Para mais informações

Comunicação da Comissão

Para informações detalhadas sobre as conclusões e recomendações adotadas para cada país, consultar:

Montenegro: MEMO; Relatório

Sérvia: MEMO; Relatório

Turquia: MEMO; Relatório

Macedóniado Norte: MEMO; Relatório

Albânia: MEMO; Relatório

Bósnia-Herzegovina: MEMO; Parecer

Kosovo: MEMO; Relatório

 

Para mais informações de caráter geral:

Perspetivas credíveis de alargamento e reforço do diálogo com os Balcãs Ocidentais

Empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais

IP/19/2752

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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