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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

UE, América Latina e Caraíbas: Parceria para a prosperidade, a democracia, a resiliência e a governação mundial

Bruxelas, 17 de abril de 2019

A União Europeia está a reforçar a sua parceria política com a América Latina e as Caraíbas, concentrando-a em quatro prioridades — prosperidade, democracia, resiliência e governação mundial eficaz — para um futuro comum.

A visão de uma parceria birregional centrada no comércio, investimento e cooperação setorial, mais forte e modernizada, é definida numa nova comunicação conjunta apresentada pela Comissão Europeia e pela alta representante. Esta nova parceria procura fomentar a colaboração a fim de alterar as realidades mundiais e regionais que exigem esforços conjuntos para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades comuns.

Nesta ocasião, a alta representante/vice-presidente, Federica Mogherini, declarou: «A América Latina, as Caraíbas e a Europa mantêm fortes relações sociais, culturais e económicas, possuem uma longa história comum de trabalho para a paz e a prosperidade e partilham o mesmo empenho para a cooperação e o multilateralismo. Com esta comunicação, criamos as bases para reforçarmos ainda mais a nossa colaboração, para o bem dos nossos povos e do mundo em geral.»

O comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, afirmou, por sua vez: «Continuamos empenhados em colaborar com os países da região de acordo com os seus diferentes níveis de desenvolvimento, através de parcerias concebidas à medida de cada país e de formas inovadoras de cooperação como a transferência de conhecimentos ou a cooperação triangular. Neste contexto, prestaremos especial atenção aos países menos desenvolvidos e em situações de conflito, onde o potencial de obtenção de financiamento seja o mais baixo. Só quando unirmos forças poderemos cumprir a nossa ambiciosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ou o Acordo de Paris».

Com base nos resultados das últimas décadas, a parceria deve concentrar-se em quatro prioridades que se reforçam mutuamente, apoiadas por iniciativas concretas e um compromisso específico da UE com a região:

  • Parceria para a prosperidade — apoiando o crescimento sustentável e o emprego digno; reduzindo as desigualdades socioeconómicas; promovendo a transição para uma economia digital, verde e circular; bem como reforçando e aprofundando as relações já sólidas em matéria de comércio e de investimento
  • Parceria para a democracia — mediante o reforço do regime internacional dos direitos humanos, incluindo a igualdade de género; a capacitação da sociedade civil: a consolidação do Estado de direito; e a garantia de eleições credíveis e de instituições públicas eficazes
  • Parceria para a resiliência — através da melhoria da resiliência climática, do ambiente e da biodiversidade; da luta contra as desigualdades através de uma fiscalidade justa e da proteção social; do combate à criminalidade organizada; e do aprofundamento do diálogo e da cooperação no domínio da migração e mobilidade, em especial para prevenir a migração irregular e o tráfico de seres humanos
  • Parceria para uma governação mundial eficaz — através do reforço do sistema multilateral, nomeadamente em matéria de clima e de governação ambiental; do aprofundamento da cooperação para a paz e a segurança; e da execução da Agenda 2030.

Contexto

A parceria estratégica entre a União Europeia, a América Latina e as Caraíbas baseia-se num compromisso em prol das liberdades fundamentais, do desenvolvimento sustentável e dum sólido sistema internacional baseado em regras. Como tal, existe um nível sem precedentes de integração e as nossas economias estão estreitamente interligadas.

  • A UE assinou acordos de associação, de comércio livre ou políticos e de cooperação com 27 dos 33 países da América Latina e das Caraíbas.
  • Perto de seis milhões de pessoas de ambas as regiões vivem e trabalham do outro lado do Atlântico, e mais de um terço dos estudantes da América Latina e das Caraíbas que estudam no estrangeiro fazem-no na UE. A UE é o terceiro maior parceiro comercial da América Latina e das Caraíbas e o principal investidor. O comércio total de bens ascendeu a 225,4 mil milhões de EUR em 2018, tendo o investimento direto estrangeiro atingido 784,6 mil milhões de EUR em 2017.
  • A UE promoveu a cooperação em áreas de interesse estratégico, envidou esforços para combater a resistência antimicrobiana, melhorou a segurança da aviação, trabalhou em conjunto contra as alterações climáticas e promoveu uma economia digital segura e centrada no ser humano, sendo estes alguns exemplos concretos que ilustram esta parceria com vista a um futuro comum.
  • A UE tem sido o maior fornecedor de cooperação para o desenvolvimento junto dos seus parceiros da América Latina e das Caraíbas, tendo concedido 3,6 mil milhões de EUR em subvenções entre 2014 e 2020 e mais de 1,2 mil milhões de EUR em ajuda humanitária nos últimos 20 anos, incluindo assistência no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União em caso de catástrofes naturais.
  • Os países da UE e da ALC estão muitas vezes em sintonia com as Nações Unidas e cooperaram estreitamente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e no Acordo de Paris.

Para mais informações

Comunicação Conjunta UE-ALC

Ficha de informação — As relações entre a UE e a ALC

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