Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Proteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos

Bruxelas, 5 de abril de 2019

A Comissão Europeia publicou hoje o relatório de 2018 sobre o Safety Gate, o novo portal dos produtos perigosos que substituiu o sistema de alerta rápido.

O relatório indica que as autoridades trocaram 2 257 alertas sobre produtos perigosos: os brinquedos foram a categoria de produtos mais frequentemente notificados (31 %), seguidos pelos veículos automóveis (19 %) e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda (10 %). Os principais tipos de riscos assinalados foram os riscos químicos e as lesões (25 % cada), seguidos do risco de asfixia das crianças (18 %).

A Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, declarou: «O Safety Gate revelou-se um instrumento extremamente eficaz para proteger os cidadãos europeus em relação aos produtos perigosos. Com mais de 2 000 alertas e quase o dobro de produtos perigosos recolhidos ou retirados do mercado, o relatório mostra que está ser devidamente assegurado o cumprimento das normas em vigor. Iremos prosseguir o trabalho com as autoridades nacionais e os países terceiros para garantir a segurança de todos os consumidores europeus.»

Embora a recolha dos produtos seja uma das medidas mais comuns para reduzir os riscos suscitados pelos produtos perigosos, de um modo geral, a percentagem de produtos recolhidos com êxito junto dos consumidores continua a ser baixa. Os resultados de um inquérito recentemente realizado revelam que um terço dos inquiridos continua, de forma consciente, a utilizar os produtos objeto de um aviso de retirada do mercado, o que sugere que esses avisos poderão não ter grande impacto nos consumidores e/ou que o risco não estará a ser comunicado de uma forma suficientemente clara.

Mais de metade dos produtos perigosos detetados provinha da China e, embora a cooperação com as autoridades deste país no domínio da segurança dos produtos seja prioritária, os resultados não são tão satisfatórios quanto pretendido. A Comissão tem continuado a envidar esforços junto das autoridades chinesas, nomeadamente sensibilizando-as para as normas de segurança dos produtos que devem ser cumpridas quando pretendam comercializar qualquer produto junto dos consumidores da UE.

Contexto

Em vigor desde 2003, o sistema de alerta rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país europeu sejam rapidamente comunicadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Isto possibilita que sejam adotadas medidas de seguimento adequadas em toda a UE (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da importação pelas autoridades aduaneiras). A Comissão Europeia decidiu entretanto que o sistema de alerta rápido passaria a ser designado por Safety Gate.

O Safety Gate possui um sítio web público que permite aceder às atualizações semanais dos alertas formulados pelas autoridades nacionais que participam no sistema. Todas as semanas, são registados e publicados no sítio web cerca de 50 alertas.

As empresas podem utilizar igualmente o sítio web Business Gateway para informar, de forma rápida e eficaz, as autoridades nacionais sobre eventuais produtos que tenham introduzido no mercado e que possam não ser seguros. 

Para mais informações:

Relatório anual e ficha informativa com estatísticas nacionais

Safety Gate

Listas dos alertas do Safety Gate

Inquérito sobre a eficácia da recolha dos produtos perigosos

Business Gateway

Ferramenta de pesquisa das informações publicadas no sistema de alerta rápido

Pontos de contacto nacionais do Safety Gate

Ferramenta estatística do Safety Gate

 

 

 

 

 

IP/19/1992

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar

Photos