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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Países europeus, africanos, das Caraíbas e do Pacífico concluem a segunda ronda de negociações sobre uma nova parceria ambiciosa

Bruxelas, 4 de abril de 2019

Os principais negociadores sublinharam hoje os progressos alcançados e lançaram a fase seguinte das negociações. Esta nova etapa conduzirá, em última análise, à criação de pilares adaptados a cada região, o que é uma das novidades introduzidas no futuro Acordo ACP-UE.

Hoje, em N'djamena, no Chade, o negociador principal da UE, o comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, declarou: «Estamos no bom caminho para a redação do texto de base e temos agora o prazer de tomar uma nova via com a negociação dos pilares UE-África, UE-Caraíbas e UE-Pacífico. Estes pilares não só incentivarão a nossa cooperação com vista a criar uma nova dinâmica, mas, em última análise, permitirão dar uma melhor resposta às necessidades e aos desafios com que cada parceiro se confronta.»

O negociador principal ACP e o presidente do Grupo de Negociação Central Ministerial, que é igualmente o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e da Integração Africana do Togo, Robert  Dussey, declarou: «Fizemos um balanço das negociações lançadas há seis meses. Congratulo-me com o facto de terem sido realizados progressos substanciais e continuamos a procurar assegurar que o Acordo resista ao tempo e sirva as necessidades dos nossos cidadãos, enfrentando os desafios atuais e emergentes a nível mundial.»

Próximas etapas

Enquanto o processo de redação continua a decorrer, a UE e os países ACP prosseguirão as consultas sobre os pilares regionais com cada região. Tal como ilustrado no diálogo de alto nível com os dirigentes do Pacífico, em 26 de fevereiro, essas consultas proporcionam um espaço privilegiado para continuar a debater as necessidades e as prioridades com que se depara cada região. Estão previstas para breve reuniões similares com os parceiros africanos e das Caraíbas.

Contexto

O Acordo de Cotonu, que rege atualmente as relações UE-ACP, termina a sua vigência em 2020. As negociações sobre uma nova parceria ACP-UE foram lançadas em Nova Iorque, em 28 de setembro de 2018, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. As duas primeiras séries de negociações incidiram essencialmente na base comum a nível UE-ACP. Esta base compreende os valores e princípios em torno dos quais se reúnem a UE e os países ACP. Indica também os domínios estratégicos prioritários em que as duas partes preveem colaborar. Para além da base comum, o futuro acordo compreenderá três pilares regionais orientados para a ação a fim de abordar as necessidades específicas de cada região. Através da futura parceria, a UE e os países ACP procurarão estabelecer uma cooperação política mais estreita na cena mundial. Em conjunto, representam mais de metade de todos os países membros da ONU e mais de 1 500 milhões de pessoas.

Para mais informações:

Perguntas e respostas sobre a futura parceria UE-ACP

Diretrizes de negociação da UE

Diretrizes de negociação dos Estados ACP

IP/19/1931

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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