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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão adota pacote de investimentos de 4 mil milhões de EUR para projetos de infraestruturas em 10 Estados-Membros

Bruxelas, 2 de abril de 2019

Política de Coesão da UE investe hoje 4 mil milhões de EUR de fundos da UE em 25 grandes projetos de infraestruturas em 10 Estados-Membros.

O pacote de investimentos destina-se à Bulgária, à Chéquia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Itália, a Malta, à Polónia, a Portugal e à Roménia. Os projetos abrangem uma vasta gama de domínios: saúde, transportes, investigação, ambiente e energia. Com o cofinanciamento nacional, o investimento total nestes projetos ascende a 8 mil milhões de EUR.

Na opinião de Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional: «Estes 25 projetos são alguns exemplos do empenho da UE para melhorar a vida quotidiana dos nossos cidadãos, desde uma melhor qualidade da água potável à criação de transportes ferroviários mais rápidos e hospitais modernos. No atual período orçamental, aprovei já 258 grandes projetos de infraestruturas no valor de 32 mil milhões de EUR de fundos da UE; de certo modo, estes projetos são os embaixadores da política de coesão e orgulho-me de todos.»

  • Bulgária: energia mais segura e barata 

33 milhões de EUR de fundos da UE financiarão a construção de um interconector de gás transfronteiras de 182 km, entre Komotini, na Grécia, e Stara Zagora, na Bulgária. Este gasoduto é um projeto europeu de interesse comum, que contribuirá para os objetivos da União da Energia. Os sistemas de gás dos dois países serão conectados pela primeira vez, o que diversificará as fontes de energia na região e reforçará a segurança energética. Graças à maior concorrência no mercado do gás, os consumidores beneficiarão de preços mais baixos.

  • Chéquia: melhores ligações rodoviárias e ferroviárias na rede transeuropeia de transportes 

Um montante de 76 milhões de EUR visa financiar a modernização do corredor ferroviário entre Praga e Pilsen. As obras incluem rodovias novas ou renovadas entre Rokycany e Pilsen, reduzindo para metade o tempo de viagem neste troço e melhorando a atratividade de Pilsen enquanto centro económico regional. Serão também investidos quase 75 milhões de EUR numa rodovia de Nebory a Bystřice, no âmbito de uma importante ligação entre a autoestrada checa D48 e a autoestrada eslovaca D3.

  • Alemanha: um polo de investigação moderno em Jena 

Em Jena, na Turíngia, as instalações da Universidade Friedrich-Schiller receberão quase 84 milhões de EUR em fundos da UE para obras de modernização. O projeto financiará a construção de dois edifícios: o centro de dados da universidade e a faculdade de matemática e informática, para benefício de 18 000 estudantes.

  • Serviços públicos eficientes na Grécia e energia a preços acessíveis em Creta 

Serão investidos quase 135 milhões de EUR no sistema de telecomunicações «Syzefxis II», que acabará por unificar toda a rede de administração pública grega. Pela primeira vez, serão também conectados ao sistema 600 000 funcionários públicos e 34 000 instalações, resultando em importantes economias de escala e melhores serviços para a população.

Um total de quase 95 milhões de EUR financiará ainda a construção de uma estrutura de interconexão elétrica entre a ilha de Creta e a península do Peloponeso, incluindo dois cabos elétricos submarinos de 135 km. Este projeto permitirá reduzir os custos da eletricidade em Creta, substituindo os dispendiosos geradores alimentados a petróleo por energia elétrica proveniente da Grécia continental.

  • Hungria: melhoria da conectividade, redução do congestionamento e aumento da segurança dos transportes em torno de Budapeste

A modernização do troço sul da circunvalação de Budapeste será financiada por 105,5 milhões de EUR, com a reconstrução de estradas, pontes e novas vias cicláveis. Este projeto reduzirá o tempo de viagem e melhorará a segurança rodoviária dos 90 000 veículos que circulam diariamente na zona. Além disso, reduzirá o congestionamento, desviando o tráfego do centro da cidade.

  • Itália: melhores transportes ferroviários na Sicília 

Mais de 358 milhões de EUR de fundos da UE ajudarão a ampliar a linha ferroviária Circumetnea da Catânia, na Sicília, incluindo oito novas estações e novo material circulante. Este projeto contribuirá para reduzir o congestionamento na rede rodoviária e promoverá a mobilidade ecológica na região.

  • Malta: melhor água potável 

Graças a quase 74 milhões de EUR, as ilhas de Malta, Gozo e Comino poderão melhorar a qualidade da água potável, reforçar a segurança do abastecimento de água e melhorar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos. Este projeto beneficiará toda a população do país. As obras financiadas pela UE incluem um túnel subterrâneo e o alargamento das redes de distribuição de água e de águas residuais.

  • Polónia: melhores cuidados de saúde e maior conectividade 

No domínio dos cuidados de saúde, quase 61 milhões de EUR de fundos da UE contribuirão para a aquisição de novos equipamentos para o Hospital Universitário de Cracóvia, em Małopolskie, beneficiando mais de 3,3 milhões de habitantes. Um montante adicional de 56 milhões de EUR ajudará a construir um novo complexo hospitalar para o Centro Regional de Saúde Pediátrico, em Poznań, Wielkopolskie, centralizando os serviços de saúde, ampliando as instalações e adquirindo novos equipamentos. O Centro será equipado com um serviço de urgência para crianças e alargará os seus serviços de ortopedia, traumatologia e reabilitação.

No domínio dos transportes marítimos, 155 milhões de EUR permitirão ainda reforçar a segurança das operações no porto de Gdańsk, em Pomorskie, melhorando as estruturas quebra-mar. Quase 65 milhões de EUR contribuirão para construir ou modernizar os cais e as estruturas de engenharia hidrotécnica no porto de Gdynia, melhorando a segurança do tráfego.

No setor dos transportes ferroviários, 126 milhões de EUR ajudarão a construir a Linha Metropolitana de Szczecin, que ligará as principais cidades da Pomerânia Ocidental, incluindo Stargard, Police e Gryfino, e beneficiará 687 000 habitantes. Quase 39 milhões de EUR contribuirão para a aquisição de 16 comboios elétricos, que funcionarão na aglomeração de Varsóvia. Quase 58 milhões de EUR contribuirão para a modernização de 152 carruagens de passageiros e aquisição de 20 locomotivas elétricas, que circularão nos itinerários operados pela PKP Intercity no país.

Por último, no domínio dos transportes rodoviários, a Política de Coesão financiará a construção de um troço da via rápida S7, que liga Varsóvia a Grójec (129 milhões de EUR), um troço da autoestrada A2 entre a variante sul de Varsóvia e Mińsk Mazowiecki (mais de 78 milhões de EUR), um troço da via rápida S3 em direção à fronteira checa na Baixa Silésia (105 milhões de EUR) e um troço da circunvalação de Olsztyn em Warmińsko-Mazurskie (87 milhões de EUR). Estes projetos, todos eles localizados na rede transeuropeia de transportes, reforçarão a segurança rodoviária, reduzirão o tempo de viagem e aumentarão a coesão territorial no país.

  • Portugal: modernização da linha ferroviária do norte 

O troço Ovar-Gaia da Linha do Norte, que faz parte da rede transeuropeia de transportes, será modernizado graças a quase 119 milhões de EUR de fundos da UE. Os passageiros beneficiarão de um tempo de viagem mais curto, maior conforto e maior segurança neste eixo.

  • Roménia: melhores transportes em Bucareste, proteção do ambiente e gestão da água 

Um montante de mil milhões de euros ajudará a modernizar a estrada da circunvalação de Bucareste através da expansão de vários troços, duplicando as faixas de circulação em cada sentido. Apoiará igualmente a construção de um troço de 51 km da parte Sul da nova autoestrada Orbital de Bucareste. Ainda na capital romena, 97 milhões de EUR de fundos da UE financiarão obras em toda a linha 2 do metropolitano, com novas vias e novo material circulante. 

Quase 603 milhões de EUR adicionais apoiarão a proteção e reabilitação da zona fortemente turística da costa do Mar Negro, no distrito de Constanța. O projeto inclui obras de consolidação das arribas, reposição de areia nas praias, medidas de preservação da biodiversidade (recifes artificiais e repovoamento de espécies marinhas), e equipamentos de monitorização. 

Por último, a UE investirá mais de 135 milhões de EUR na melhoria dos sistemas de abastecimento de água potável e de águas residuais na região de Timiș. Mais 15 000 habitantes serão conectados à rede de água potável e quase 380 000 pessoas usufruirão de água potável de melhor qualidade. 

Contexto

Os grandes projetos de infraestruturas (designados «grandes projetos») têm um valor superior a 50 milhões de EUR em fundos da Política de Coesão (75 milhões de EUR no caso de projetos no setor dos transportes). Dada a sua dimensão, estes projetos são objeto de avaliação e de uma decisão específica da Comissão. No período de programação de 2014-2020, 258 grandes projetos receberam financiamento da UE. A contribuição da UE para estes projetos ascende a 32 mil milhões de EUR, o que representa metade do seu valor total.

JASPERS (Joint Assistance to Support Projects in European Regions), o grupo de peritos independentes que ajuda os governos locais, regionais e nacionais a preparar os grandes projetos de infraestruturas financiados pela UE, desempenhou um papel importante em cada um destes projetos, quer através do aconselhamento aos Estados-Membros e aos beneficiários durante o desenvolvimento do projeto, quer durante a avaliação dos pedidos de financiamento.

Informações adicionais

DG REGIO: mais informações sobre os 25 projetos

DG REGIO: todos os grandes projetos de infraestruturas

 

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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