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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

2 mil milhões de euros para acelerar a criação do Conselho Europeu de Inovação

Bruxelas, 18 de março de 2019

Antes do debate de 21 e 22 de março no Conselho Europeu sobre a inovação, a indústria e a competitividade, a Comissão toma medidas decisivas para a criação de um Conselho Europeu de Inovação.

A concorrência mundial está a intensificar-se e a Europa precisa de aprofundar a sua capacidade de inovação e de assunção de riscos para competir num mercado cada vez mais definido pelas novas tecnologias. É por esta razão que a Comissão Juncker está a criar um Conselho Europeu de Inovação (EIC) para transformar as descobertas científicas da Europa em empresas capazes de proceder a uma mais rápida transposição para uma maior escala. Atualmente na sua fase piloto, o Conselho Europeu de Inovação estará a funcionar plenamente a partir de 2021, no âmbito do próximo Programa de Investigação e Inovação Horizonte Europa.

Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, declarou: «Com o Conselho Europeu de Inovação, não vamos simplesmente pôr dinheiro em cima da mesa. Criámos todo um sistema de inovação para colocar a Europa na vanguarda das tecnologias e inovações estratégicas que moldarão o nosso futuro, como a inteligência artificial, as biotecnologias e a energia com emissões nulas. Devemos concentrar a nossa atenção nas necessidades dos inovadores, que são quem irá gerar emprego, reforçar a nossa competitividade global e melhorar a nossa vida quotidiana.»

Em 2017, a Comissão lançou a fase piloto do Conselho Europeu de Inovação, introduzindo concursos gerais e entrevistas presenciais com vista a identificar e financiar as empresas em fase de arranque e as PME mais inovadoras na Europa. Desde então, 1276 projetos altamente inovadores já beneficiaram de um financiamento global superior a 730 milhões de euros.

A Comissão anuncia hoje dois passos importantes que reforçarão as atividades nos dois anos remanescentes da fase-piloto do EIC:

  • Mais de 2 mil milhões de euros de financiamento em 2019-2020 que abrangem toda a cadeia de inovação: ~projetos «Pathfinder» (Pioneiro) destinados a apoiar tecnologias avançadas a partir da base de investigação (abre amanhã); e o financiamento do «Accelerator» (Acelerador) para ajudar as empresas em fase de arranque e as PME a desenvolverem e a transporem as inovações para uma maior escala até uma fase em que estas possam atrair o investimento privado (aberto em junho). No âmbito do «Accelerator», as empresas de financiamento poderão aceder a financiamento misto (subvenções e capitais próprios) num montante máximo de 15 milhões de euros.
  • A Comissão nomeará entre 15 a 20 líderes em inovação para um Conselho Consultivo do EIC que irá supervisionar a fase-piloto do EIC, preparar o futuro do EIC e ser o defensor do EIC a nível mundial. Os inovadores de todo o ecossistema são convidados a manifestar-se até 10 de maio.
  • A Comissão recrutará um primeiro grupo de «gestores de programa» com conhecimentos especializados em novas tecnologias para prestar apoio prático e a tempo inteiro aos projetos. O convite à apresentação de candidaturas será publicado em breve.
  • A Comissão anuncia também que foram hoje selecionadas mais 68 empresas em fase de arranque e PME para um financiamento global de 120 milhões de euros ao abrigo da atual fase piloto do EIC. As empresas estão, por exemplo, a desenvolver uma tecnologia de pagamentos em linha baseada na cadeia de blocos, novos ecrãs eficientes do ponto de vista energético e uma solução para combater o ruído do tráfego (repartição dos beneficiários por país e por setor).

Dada a crescente importância económica da inovação revolucionária e disruptiva e com base no sucesso da fase piloto do EIC, a Comissão propôs afetar 10 mil milhões de euros ao EIC no âmbito do Horizonte Europa, o programa de financiamento da investigação e inovação da UE para 2021-2027.

Contexto

Com apenas 7 % da população mundial, a Europa é responsável por 20 % do investimento mundial em I&D, produz um terço das publicações científicas de elevada qualidade e detém uma posição de liderança mundial em setores industriais como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a engenharia mecânica e a moda. Mas a Europa precisa de fazer melhor no sentido de tornar a excelência um sucesso e gerar campeões mundiais em novos mercados baseados na inovação. É o caso, em particular, das inovações baseadas em tecnologias radicalmente novas (revolucionárias) ou dos mercados (disruptivos).

Em junho de 2018, a Comissão propôs o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre, o Horizonte Europa, com um orçamento proposto de 100 mil milhões de euros para o período de 2021-2027. A proposta de hoje baseia-se também no contributo da Comissão para a reunião dos dirigentes da UE de 16 de maio, em Sófia, «Uma Agenda Europeia no domínio da Investigação e da Inovação – A oportunidade para a Europa moldar o seu futuro», que destacou a necessidade de criar um Conselho Europeu de Inovação e de adotar outras medidas para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial.

As conclusões do Conselho Europeu de 28 de junho de 2018 apoiaram a criação do EIC ao abrigo do próximo orçamento de longo prazo (2021-2027). Os dirigentes da UE convidaram a Comissão a lançar uma nova iniciativa-piloto sobre inovação revolucionária no período remanescente do Horizonte 2020, a fim de preparar o caminho para um pleno EIC no âmbito do Horizonte Europa.

O Conselho Europeu de Inovação faz parte de um ecossistema mais vasto que a UE está a criar com vista a proporcionar aos numerosos empresários da Europa todas as oportunidades para se tornarem líderes mundiais. Outras iniciativas incluem um Programa Pan-Europeu de Fundos de Fundos de Capital de Risco (VentureEU), o Plano de Investimento para a Europa (FEIE), o trabalho do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, o Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais que visa melhorar o acesso ao financiamento ou a proposta de uma diretiva relativa à insolvência das empresas

Mais informações:

IP/19/1694

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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