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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão congratula-se com o acordo provisório sobre o financiamento do ambiente e da ação climática

Bruxelas, 13 de março de 2019

A Comissão Europeia congratula-se com o acordo provisório alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (Programa LIFE), no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

O financiamento será consagrado sobretudo à proteção do ambiente e à atenuação das alterações climáticas; apoiará a transição para as energias limpas, com vista a aumentar a eficiência energética e a percentagem de energias renováveis no leque de fontes energéticas. Trata-se de um dos instrumentos que permitirá à UE cumprir os seus objetivos em matéria de clima e visar um impacto neutro no clima até 2050.

Para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos europeus e investir num futuro mais sustentável, a Comissão Juncker está a envidar esforços sem precedentes para proteger o ambiente e o clima, nomeadamente aumentando o financiamento do Programa LIFE e integrando a ação climática em todos os principais programas de despesas da UE. Tal ajudará a Europa a cumprir os compromissos que assumiu no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, dando resposta a alguns dos desafios mais importantes do nosso século. O acordo alcançado ontem está sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho.

Congratulando-se com o acordo, o Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu :Vella, declarou : «Todos os dias vemos centenas de milhares de jovens europeus em manifestações para defender o futuro do nosso planeta e para pedir que intensifiquemos os nossos esforços. Com mais fundos, podemos responder melhor a estas preocupações, acelerar a transição para uma economia circular e reduzir o nosso impacto na natureza e na biodiversidade.»

O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel : Arias Cañete acrescentou: «Um Programa LIFE mais forte desempenhará um papel importante no aumento dos investimentos nos domínios da ação climática e da energia sustentável em toda a Europa. Ao prosseguir o seu apoio à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas, o Programa LIFE continuará também a dar o seu contributo para que a UE cumpra os seus objetivos e compromissos em matéria de clima no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.»

O Programa LIFE figura entre os programas de financiamento da UE para os quais a Comissão propôs o maior aumento proporcional para o período de 2021-2027. Para aumentar o nível de ambição em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas, a Comissão propôs igualmente que, pelo menos, 25 % das despesas da UE da totalidade dos programas da UE contribuam para a realização de objetivos em matéria de clima.

Para além das suas realizações diretas, o Programa LIFE irá funcionar como catalisador para outros fundos.

As principais características do novo programa LIFE (2021-2027) são as seguintes:

  • Um apoio contínuo à transição para uma economia circular e ao reforço da atenuação das alterações climáticas: o programa incide nomeadamente no financiamento necessário para realizar os objetivos políticos principais conformes com a visão estratégica da UE a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra para o clima até 2050. As medidas previstas continuarão a apoiar uma transição completa para uma economia circular, a proteção e a melhoria da qualidade do ar e da água na UE, a aplicação do quadro de ação da UE em matéria de clima e energia para 2030 e o cumprimento dos compromissos assumidos pela União no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas;
  • Uma maior atenção ao apoio à transição para as energias limpas: um novo subprograma específico irá estimular o investimento e apoiar as atividades orientadas para a eficiência energética e as energias renováveis, especialmente nas regiões e setores europeus que registam algum atraso em termos da transição para as energias limpas;
  • Uma maior atenção à proteção da natureza e à biodiversidade: elementos tradicionais do Programa LIFE, os novos projetos estratégicos de proteção da natureza especializados e destinados a todos os Estados-Membros contribuirão para integrar os objetivos estratégicos em matéria de proteção da natureza e de biodiversidade noutros domínios de ação e programas de financiamento, como a agricultura e o desenvolvimento rural, garantindo uma abordagem mais coerente em todos os setores;
  • Uma estratégia simples e flexível, centrada no desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de responder aos desafios ambientais e climáticos.

Próximas etapas

O acordo provisório deverá agora ser aprovado formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os aspetos orçamentais e as disposições horizontais conexas do futuro Programa LIFE estão sujeitos ao acordo global sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, proposto pela Comissão em maio de 2018.

Contexto

Lançado em 1992, o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (Programa LIFE) ocupa uma posição de vanguarda no financiamento da UE em matéria de ambiente e clima. Financiou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando cerca de 10 mil milhões de EUR e contribuindo com mais de 4,3 mil milhões de EUR para a proteção do ambiente e a ação climática. O atual Programa LIFE teve início em 2014 e decorre até 2020, com um orçamento de 3,4 mil milhões de EUR.

O Programa LIFE tem desempenhado um papel significativo na aplicação dos principais atos legislativos da UE em matéria de ambiente, nomeadamente a Diretiva Habitats e a Diretiva Aves. A proposta de novo programa para o período de 2021-2027 tem por base os resultados da avaliação intercalar do programa atual, bem como uma avaliação de impacto.

Mais informações

Pode consultar a ficha informativa e a proposta legislativa aqui

Mais informações sobre o Programa LIFE

Mais informações sobre o orçamento da UE para 2021-2027

IP/19/1434

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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