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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Primeira reunião da plataforma multipartida de alto nível da Comissão

Bruxelas, 11 de janeiro de 2018

A plataforma multipartida de alto nível da Comissão sobre o seguimento a dar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na UE reuniu-se pela primeira vez na quarta-feira, 10 de janeiro.

O lançamento desta plataforma reflete uma nova abordagem que reúne as partes interessadas para apoiar os trabalhos da Comissão. Representantes do meio académico, das organizações não governamentais (ONG), das empresas, da sociedade civil, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões Europeu reuniram-se para apoiar e aconselhar a Comissão sobre a concretização dos ODS a nível da UE. Organizações internacionais como o Banco Mundial, as Nações Unidas e a Rede Europeia de Desenvolvimento Sustentável (ESDN) participaram como observadores.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, responsável pelo programa Legislar Melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais, que preside à plataforma, declarou: «A sustentabilidade é uma marca europeia e o desenvolvimento sustentável está no cerne da agenda da Comissão Europeia. Temos de trabalhar junto da população e a partir da base, e utilizar os conhecimentos e competências de uma vasta gama de partes interessadas para redefinir as nossas economias e sociedades. A plataforma multipartida é uma oportunidade para os peritos se reunirem e aprenderem uns com os outros. Regozijo‑me com a possibilidade de colaborarmos estreitamente a fim de desenvolver a visão e as ferramentas de que necessitamos para sermos bem sucedidos na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.»

O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, acrescentou: «A economia circular e finanças sustentáveis são exemplos de uma forma inovadora e europeia de garantir que os nossos investimentos não só geram crescimento económico, como o fazem proporcionando novos benefícios para o nosso planeta e para os nossos cidadãos.A experiência dos membros da plataforma irá ajudar-nos a conseguir resultados concretos tendo em vista uma estratégia de crescimento sustentável pós‑2020.»

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de setembro de 2015. Representam um plano de ação global que a União Europeia partilha com todos os seus parceiros e estão a ser integrados em todos os trabalhos da Comissão. Reunindo um grupo diversificado de peritos com uma experiência e áreas do conhecimento de diferentes setores, esta plataforma multipartida complementa as competências especializadas da própria Comissão e constitui um fórum para o intercâmbio de boas práticas a nível local, regional, nacional e da UE.

A fim de aumentar a transparência e alargar o processo de reflexão a todos os cidadãos, convidam-se membros do público a apresentar as suas sugestões com vista ao acompanhamento bem sucedido dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão então transmitidas aos membros da plataforma. A plataforma irá também ajudar a Comissão a preparar o processo de seleção para um prémio de sustentabilidade atribuído anualmente.

Na primeira reunião, os membros da plataforma concordaram em dar um contributo conjunto para o documento de reflexão da Comissão intitulado «Rumo a uma Europa sustentável em 2030», que foi anunciado no programa de trabalho da Comissão para 2018 e será adotado ainda este ano. Este documento de reflexão faz parte do debate sobre o futuro da Europa, lançado pela Comissão em 2017. Os membros da plataforma também identificaram várias prioridades para debate futuro, nomeadamente o modo de integrar os ODS no contexto do quadro financeiro plurianual, de gerar um crescimento simultaneamente inclusivo e sustentável, e de acompanhar e comunicar os progressos efetuados. Em geral, os membros concordaram que a plataforma deve assistir a Comissão na aplicação dos ODS no contexto europeu.

Contexto

A Comunicação intitulada «Próximas etapas para um futuro europeu sustentável», adotada pela Comissão em 22 de novembro de 2016, anunciava o lançamento de uma plataforma multipartida, presidida pelo Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, para desempenhar um papel ativo no acompanhamento e intercâmbio de boas práticas no que diz respeito à execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Comissão adotou a sua decisão de criar a plataforma em 22 de maio de 2017 e publicou um convite à apresentação de candidaturas na mesma data, ao qual responderam mais de 160 candidatos. Foram selecionados 30 membros para a plataforma, representando um conjunto equilibrado das diversas partes interessadas, incluindo as ONG, as empresas, a sociedade civil e o mundo académico, e abrangendo as esferas económica, social e ambiental, bem como a dimensão interna e externa dos objetivos de desenvolvimento.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas que lhe estão associadas têm um caráter global, são aplicáveis universalmente e estão interligados. Todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, partilham a responsabilidade de alcançar os objetivos de desenvolvimento.

A resposta da UE à Agenda 2030 inclui duas vertentes de trabalho. A primeira consiste em integrar plenamente os objetivos de desenvolvimento no quadro das políticas europeias e nas prioridades atuais da Comissão. A segunda inclui a reflexão sobre a nossa visão a mais longo prazo e o objetivo das políticas setoriais após 2020.

Para mais informações, consultar:

Abordagem da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável

Plataforma multipartida para os ODS

Membros da plataforma

Acompanhamento dos ODS na Europa

Lista dos membros da plataforma das partes interessadas

Comunicação da Comissão intitulada «Próximas etapas para um futuro europeu sustentável»

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Carta de intenções sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2018

IP/18/82

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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