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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Uma nova estratégia para a bioeconomia rumo a uma Europa sustentável

Bruxelas, 11 de outubro de 2018

A Comissão apresenta hoje um plano de ação com vista ao desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável e circular que beneficie a Europa a nível social, ambiental e económico.

Como anunciado pelo Presidente Juncker e pelo Primeiro Vice-Presidente Timmermansna carta de intenções que acompanhava o discurso sobre o estado da União de 2018, a nova estratégia para a bioeconomia integra-se nos esforços da Comissão para dar um novo impulso ao emprego, ao crescimento e ao investimento. A estratégia visa melhorar e reforçar a utilização sustentável de recursos renováveis para dar resposta a desafios mundiais e locais, tais como as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

Num mundo com recursos naturais e ecossistemas limitados, é necessário um esforço de inovação para alimentar as populações e proporcionar-lhes água e energia limpas. A bioeconomia tem a capacidade de transformar algas em combustível, reciclar plástico, fabricar mobília ou vestuário a partir de resíduos e converter subprodutos industriais em adubos biológicos. Tem potencial para criar 1 milhão de empregos verdes até 2030.

Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «Tornou-se claro que precisamos de uma mudança sistémica na forma como produzimos, consumimos e descartamos os bens. Ao desenvolvermos a nossa bioeconomia - o segmento renovável da economia circular - podemos encontrar novos meios de produzir alimentos, bens e energia sem esgotarmos os recursos naturais limitados do nosso planeta. Além disso, repensar a nossa economia e modernizar os nossos modelos de produção não trará só benefícios a nível ambiental e climático. Há também um enorme potencial de criação de empregos verdes, nomeadamente nas zonas rurais e costeiras».

Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, acrescentou:«A UE quer ser líder na transformação de resíduos, detritos e descartáveis em bens de elevado valor, produtos químicos ecológicos, alimentos para animais e têxteis. A investigação e a inovação desempenham um papel fundamental na aceleração da transição para uma economia europeia verde e no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas».

A criação de uma bioeconomia sustentável e circular exige um esforço concertado por parte das autoridades públicas e da indústria. Para estimular este esforço coletivo, e tendo em vista três objetivos essenciais, a Comissão tomará 14 medidas concretas já em 2019, incluindo:

1. Expandir e reforçar os setores dos produtos biológicos:

Para tirar plenamente partido do potencial da bioeconomia para modernizar a economia e as indústrias europeias e alcançar uma prosperidade duradoura e sustentável, a Comissão irá:

  • criar uma Plataforma Temática de Investimento em Bioeconomia Circular com uma dotação de 100 milhões de euros, a fim de integrar as inovações a nível biológico no funcionamento do mercado e eliminar os riscos associados aos investimentos privados em soluções sustentáveis;

  • facilitar o desenvolvimento de novas biorefinarias sustentáveis em toda a Europa.

2. Criar rapidamente bioeconomias em toda a Europa:

Os Estados-Membros e as regiões da Europa Central e Oriental, em particular, possuem um grande potencial subaproveitado em matéria de biomassa e resíduos. Para responder a esta situação, a Comissão pretende:

  • desenvolver uma agenda estratégica para a implantação de sistemas agrícolas e alimentares, silvicultura e produtos biológicos sustentáveis;

  • criar um Mecanismo de Apoio a Políticas Bioeconómicas para países da UE ao abrigo do Programa-Quadro Horizonte 2020, a fim de promover agendas nacionais e regionais nesta matéria;

  • lançar ações-piloto para o desenvolvimento de bioeconomias em zonas rurais, costeiras e urbanas, por exemplo em matéria de gestão de resíduos ou de sequestro de carbono.

3. Proteger o ecossistema e compreender as limitações ecológicas da bioeconomia

O nosso ecossistema enfrenta ameaças e desafios consideráveis, tais como o aumento demográfico, as alterações climáticas e a degradação dos solos. Para dar resposta a estes desafios, a Comissão pretende:

  • implementar um sistema de monitorização à escala europeia para acompanhar os avanços na realização de uma bioeconomia sustentável e circular;

  • melhorar, com base na recolha de dados, os nossos conhecimentos em domínios específicos da bioeconomia e assegurar uma melhor acessibilidade através do Centro de Conhecimento para a Bioeconomia;

  • fornecer orientações e promover boas práticas quanto à aplicação da bioeconomia dentro de limites ecológicos seguros.

No âmbito de uma conferência que a Comissão Europeia está a preparar para 22 de outubro, em Bruxelas, será debatido o plano de ação com as partes interessadas e apresentados exemplos concretos de produtos biológicos.

Contexto

Na sua carta de intenções aos Presidentes do Conselho Europeu e do Parlamento, o Presidente Juncker e o Primeiro Vice-Presidente Timmermans anunciaram esta Comunicação como parte da prioridade da Comissão que consiste em dar um novo impulso ao emprego, ao crescimento e ao investimento. Trata-se de uma atualização da Estratégia para a Bioeconomia de 2012.

A bioeconomia abrange todos os setores e sistemas que dependem de recursos biológicos. Constitui um dos maiores e mais importantes domínios económicos da UE, englobando a agricultura, a silvicultura, as pescas, os géneros alimentícios, a bioenergia e os produtos biológicos. O seu volume de negócios anual avizinha os 2 biliões de euros, empregando cerca de 18 milhões de pessoas. Trata-se ainda de um domínio essencial para impulsionar o crescimento em regiões rurais e costeiras.

A UE já financia a investigação, demonstração e implantação de soluções sustentáveis, inclusivas e circulares a nível biológico, incluindo através da atribuição de uma verba de 3,85 mil milhões de euros ao abrigo do programa atual de financiamento Horizonte 2020. Para o período 2021-2027, a Comissão propôs atribuir 10 mil milhões de euros ao abrigo do programa Horizonte Europa para a alimentação e os recursos naturais, incluindo a bioeconomia.

Para mais informações

Os seguintes documentos estão disponíveis neste sítio Web:

  • Nova Estratégia para a Bioeconomia

  • Ficha informativa

  • Brochura

  • Infografia

  • Vídeo

 

 

 

IP/18/6067

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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