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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Uma Europa que protege: As autoridades aduaneiras da UE apreenderam mais de 31 milhões de mercadorias de contrafação nas fronteiras da UE em 2017

Bruxelas, 27 de setembro de 2018

Os novos dados divulgados hoje pela Comissão Europeia mostram que as autoridades aduaneiras apreenderam mais de 31 milhões de mercadorias de contrafação nas fronteiras externas da UE com um valor comercial superior a 580 milhões de EUR.

Embora os valores totais tenham diminuído desde 2016, as mercadorias de contrafação potencialmente perigosas destinadas a uso quotidiano, como produtos de saúde, medicamentos, brinquedos e produtos elétricos, representam atualmente a percentagem mais elevada de todas as apreensões — 43 % de todas as mercadorias apreendidas provieram desta categoria. Em termos globais, a principal categoria de mercadorias de contrafação foi géneros alimentícios, representando 24 % do montante total de artigos apreendidos, sendo seguida pelos brinquedos (11 %), cigarros (9 %) e vestuário (7 %).

Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, afirmou: «A União Aduaneira da UE está na linha da frente quando se trata de proteger os cidadãos de mercadorias de contrafação que são, por vezes, altamente perigosas. Impedir a importação de mercadorias de contrafação para a UE também apoia o emprego e a economia no seu conjunto. A União Europeia é firme no seu apoio à propriedade intelectual e continuará a nossa campanha para proteger a saúde dos consumidores, bem como proteger as empresas de práticas de infração penal dos seus direitos.»

Em termos de modos de transporte, 65 % de todos os artigos apreendidos entraram na UE por via marítima, geralmente em grandes remessas, seguida pela via aérea, que transportou 14 % das mercadorias de contrafação. Em terceiro lugar, por correio rápido e por via postal, que, em conjunto, representaram 11 %, constituídos principalmente por mercadorias encomendadas em linha pelos consumidores, como calçado, vestuário, sacos e relógios.

A China continua a ser o principal país de origem de mercadorias de contrafação que entram na UE. O montante mais elevado de vestuário de contrafação proveio da Turquia, enquanto a maior parte dos telemóveis e acessórios, tinteiros e tóneres e CD/DVD de contrafação e dos rótulos, etiquetas, e autocolantes falsificados entraram na UE a partir de Hong Kong e da China. A Índia foi o principal país de origem de medicamentos de contrafação, potencialmente nocivos. Em 90 % das apreensões, as mercadorias foram destruídas ou foram lançados processos judiciais para determinar a existência de uma infração ou no âmbito de processos penais.

Contexto

Ao longo dos últimos 50 anos, a União Aduaneira tornou-se uma pedra angular do nosso mercado único, mantendo as fronteiras da UE seguras e protegendo os nossos cidadãos de mercadorias proibidas e perigosas, como armas, estupefacientes e mercadorias de contrafação.

O relatório da Comissão sobre as ações aduaneiras para aplicar a legislação em matéria de direitos de propriedade intelectual é publicado anualmente desde 2000, tendo por base os dados transmitidos pelas administrações aduaneiras dos Estados-Membros à Comissão.

Os dados deste ano demonstram a importância das medidas apresentadas no ano passado pela Comissão com vista a garantir que os direitos de propriedade intelectual são devidamente protegidos, incentivando assim as empresas europeias, em especial as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade. Esta iniciativa  tem por objetivo permitir atuar mais eficazmente em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual, simplificar a resolução de litígios transnacionais e lutar contra a importação para a UE de mercadorias de contrafação ou mercadorias-pirata.

Os dados fornecem informações valiosas que apoiam a análise das violações dos direitos de propriedade intelectual e ajudam outras instituições, como o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e a OCDE, a identificar os dados económicos e as rotas mais comuns dos contrafatores.

Ligações úteis

O texto integral do relatório está disponível aqui.

FICHA DE INFORMAÇÃO: Mercadorias de contrafação apreendidas nas fronteiras da UE

Comunicado de imprensa: Celebração da União Aduaneira: o maior bloco comercial do mundo faz 50 anos

IP/18/5912

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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