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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A União Europeia e as Nações Unidas unem forças para pôr termo ao feminicídio na América Latina no âmbito da Iniciativa «Spotlight»

New York, 27 de setembro de 2018

A União Europeia e as Nações Unidas anunciam hoje que vão dar uma contribuição de 50 milhões de EUR para pôr termo ao feminicídio na América Latina.

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Na América Latina, todos os dias 12 mulheres são vítimas de feminicídio.

Com o investimento de hoje no montante de 50 milhões de EUR, a Iniciativa «Spotlight» da UE-ONU financiará programas novos e inovadores na Argentina, em El Salvador, na Guatemala, nas Honduras e no México, a fim de ajudar as mulheres e as raparigas a viver uma vida sem violência e erradicar o feminicídio na América Latina.

«Pôr cobro aos atos de violência contra as mulheres e as raparigas está no topo da nossa agenda. Com a Iniciativa “Spotlight”, temos uma coligação mundial em torno deste objetivo e estamos a mobilizar todos os esforços e ações em matéria de educação, sensibilização, prevenção e justiça», declarou a Alta Representante/Vice-Presidente Frederica Mogherini. «O nosso objetivo é garantir que as mulheres e as raparigas nunca mais tenham de viver com medo na América Latina, na Europa e no resto do mundo.»

«Abordar globalmente a questão do feminicídio de cada um dos diferentes ângulos é fundamental para obter resultados positivos e duradouros», afirmou o Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Amina J. Mohammed. «Nenhuma mulher deve morrer por ser mulher.»

«Matar uma mulher por ser mulher é o crime mais ultrajante que se pode conceber», afirmou o Comissário Europeu responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica. «Vamos trabalhar com os governos e os outros parceiros para combater as causas profundas do feminicídio, que estão frequentemente associadas a atitudes patriarcais, misoginia, sexismo e objetificação das mulheres.»

«A violência baseada no género afeta todos os países, e as mulheres e as raparigas em todo o mundo», declarou o diretor executivo da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. «Com a iniciativa “Spotlight”, a UE e a ONU estão a trabalhar no sentido de impulsionar uma ampla colaboração com uma intenção bem determinada, entre as agências da ONU, a sociedade civil e os governos parceiros, de modo a pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas de uma vez por todas.»

Os novos programas abordarão as lacunas legislativas e políticas, reforçarão as instituições, promoverão atitudes em prol da igualdade de género e prestarão serviços de qualidade às sobreviventes e indemnizações às vítimas de violência e suas famílias.

A Iniciativa «Spotlight» colaborará estreitamente com a sociedade civil, as agências da ONU e os governos dos cinco países onde será realizado o programa, a fim de proporcionar intervenções globais, de alta qualidade, suscetíveis de salvar a vida de mulheres e raparigas. Procurar-se-á em especial chegar às mulheres e raparigas que correm maior risco de violência e a quem os programas tradicionais não chegam, no intuito de não deixar ninguém para trás.

É na América Latina que estão situados 14 dos 25 países que registam as taxas de feminicídio mais elevadas do mundo. Em 2016, 254 mulheres e raparigas foram mortas na Argentina, 349 em El Salvador, 211 na Guatemala, 466 nas Honduras e 2 813 no México.

Contexto

A Iniciativa «Spotlight» é uma parceria global plurianual entre a União Europeia e as Nações Unidas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Lançada com uma dotação financeira inicial de 500 milhões de EUR da União Europeia, a iniciativa representa um esforço global sem precedentes para investir na igualdade de género e no empoderamento das mulheres como condição prévia e motor para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No quadro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015, os governos de todo o mundo comprometeram-se a abordar todas as desigualdades e formas de discriminação. A Agenda 2030 assume o compromisso de «não deixar ninguém para trás» — um compromisso de que nenhum objetivo será considerado como tendo sido atingido se não o tiver sido para todas as camadas sociais, para todos, em toda a parte, incluindo os mais desfavorecidos. Infelizmente, tal inclui também milhões de mulheres e raparigas que continuam a sofrer em silêncio todos os dias de diferentes formas de violência e abuso.

Violência contra as mulheres e as raparigas

A violência contra as mulheres e as raparigas é uma das consequências mais insidiosas da desigualdade. Está enraizada em relações de género e de poder desiguais e é uma forma de discriminação generalizada, que se manifesta de múltiplas formas tanto na esfera pública como privada. As mulheres e as raparigas são desproporcionadamente vítimas de violência, incluindo o feminicídio, a violência sexual, a violência nas relações íntimas, o tráfico e as práticas nocivas. A violência contra as mulheres e as raparigas constitui uma violação dos direitos humanos que ocorre a níveis alarmantes em todos os países e gerações.

Para as mulheres e as raparigas que enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discriminação, os riscos de serem vítimas de violência são ainda maiores, por os sistemas de resposta e apoio frequentemente não existirem, não serem aceitáveis ou acessíveis, ou não se ajustarem às normas de qualidade. Por exemplo, as mulheres e as raparigas em certas fases da vida (as adolescentes e as mulheres de idade mais avançada) podem ser ignoradas nas estatísticas e na conceção da legislação, das políticas e dos programas. Os migrantes, os refugiados e as pessoas deslocadas internamente podem não ter reconhecimento formal por parte do Estado. As mulheres indígenas e as de minorias étnicas, raciais ou sexuais enfrentam muitas vezes alguns dos níveis mais elevados de discriminação a nível social, político e económico. As mulheres e as raparigas com deficiência, nomeadamente as que vivem em zonas rurais, debatem-se com a sobreposição de desigualdades e desvantagens múltiplas, o que explica como e porquê determinados grupos são sistematicamente deixados para trás.

Para mais informações:

Iniciativa «Spotlight» UE-ONU

MEMO P&R

Estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia

O Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro»

Plano de Ação da UE em matéria de igualdade de género II (2016-2020)

IP/18/5906

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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